Com Rondônia, plenárias do PPA Participativo passam por toda a Região Norte

O estado de Rondônia recebeu o 20º encontro estadual para elaboração do PPA Participativo do Governo Federal nesta quinta-feira (6/7) e encerrou as plenárias da região Norte do país. Além de representantes da sociedade civil, o evento teve a participação do ministro Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência), do prefeito de Porto Velho, Hildo Chaves, e de Luana Rocha, primeira-dama de Rondônia, representando o governador. 

Representantes da sociedade civil organizada levaram e defenderam propostas diante das autoridades nas duas horas de plenária. Foram debatidas questões como combate à violência contra a mulher, direitos das comunidades quilombolas, agricultura familiar, demandas de comunidades de terreiros, opções de habitação social, juventude, população negra e indígena.

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O ministro Márcio Macêdo reforçou que é exatamente essa pluralidade o conceito do PPA acertado com o presidente Lula. “O presidente me chamou e disse: ‘Ministro, não quero que o planejamento do meu governo seja feito apenas pela equipe técnica dos ministérios. Vocês precisam rodar o Brasil, olhar no olho das pessoas, sentir a dor da nossa gente e fazer um planejamento com as impressões digitais do povo brasileiro’”, recordou.

Macêdo encorajou o povo de Rondônia a participar da elaboração do PPA e afirmou que o Brasil será diferente ao fim dessa caravana por todos os estados. “Será mais bonito porque vai ter a cara do povo brasileiro. Esse Brasil será poderoso porque terá a alma da nossa gente”, disse.

O prefeito de Porto Velho, Hildo Chaves, aproveitou seu espaço para defender a causa indígena e habitacional. Para ele, as riquezas naturais das terras indígenas, como em outros países, devem ser dos habitantes originários. A questão habitacional com foco no social, segundo ele, gera dignidade e qualidade de vida à população.

BRASIL PARTICIPATIVO — A plataforma Brasil Participativo permite a participação cidadã na construção do PPA e é uma das três formas de participar. Ela está aberta até 14 de julho. O site já chega perto dos 2 milhões de acessos, com mais de 704 mil participantes e 5.333 propostas elencadas.

COMO PARTICIPAR — O PPA Participativo é uma iniciativa para que a sociedade civil participe das decisões sobre quais devem ser as prioridades da gestão pública nos próximos quatro anos. Neste ano, o PPA participativo tem três formas de participação social: através dos três Fóruns Interconselhos; das plenárias presenciais nos estados; e pela plataforma Brasil Participativo.

Acompanhe como foi a plenária em Porto Velho (RO) (6/7)

Algumas propostas dos movimentos sociais:

Luana Rocha, primeira-dama de Rondônia e secretária da Assistência e Desenvolvimento. Representou o governador do estado, Marcos Rocha. “Uma delas é o repasse das glebas federais para o estado de Rondônia, para fazer a nossa regularização fundiária. A partir do momento em que nossas terras estiverem regularizadas, podemos avançar no desenvolvimento do estado. A duplicação da BR-364 e aeroportos em Ariquemes e Ji-Paraná para aumentar nossa malha aérea.”

João Marcos Dutra, da Via Campesina.  “A verdadeira força de Rondônia é a nossa sociobiodiversidade. A gente tem que aprender a usar com inteligência e eficiência os recursos e quem sabe fazer isso é a agricultura familiar. A gente precisa valorizar de verdade quem tem as mãos calejadas e não quem passa com avião em cima de escolas jogando veneno. A gente tem que fortalecer quem realmente gera emprego nesse país”.

Professora Leonilda Simão, do Sindicato dos Trabalhadores da Educação. “É muito importante a ampliação e a implementação das 20 metas do Plano Nacional de Educação, discutidas a partir da participação popular e a necessidade da revogação do novo Ensino Médio.”

