Desenvolvimento Agrário detalha Plano Safra da Agricultura Familiar para produtores do Norte

Para reiterar o peso da região Norte na retomada da política de fomento à agricultura familiar no país, os ministros Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA) e Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - MDS) promoveram neste sábado (5/8), em Belém (PA), a apresentação do Plano Safra da Agricultura Familiar 2023/2024 no contexto dos Diálogos Amazônicos, no Hangar Centro de Convenções e Feiras da Amazônia.

É a segunda rodada de apresentação do plano, que foi lançado no final de junho — a primeira foi orientada a produtores do Nordeste, em julho, e ocorreu em Fortaleza (CE). “Estamos agora no Plano Safra modelando para o Norte, para ter mais investimento em florestas produtivas, para que venha para cá o Pronaf B, o microcrédito — que tanto (e tão bem) roda no Nordeste — mas que não estava no Norte e nós adaptamos”, explicou Teixeira, em coletiva à imprensa após a apresentação.

Os titulares das pastas destacaram diversos programas, políticas e ações do Governo Federal que, agora retomadas, contam com o propósito explícito de atender o Norte. “Além de apoiar as cooperativas, queremos financiar a agroindústria para o açaí, o café, o maracujá e a laranja para agregar valor à produção familiar” acrescentou o ministro do MDA.

Para todo o Brasil, o Plano Safra está investindo R$ 77 bilhões para fortalecer a agricultura familiar, aumentar a produtividade no campo, promover a transição agroecológica e levar alimentos saudáveis para as famílias brasileiras. De crédito rural são R$ 71,6 bilhões — volume 34% superior ao anunciado na safra passada. Do total, o MDA estima que R$ 5,5 bilhões sejam contratados pelas agricultoras e agricultores familiares da região Norte.

Além de apoiar as cooperativas, queremos financiar a agroindústria para o açaí, o café, o maracujá e a laranja para agregar valor à produção familiar
PAULO TEIXEIRA
Ministro Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

MICROCRÉDITO PRODUTIVO RURAL — Entre as novidades, destacam-se a ampliação do microcrédito produtivo rural, voltado para agricultores familiares de baixa renda. O Pronaf B teve o enquadramento da renda familiar anual ampliado de R$ 23 mil para R$ 40 mil; e o limite de crédito de R$ 6 mil para R$ 10 mil.

Ainda no Pronaf B, outro benefício anunciado para quem paga em dia é o aumento do desconto de adimplência: saltou de 25% para 40% na região Norte. E também tem novidades para os quilombolas e indígenas, que foram incluídos como beneficiários do Pronaf A.

As taxas de juros para quem produz alimentos, como arroz, feijão, mandioca, tomate, leite e ovos, caíram de 5% para 4% ao ano. A intenção é contribuir com a segurança alimentar do país ao estimular a produção de alimentos essenciais para as famílias brasileiras. Em outra direção, as alíquotas do Proagro Mais (seguro agrícola) caíram 50% para a produção de alimentos.

Além disso, agricultores familiares que optarem pela produção sustentável de alimentos saudáveis — com foco em orgânicos, produtos da sociobiodiversidade, bioeconomia ou agroecologia — contam com mais incentivos, com juros de apenas 3% ao ano no custeio e 4%, no investimento.

HORTAS COMUNITÁRIAS NO MCMV — Também durante a programação dos Diálogos Amazônicos, o ministro Jader Filho (Cidades) anunciou o intuito de incorporar ao programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) a destinação de área coletiva para hortas comunitárias, além das bibliotecas públicas e varandas em apartamentos já anunciadas.

“Uma ideia que foi sugerida pelo ministro Paulo Teixeira e que nós vamos viabilizar”, revelou Jader Filho. “É um compromisso que eu assumo aqui: vamos construir uma portaria que prevê as hortas comunitárias e nós, do Ministério das Cidades, junto com a equipe do Ministério do Desenvolvimento Agrário e do ministro Wellington Dias, colocaremos essa ideia para funcionar”, prometeu.

Na presença de lideranças e integrantes de movimentos sociais rurais, pequenos produtores e agricultores familiares, o ministro sublinhou o papel do Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), também conhecido como MCMV Rural, no apoio à população que vive no campo.

“Tenho um carinho especial pelo PNHR, desenvolvido em parceria com a Caixa. Agradeço à Rita Serrano, presidente da Caixa, pelo apoio que o banco oferece para que esse programa tão importante possa ser executado. Nossa meta é contratar 30 mil unidades habitacionais rurais somente em 2023 e, assim, ajudar o agricultor familiar, o extrativista, o trabalhador rural, o pescador, o ribeirinho e todos os brasileiros que vivem no campo e precisam de habitação e moradia digna”, valorizou Jader Filho.