Pará, Amapá e Sergipe encerram mais uma rodada de plenárias estaduais do PPA Participativo

Com a conclusão de mais uma rodada de plenárias estaduais, o Plano Plurianual (PPA) Participativo segue avançando por todos os estados brasileiros, ouvindo lideranças e movimentos sociais muito diversos e consolidando a participação popular (princípio garantido na Constituição de 1988) na priorização e proposição de políticas públicas.

Após percorrer os estados do Pará, Macapá e Sergipe na semana passada, entre os dias 19 e 22/6, a caravana do PPA Participativo, sob a liderança do Ministério do Planejamento e Orçamento (com a ministra Simone Tebet) e da Secretaria-Geral da Presidência da República (com o ministro Márcio Macêdo),  chega ao Distrito Federal nesta terça-feira (27/6). A plenária do DF ocorre das 18h às 21 horas, no Teatro dos Bancários (EQS 314/315, Bloco A, Brasília/DF).

Até o momento, as plenárias estaduais contabilizam mais de 24 mil pessoas participando presencialmente. Representantes da sociedade civil levaram propostas que atendem a povos tradicionais, indígenas, quilombolas, mulheres e crianças, deficientes, trabalhadores rurais, juventude, entre muitos outros grupos. Em julho, Rondônia e os estados das regiões Sul e Sudeste também receberão as plenárias estaduais, até o encerramento do processo participativo, em 14 de julho.

BRASIL PARTICIPATIVO — Até o final da primeira quinzena de julho, a população também pode participar por meio da plataforma digital Brasil Participativo. Nela, movimentos sociais, coletivos, entidades e todas as pessoas interessadas podem tanto apresentar quanto votar em propostas, ajudando o poder público a priorizar políticas de governo.

Já passa de 388 mil o número de pessoas participando na plataforma — e os votos em programas e propostas já superam os 429 mil. São, atualmente, 3.740 propostas apresentadas. Os dados coletados pelo Brasil Participativo subsidiarão a elaboração da do Projeto de Lei do PPA, que será encaminhado dia 31 de agosto ao Congresso Nacional.

Cada cidadã ou cidadão poderá participar até o dia 14/7, votando em até três propostas que avaliar como relevantes; fazendo uma proposta nova de política pública; ou compartilhando e apoiando propostas sugeridas por outras pessoas. As autoras e autores das cinco propostas mais votadas vão apresentar suas ideias no 3º Fórum Interconselhos, em agosto.

PPA PARTICIPATIVO — É uma iniciativa do Governo Federal para permitir que a sociedade civil organizada (e a população, de forma geral) participe das decisões sobre quais devem ser as prioridades da gestão pública nos próximos quatro anos, tornando o processo de decisão mais democrático.

E, para que isto ocorra, a participação popular e social está sendo articulada em três frentes: pelas intervenções nas plenárias, que são abertas; pela presença do movimento social organizado em três fóruns interconselhos e pela inscrição e votação de propostas na plataforma do Brasil Participativo.

Saiba mais sobre o PPA Participativo.

Como foi a plenária em Belém, no Pará (19/6)

TRANSMISSÃO | Plenária Estadual Belém/PA

Em terras paraenses, a plenária contou com a participação dos ministros Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência); Simone Tebet (Planejamento e Orçamento); Silvio Almeida (Direitos Humanos e Cidadania); Jader Filho (Cidades).

Confira algumas falas dos ministros e representantes dos movimentos sociais:

Simone Tebet
Ministra do Planejamento e Orçamento, enalteceu o povo da região:
"Essa não é só a terra da floresta Amazônica, da Amazônia Legal. Esta é a terra de um povo valoroso que merece respeito e quer trabalho. Se vocês têm a maior biodiversidade do planeta e com isso podem trazer tanta riqueza para o Brasil, não é possível ter uma região tão rica com o povo tão pobre. Essa riqueza tem que chegar para todos vocês".

Márcio Macêdo
Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República
"Esse momento é um momento histórico do Brasil. Essa é uma oportunidade muito impar na história do nosso país. Nós estamos fazendo a maior participação social do Brasil e tá sendo feita à duas mãos: o governo e vocês, o povo brasileiro. Eu tenho certeza que depois desse PPA o Brasil vai ser mais bonito porque ele vai ter a cara do povo brasileiro".

Helder Barbalho
Governador do Pará
"Nós entendemos que chegou a vez, neste terceiro governo, de fazer a Amazônia ser vista, ser escutada e ser atendida. O que nós queremos é a conciliação da Amazônia ‘floresta’ com a Amazônia ‘gente’, com os povos da Amazônia que precisam ser escutados e serem vistos e nós entendemos que ferramentas como esta levam o nosso apelo, levam os nossos anseios para que aqui nós possamos ter uma política ambiental sustentável".