Karen de Oliveira, do Grupo Comunidade Cidadã Livre, representando o movimento LGBTQIAPN+. “Não tem como falar de terceira idade e de inclusão se não pautarmos uma educação com qualidade, equidade, e respeito à população LGBTQIA+ e suas especificidades dentro da educação, dentro da empregabilidade e dentro da saúde. A questão da moradia digna da nossa população também. A maioria da população LGBTQIA+ já não tem acesso à educação, saúde, ao trabalho. Como vai ter acesso a uma moradia digna? Com que dinheiro vai comprar tudo isso?”

Adriano Karipuna, da Organização dos Povos Indígenas de Rondônia, Noroeste do Mato Grosso e Sul do Amazonas. “Hoje, agradecemos muito a criação do Ministério dos Povos Indígenas, porque temos inúmeras demandas. A mudança climática vem nos afetando, a sociedade está fechando os olhos para isso, sendo que os povos indígenas têm lutado muito para a proteção dos nossos territórios, para que não ocorra uma catástrofe para toda a população.”

Isaque Lima, do Movimento Nacional de Luta pela Moradia. “A gente tem uma pauta que é o despejo zero, dos movimentos da reforma urbana e do campo. A gente reivindica aumento dos repasses para o Minha Casa, Minha Vida Entidades, que são os movimentos populares que fazem as melhores moradias, porque são os movimentos populares que ouvem as demandas do povo.

Lourença da Silva Maciel, da Comunidade Quilombola Santa Cruz, do município de Pimenteiras do Oeste. “Em Rondônia são nove comunidades quilombolas já reconhecidas pela Fundação Palmares e apenas duas têm seus territórios regularizados. Todos somos conhecedores que vivemos num estado com gigantescos conflitos agrários e violência no campo. Faz-se necessário defendermos o apoio e o voto na promoção da cidadania, proteção e direitos humanos em reparação às violações.”

Hana Lopes Pereira, da associação Filhas do Boto Nunca Mais. “Rondônia, infelizmente, é o segundo estado mais violento para mulheres e meninas. A proposta é em defesa de dois programas: o Mulher Viver Sem Violência, que é amplo e pensa em aprimorar e fortalecer as redes de combate à violência contra a mulher que já existem. Além disso, a Casa da Mulher Brasileira em cada capital do país é extremamente importante para o nosso país. Outro programa é um indicado pela população, que é a rede comunitária de enfrentamento à violência contra a mulher no campo.”

Yá Nilda de Oxum, da Federação de Cultos a Umbanda e Ameríndios do estado de Rondônia. “Temos uma luta grande, sempre tivemos, principalmente em combate à intolerância e preconceito, discriminação e racismo religioso. Temos a Constituição e somos um país laico, mas sofremos todos os dias todo tipo de preconceito. A outra proposta é que nós, de comunidades de terreiro, sejamos inseridos nos programas de alimentação do Governo Federal e no mapeamento de todos os templos, casas, ylés, abassás e terreiros. Precisamos contar quantos de nós existimos.”

Rosa Negra, do Movimento Negro Unificado. “Sem a inclusão do povo preto no orçamento não há democracia. Somos a maioria absoluta da população do Brasil e em Rondônia somos 68,6% pretos e pretas. Fazer o debate da igualdade racial perpassa a educação. Precisamos afirmar e reafirmar que sem uma educação inclusiva não conseguiremos combater o racismo no nosso país e em Rondônia. Queremos ser representados nesse espaço.

Jhuka Andrade, do Levante Popular da Juventude. “Viemos aqui representar a juventude da Amazônia e defender e pedir votos para o programa Juventudes e Direitos, Participação e Bem Viver, para que haja, de fato, uma política nacional para a juventude, especialmente a nossa juventude negra e LGBT, do campo e da cidade. Também vim aqui trazer o que o Hip-Hop simboliza para mim e tantos outros jovens, como alternativa através da cultura e da expressão artística, possibilitando a saída da marginalização e criminalização.”