Quarta rodada de plenárias estaduais reúne mais de 3 mil pessoas em TO, MT, MS e GO

Foi a vez de a região Centro-Oeste receber representantes do Governo Federal e da sociedade civil para apresentar o Plano Plurianual (PPA) Participativo. As etapas da quarta rodada de plenárias estatuais foram realizadas em Cuiabá (dia 15/6), em Aparecida de Goiânia (16) e em Campo Grande (17). A capital tocantinense também foi espaço, na sexta-feira (16), para o debate sobre as políticas públicas e projetos que deverão ser priorizados para gestão pública nos próximos quatro anos.

Mais de 3 mil pessoas participaram dos diálogos na quarta rodada de plenárias, que ainda inclui encontros no Pará e no Amapá, nesta semana. Ao todo, mais de 21 mil participantes estiveram, presencialmente, em algum desses encontros já realizados nas capitais de 15 estados brasileiros.

Em paralelo, na plataforma digital Brasil Participativo , mais de 250 mil pessoas (até este domingo, 18) colaboram com a priorização. O sistema já recebeu quase 3 mil propostas de projetos. Pela via digital, cada pessoa pode votar em três programas de governo que considera prioritários, apresentar três propostas e apoiar outras três.

O período de contribuições na plataforma Brasil Participativo segue aberto até o dia 10 de julho. Novas plenárias presenciais estão previstas nos demais estados e no Distrito Federal, sendo a última delas programada em São Paulo, no dia 14 de julho. O documento final será entregue ao Congresso Nacional no fim de agosto.

PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL – Durante as plenárias, representantes do governo esclarecem o que é o PPA participativo, apresentam a plataforma onde estão descritos os programas do governo e orientam os cidadãos a votarem naqueles que consideram prioritários, bem como incentivam a população a sugerir temas específicos de suas realidades para que sejam incorporados ao planejamento governamental de políticas públicas.

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“O presidente Lula falou para nós: ‘Vá percorrer os 27 estados da federação brasileira. Vai ver o que o povo quer’. Mas, para isso, vocês precisam votar”, reforçou a ministra Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), na reunião em Campo Grande (MS), incentivando a participação popular na plataforma digital Brasil Participativo.

“É importante participar. É fundamental esse momento. Nós não somos invisíveis e queremos contribuir para o futuro do nosso país. Esse é capítulo importante da história do Brasil que estamos escrevendo e que vai ser exemplo para o mundo. É a maior participação da história do Brasil. Tenha orgulho do que estão fazendo, do que estamos fazendo: um PPA participativo feito a várias mãos, governo e povo”, reforçou Márcio Macêdo, ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, durante a plenária de sábado (17), no Mato Grosso do Sul.

Em Cuiabá, Leany Lemos, secretária de Planejamento e Orçamento, esclareceu como os cidadãos podem contribuir para que as prioridades do governo sejam, de fato, as prioridades da população brasileira. "O orçamento tem sido feito há anos de um jeito e tem as suas prioridades. Mas é preciso que a gente consulte as pessoas para saber se, de fato, essas são as ações mais importantes do governo. Então, a gente precisa saber o que é que a população quer do Brasil".

PPA Participativo | Plenária Estadual em Cuiabá (MT)

Com a ideia de abrir o espaço para ouvir as especificidades das demandas de cada comunidade, as plenárias reúnem representantes de diferentes movimentos sociais que defendem a inclusão de programas considerados prioritários na realidade em que vivem.

Roberto Bismark, representante do Movimento Nacional de Luta pela Moradia, aproveitou a oportunidade na plenária de Palmas (16) e defendeu o direito à moradia. "Nós queremos que o Governo Federal possa garantir mais recursos para o programa Minha Casa, Minha Vida, principalmente o programa Minha Casa, Minha Vida Entidades. Garantir a compra de terrenos em áreas centrais da cidade para gente não excluir o povo que precisa de moradia social".

PPA Participativo | Plenária Estadual em Palmas (TO)

Já Fernanda Teixeira, integrante da marcha mundial de mulheres, do coletivo Sempre Vivas, aproveitou a presença da Ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, em Campo Grande, para falar da luta de gênero. "Queremos também que o programa ‘Mulher, Viver Sem Violência’ possa, ministra, atender as especificidades do nosso estado. Nós temos 10 povos indígenas, uma grande população ribeirinha, temos inúmeras mulheres em assentamento e em periferias, e essas mulheres precisam ter suas especificidades respeitadas. Nós precisamos ter, de novo, na Casa da Mulher Brasileira, as intérpretes indígenas, nós precisamos ter, de novo, a Casa funcionando como espaço de acolhimento para as mulheres", pediu.

PPA Participativo | Plenária Estadual em Campo Grande (MS)

Na plataforma Brasil Participativo é possível votar em três programas prioritários de governo, além de sugerir três propostas e votar em mais três. As 20 sugestões encaminhadas que forem mais votadas por ministério serão incorporadas ao PPA, e as cinco mais votadas no conjunto serão apresentadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Fórum Estadual de Interconselhos, em agosto.

Prioridades para juventude; direitos dos povos indígenas; preservação ambiental; educação; geração de emprego e renda; direitos das minorias; moradia; combate à violência; saúde, entre muitos outros estão entre as propostas apresentadas durante as plenárias.

“Nós estamos aqui na construção do PPA, mostrando para a sociedade, para o cidadão e a cidadã, que participe e garanta a conquista de direitos. Assim, nós, de todos os movimentos agrários do Mato Grosso do Sul, viemos trazer nossa proposta, que é fortalecer a agricultura familiar nas suas diversidades do setor agroecológico e orgânico; buscando a capacitação das agricultoras e agricultores por meio da assistência técnica; produção, seja ela tradicional, orgânica ou agroecológica; com linhas de crédito voltadas para mulheres, porque somos nós que estamos na agricultura e somos a maioria hoje, e para os nossos jovens”, defendeu Laura dos Santos, integrante da direção nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra.

Eliane Xunakalo, presidente da Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso, fez um pedido para que a plateia votasse em uma proposta que definiu ser o “desejo de todos os povos indígenas” do Brasil. “A nossa proposta é garantir aos povos indígenas o reconhecimento, a posse plena e a sustentabilidade dos seus territórios, com uso exclusivo, assegurando plenas condições materiais, alcance do bem viver, a integridade do patrimônio indígena, o ambiente saudável, protegido e conservado, soberania alimentar, bem como justiça ambiental e climática, respeitando a sua autodeterminação, sua pluralidade étnico cultural e seu protagonismo na gestão das políticas públicas que lhe são afetas”.