Na Câmara, ministros fazem balanço das ações de enfrentamento às chuvas no RS

Em audiência pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados nesta terça (17/10),  os  ministros Paulo Pimenta (Secom da Presidência) e Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional) fizeram um balanço das ações do Governo Federal para auxiliar no combate aos prejuízos causados pelas enchentes no Rio Grande do Sul.

A passagem de um ciclone extratropical pelo estado em 4 de setembro provocou pelo menos 50 mortes, deixou milhares de pessoas desalojadas e um rastro de destruição. Paulo Pimenta lembrou que o primeiro pedido que o Governo recebeu foi de botes com equipes para salvar vidas. “Já na madrugada do dia 4, acionamos e conseguimos que o batalhão do Exército mobilizasse equipes. Ao meio dia já tínhamos botes e equipes atuando”, lembrou Pimenta, para uma plateia composta em grande medida de parlamentares do Congresso e autoridades gaúchas, como o prefeito Mateus Trojan, de Muçum, um dos municípios mais prejudicados. A ação emergencial seguiu e nas primeiras 72 horas dezenas de vidas foram salvas.

Para ajudar a população dos municípios atingidos, o Governo Federal antecipou o pagamento do Bolsa Família, transferiu recursos do Auxílio Abrigamento para as prefeituras, acionou as Forças Armadas para buscas e salvamentos, garantiu a entrega de milhares de cestas básicas, liberou a retirada de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores da região e teve diversas reuniões e ações em parceria com prefeitos e o governador do estado, Eduardo Leite. .

Como um dos desdobramentos, o Governo Federal montou um escritório fixo em Lajeado (RS) e, segundo o ministro Waldez Góes, mantém equipes nos municípios para acompanhar o trabalho das prefeituras na elaboração de planos de trabalho para reconstrução e reforma de estruturas danificadas. 

Os planos de trabalho são documentos essenciais para municípios em situação de emergência e de calamidade pública terem acesso a recursos do Governo Federal para restabelecer estruturas como estradas, escolas, instituições de saúde, pontes e outras ações de infraestrutura. “Vamos reconstruir todas as escolas em parceria com as prefeituras”, garantiu Góes.

ECONOMIA — Apoiar a retomada da economia da região é outra prioridade. O Governo Federal buscou rapidamente formalizar linhas de crédito sem juros, com pagamento de longo prazo e carência ampla para que os empresários da região possam se reerguer e manter os empregos. 

“Nós disponibilizamos e mandamos uma Medida Provisória com R$ 1 bilhão para atender o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), quem tem faturamento até R$ 4,8 milhões por ano, mais agricultura familiar, mais Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Recursos com dois anos de carência, juros zero, para retomar a atividade econômica, para fazer com que a pessoa volte a respirar e garantir um emprego”, disse Pimenta.

O ministro da Secom destacou que está sendo feito o pré-cadastramento de beneficiários no Banco do Brasil e na Caixa Econômica. O objetivo é liberar os primeiros recursos ainda nesta semana. “Queremos criar um programa específico para empresas que têm faturamento de até R$ 300 milhões, numa linha específica do BNDES que está sendo regulamentada, discutindo com as entidades e setores da sociedade. Um modelo parecido com o que construímos para reestruturar cooperativas”, antecipou Pimenta.

DESAFIO — Pimenta também falou sobre o desafio de lidar com enchentes. “Nenhum município do Brasil nos últimos seis anos teve projetos aprovados dos programas de prevenção PAC drenagem e PAC encostas; e os que tinham projetos aprovados, os projetos não foram executados”. 

Diante da previsão de chuvas intensas neste e nos próximos anos devido ao fenômeno El Niño, o ministro frisou a importância de investir em prevenção. “É evidente que no meio de uma tragédia tudo que a gente faz não vai ser suficiente. É impossível imaginar que a gente vai poder reparar, devolver tudo, mas muita coisa já foi feita e muita coisa ainda precisa ser feita”, disse o ministro da Secom.

PLANOS DE TRABALHO —  Waldez Góes lembrou que no primeiro semestre o Rio Grande do Sul enfrentou um outro problema climático, mas de origem oposta, com uma severa  estiagem. “Nós tivemos na estiagem 292 planos de trabalho aprovados. Chegamos a liberar R$ 74,5 milhões de ajuda humanitária para os municípios”.

“Depois, veio o primeiro ciclone, 58 municípios atingidos, aprovamos 77 planos de trabalho, liberamos R$ 34,5 milhões. Depois, veio o segundo ciclone, foi menos intenso, 30 municípios atingidos, 19 planos de trabalho apresentados, dos quais R$ 3,6 milhões foram aprovados. Estamos no terceiro: 114 municípios já reconhecidos por nós, dos quais 81 já apresentaram plano de trabalho. Já aprovamos R$ 61,8 milhões e temos R$ 210,8 milhões em análise no ministério”, afirmou. 

Ao todo, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional já aprovou cerca de R$ 175 milhões para o Rio Grande do Sul neste ano e tem R$ 239 milhões em planos em análise.

SANTA CATARINA E AMAZONAS - O mesmo tipo de esforço com diversas pastas ministeriais envolvidas adotado no Rio Grande do Sul foi adotado pelo Governo Federal em outras crises climáticas recentes, em especial nas chuvas em Santa Catarina e na seca histórica que aflige municípios do Amazonas. Comitivas com técnicos, secretários e ministros estiveram nos dois estados, sobrevoaram regiões, conversaram com prefeitos e anunciaram investimentos tanto para mitigação dos problemas quanto para criação de estrutura para preparar os municípios afligidos para que estejam mais preparados em termos de estrutura em ocasiões futuras.