Gilmara das Neves Alves
Representante do Movimento das Mulheres, reivindicou a geração de renda para as mulheres
"Nós estamos cansadas de cursinho que nos ensinam a fazer salgadinhos, doces ou pintar panos. A gente quer geração de renda de forma efetiva, assertiva e com condições para que a mulher tenha, não só um negócio sustentável, mas que ela possa também contribuir na construção desse estado que é gigante".

Regina Barata
Movimento das Pessoas com Deficiência, destacou a necessidade de um transporte de qualidade
"O que nós queremos é que esse país tenha mobilidade, tenha acessibilidade e transporte de qualidade. Mobilidade é o direito que vai acessar para que nós possamos ir onde nós queremos ir".

Ronaldo Amalayé
Representante dos povos indígenas paraenses, levou a proposta de política de proteção ambiental
“Estamos cansados de morrer para defender nossos territórios e é por isso que nós propomos a nossa política de proteção ambiental, territorial e sustentabilidade. Nós somos a base da medicina moderna e precisamos também de habitação. Nós somos a base do planeta, os territórios indígenas são a base do planeta.”

Jader Filho
Ministro das Cidades, enfatizou a necessidade das políticas públicas de habitação
"O meu compromisso, enquanto nós estivermos à frente do Ministério das Cidades, vamos discutir com todos os movimentos sociais, com todos aqueles que nós temos que falar sobre habitação ou sobre qualquer uma das políticas públicas. Foi assim que o presidente Lula nos deu a missão e assim que nós vamos cumprir".

Como foi a plenária em Macapá, no Amapá (20/6)

TRANSMISSÃO | Plenária Estadual Macapá/AP

Na plenária estadual no Amapá o Hino Nacional foi executado ao som do tambor do marabaixo. Esteve presente, além dos ministros Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência) e Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional), o governador do Amapá, Clécio Luís.

Confira algumas falas dos ministros e representantes dos movimentos sociais:

Graziela Martins
Representante dos quilombolas
"É sabido por todos a baixa renda, a falta de escolaridade e a falta de organização coletiva. Então a gente precisa que seja fortalecido pelo Governo Federal, que seja implementado leis e programas para que isso aconteça, trazendo para todos nós, povo preto, qualidade de vida".

João Porfírio (Popó)
Representante cultural
"Nós gostaríamos de ver a caneta do presidente Lula no orçamento de 2024 a nosso favor. Porque a Paulo Gustavo e a Aldir Blanc fomos nós, os artistas brasileiros, que brigamos. Agora nós fomos os primeiros a pular e dizer ‘Lula, estamos contigo’. E agora nós queremos dizer ‘Lula, nós queremos 2% do orçamento da cultura, porque um povo sem cultura é um povo sem história".

Raimundo Reis Nobre
Representante do setor produtivo
"O açaí é um dos potenciais e uma riqueza imensurável em nosso estado do Amapá. Para acontecer tudo isso precisa ter um porto de embarque de açaí. No estado do Amapá, os portos de embarque de açaí são muito precários".

Cacique Edmilson Oliveira
Representante dos povos originários
"Nós, povos indígenas, queremos garantir na educação o nosso direito que venha trazer um benefício, que venha somar com a população indígena. Queremos a reforça e construções das escolas. Na saúde, nós também pedimos construções de postos de saúde, pedimos atenção na questão de logística de transporte dos nossos pacientes".

Marta Gomes
Representante da juventude do Amapá
"34% da nossa juventude está hoje sem trabalho e sem acesso à educação. Se o futuro é agora não queremos um amanhã de incertezas, queremos um país onde haja mais investimentos na educação, que leve a sério a crise climática, que assegure e amplie os direitos da juventude".

Waldez Góes
Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional
"Participem, porque depois vão cobrar do presidente Lula, que nós elegemos. Se a sociedade não participar, obviamente fica uma falha, porque depois que tiver aprovado no Congresso Nacional pra gente mexer só numa outra janela. Então se pede aí um ano para incluir uma nova política pública que possa representar a valorização de cada trabalhador".

Márcio Macêdo
ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República
"Nós estamos fazendo o PPA Participativo que vai ser a participação social mais forte da história do Brasil. E assim, respeitando os diversos cantos do Brasil, que o país vai unir esses diversos cantos numa única voz baseado no amor, na paz e na prosperidade. Vamos aproveitar essa oportunidade".

