Busca ativa garante inclusão de 1,3 milhão de famílias no Bolsa Família

A história de Amanda Cristine Ribeiro, 35 anos, é o retrato da vulnerabilidade. “Sofri muito. A assistente social ficou muito comovida com a minha situação. Ela ficou triste ao ver como eu estava vivendo em situação precária, passando até fome. Passei um sofrimento que não vou esquecer nunca”.

Na periferia de Belo Horizonte (MG), a família de Amanda foi “encontrada” por meio do trabalho da busca ativa. Durante a visita do profissional da assistência social, foi identificada a situação de precariedade em que a família estava vivendo.

Quando recebeu a assistente social, a mãe e seus quatro filhos estavam morando em um canil, com 150 cães e 36 gatos – além de viver em uma situação avaliada como análoga à escravidão. "Se não fosse a visita da assistente social a gente não estaria recebendo o benefício. Sem o Bolsa Família, nós estaríamos hoje numa situação de rua de novo", acrescentou.

A busca ativa é, no âmbito do programa Bolsa Família, a grande responsável pelas novas concessões do benefício, focando nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas ainda não recebem o benefício.

MDS | Busca Ativa em Minas Gerais

REDUÇÃO DA DESIGUALDADE – Criado em 2003 (e retomado em 2023) pelo presidente Lula, o Bolsa Família contribui para a redução da desigualdade no país. Desde março, quando foi recomposto pelo Governo Federal, 1,3 milhão de famílias foram incluídas no programa.

“Começamos nesta terça-feira (18/7) o pagamento do Bolsa Família. E uma novidade positiva é que alcançamos 1,3 milhão de famílias que tinham direito ao benefício, muitas delas passando fome, e agora estão recebendo o novo Bolsa Família”, assegurou o ministro Wellington Dias (do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome – MDS).

A busca ativa integra uma série de medidas que o MDS iniciou este ano, para a reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Entre elas também se destacam a criação do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único (Procad/SUAS) e os critérios de cofinanciamento federal para a iniciativa. Serão investidos R$ 199 milhões ao longo do ano no programa. A meta é atualizar e regularizar os registros no Cadastro Único e assegurar a busca ativa de famílias vulneráveis que ainda estão fora dos programas sociais.

Entretanto, para manter o amplo funcionamento do SUAS, aprimorar o atendimento dos beneficiários dos programas sociais, promover capacitações, atualizar o CadÚnico e realizar a busca ativa das famílias, o Governo Federal vai transferir, ao todo, mais de R$ 3,5 bilhões aos estados e municípios até o fim do ano.

Os repasses federais permitiram, por exemplo, que a gestão municipal de Belo Horizonte contratasse veículos, ampliasse equipes e agilizasse o atendimento para conferência de documentação nos pontos de cadastro. “Com o Procad do Governo Federal a gente teve a condição de ampliar e qualificar ainda mais o trabalho”, apontou Rosilene Rosa, secretária municipal de Assistência Social.

No acumulado de janeiro a junho de 2023, os valores transferidos pelo MDS (via SUAS) aos estados e municípios somaram R$ 1,72 bilhão – montante três vezes superior ao repasse no mesmo período de 2022.

ALCANCE – O serviço da busca ativa tem permitido alcançar famílias que estão em áreas de difícil acesso, bem como indivíduos em situação de rua e ou privados de seus direitos. Em Campo Grande (MS), mesmo sendo um centro urbano, a ação também inclui grupos tradicionais. “Com o Procad, a partir de janeiro, intensificamos essa busca ativa, trabalhando direcionado nas comunidades indígenas, quilombolas e para aquelas pessoas com deficiência, que têm dificuldade de se locomover até uma das nossas unidades”, afirmou José Mário Antunes, secretário municipal de Assistência Social.

Da etnia Terena, vinda de Aquidauana (MS), Andressa Lobo foi uma das pessoas visitadas pelas equipes da busca ativa na capital e pôde incluir o filho no Bolsa Família. “Graças a Deus que ela veio aqui, porque eu tinha acabado de ter um nenê. Eu tinha que também incluir ele”, agradeceu.

REGRAS ESPECÍFICAS – O formulário do CadÚnico possui regras específicas para cada assunto, incluindo conceitos de família e moradia de forma ampla. São seis formulários específicos para casos particulares, sendo que um deles é obrigatório para todas as famílias, enquanto os outros são opcionais.

Ao entrar em contato com as famílias, os profissionais do SUAS precisam explicar cada pergunta, detalhadamente. A partir daí, realiza a entrevista, na qual as informações coletadas alimentam o sistema do Cadastro Único.