Como foi a Plenária em Aracaju, Sergipe (22/6)

TRANSMISSÃO | Plenária Estadual Aracaju/SE

Em Sergipe, o ritmo do forró animou a cerimônia e envolveu a todos. Entre as autoridades, estiveram presentes a ministra Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) e os ministros Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência), Silvio Almeida (Direitos Humanos e Cidadania) e Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional); além da secretária-executiva do Ministério da Educação, Izolda Cela.

Confira algumas falas de autoridades e representantes dos movimentos sociais:

Simone Tebet
Ministra do Planejamento e Orçamento
"Quero dizer que nós somos, eu e Márcio, uma dupla dinâmica. Eu, do planejar, do sonhar e pensar o Brasil dos próximos quatro anos com vocês. Ele, da participação. É o planejamento participativo. Nós estamos aqui para uma simples pergunta: que Brasil vocês querem para os próximos quatro anos? A nossa maior riqueza é a nossa diversidade, a beleza do Brasil, o que nos faz ser únicos no mundo inteiro, é que aqui é uma mistura de raças maravilhosa".

Márcio Macêdo
Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República
"Eu tenho certeza que esse país será um pouco mais diferente depois desse PPA, será mais bonito porque ele vai ter a cara do povo brasileiro. Será mais generoso, porque ele vai ter a alma do povo brasileiro. E é construindo dessa forma que nós vamos fazer as transformações que precisamos fazer para o Brasil".

Fábio Mitidieri
Governador de Sergipe
"O Governo Federal tem aberto as suas portas para receber Sergipe. Todos os ministérios que nós batemos à porta fomos muito bem recebidos. Porque nós tivemos a maturidade de entender que o povo escolheu os seus representantes e agora chegou a hora de trabalhar e fazer mais por nosso povo de Sergipe".

Leany Lemos
Secretária Nacional de Planejamento
"Hoje, em Brasília, estamos encerrando as 125 oficinas com mais de 4 mil servidores públicos participando e discutindo essas políticas. A partir de 2024 a gente implementa e a a gente monitora para saber se aquilo que a gente planejou está realmente acontecendo".

Silvio Almeida
Ministro dos Direitos Humanos
"Sabe qual a prioridade número um quando se fala em direitos humanos? É ficar vivo. Nós precisamos, então, ter políticas públicas para reduzir a letalidade, para impedir para que os jovens negros, os povos indígenas, os povos LGBTQIA+, que sejam assassinados. E não se faz isso apenas com boa vontade, abraçando as pessoas. Se faz isso com políticas públicas, colocando no orçamento, criando, por exemplo, políticas para as pessoas com deficiência".

Geovana Soares
Representante da Associação e Movimento Sergipano de Transexuais e Travestis
"Não dá mais para pensar num país sem a participação da comunidade LGBTQIA+. Propostas relacionadas à saúde, empregabilidade e casas de acolhimentos. Implementação do programa nacional de casas de acolhimento LGBTQIAPN+; ampliação e qualificação do acesso ao serviço de saúde da população LGBTQIAPN+; implementação de políticas, emprego e renda".

Joelma Nascimento
Representante da Marcha Mundial das Mulheres
"A violência contra a mulher precisa ainda ser enfrentada a partir de suas causas, de sua dinâmica, das consequências, pela sociedade como um todo, tanto no âmbito cultural quanto institucional. Precisamos estar vivas para continuarmos construindo um Brasil livre da misoginia, do machismo, do sexismo e, principalmente, do racismo",

Zé Roberto
Representante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
"Garantir a compra de todos os produtos que os pequenos agricultores produzem no campo, já que as estatísticas colocam que mais de 70% que chega na mesa do povo brasileiro, provém dos pequenos e médios agricultores".

Carlos Trindade
Representante do Movimento Negro de Sergipe
"Não tem sentido nas prefeituras, nas assembleias, na Câmara dos Deputados, no Senado, ser majoritariamente ocupado por pessoas brancas, num país onde a metade da população é negra. É um desafio a ser alterado".

Gabriela Cardoso
Representante do movimento de pessoas com deficiência, discursou em libras
"Na semana passada, nós sentamos, tanto instituto quanto grupo de lutas, para discutirmos a necessidade de continuarmos ampliando através de um censo a busca por essas pessoas com deficiência e criarmos novas ações e políticas públicas que possam nos dar direitos. Um deles é a moradia para as pessoas com deficiência".

Jorge Santana
Representante do Fórum Empresarial de Sergipe
"Proposta de conclusão da duplicação da BR-101. Essa obra que nos envergonha há décadas e que precisa ser concluída".