Governo entrega titulação de terra a indígenas do Pará

Depois de 30 anos de espera, os povos indígenas do Alto Rio Guamá, no Pará, terão direito, finalmente, ao uso exclusivo do território homologado em 1993 — mas, só liberado agora — após operação bem-sucedida de retirada de não indígenas que ocupavam ilegalmente parte dos 282 mil hectares da terra.

Nesta quarta-feira (28/6), às 10h30, a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, a presidenta da Funai, Joênia Wapichana, e a secretária-executiva da Secretaria-Geral da Presidência da República (SG-PR), Maria Fernanda Coelho, farão a entrega simbólica da titulação da terra a lideranças indígenas, em cerimônia na aldeia sede, na parte Norte do território.

A entrega da titulação fecha um ciclo importante da operação de desintrusão, iniciada em março, que envolve diferentes órgãos do Governo Federal. Em cumprimento à determinação da Justiça Federal, o governo trabalhou para que os cerca de 1.600 não indígenas deixassem a terra de forma voluntária.

Embora a Justiça determinasse a retirada imediata dos ocupantes ilegais da terra, o governo negociou prazo de 30 dias para que as famílias fossem orientadas a sair, sem necessidade de uso de força policial. Assim aconteceu.

CADASTRO E CESTAS BÁSICAS — Na primeira fase, entre maio e junho, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) cadastrou as famílias para encaminhamento a programas sociais pertinentes. Prefeituras locais e órgãos federais as ajudaram a transportar seus pertences para locais cedidos pelas prefeituras e também cederam cestas básicas.

Após o término da saída voluntária, oficiais de justiça (da Subseção Judiciária de Paragominas) rodaram a terra para notificar eventuais remanescentes e atestaram a saída de todos os ocupantes ilegais.

Na última sexta-feira (23), eles entregaram a representantes da Funai e da SG-PR, o auto de reintegração de posse da Terra Indígena Alto Rio Guamá (Tiarg), concluindo a segunda fase da operação. O documento atesta o cumprimento de mandado judicial que restitui aos povos das etnias Tembé, Timbira e Kaapor o pleno direito de posse da terra indígena, localizada nos municípios de Nova Esperança do Piriá, Santa Luzia e Paragominas, no nordeste paraense.

Na terceira fase, ao longo do mês de julho, o poder público vai inutilizar acessos e instalações irregulares, como forma de impedir que intrusos voltem a ocupar a terra. A equipe e a base de operação ficarão ativos, enquanto houver necessidade.

SONHO REALIZADO — A reintegração da posse a 2.500 indígenas, distribuídos em 42 aldeias nas partes Norte e Sul do território, põe fim a um processo judicial iniciado em 2002, quando o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação de reintegração de posse da terra indígena ocupada irregularmente por mais de 1.000 famílias e obteve da Justiça Federal liminar favorável à ação; confirmada em sentença proferida em 2014 — só agora cumprida.

No fim dos anos 1990 e começo dos anos 2000, o governo deu início a um processo de reintegração, mas muitos dos ocupantes irregulares permaneceram na terra. À época foram destinados mais de R$ 88 milhões a indenizações e assentamento de 522 famílias em projetos da reforma agrária, próximos à terra indígena.

No auto de reintegração de posse entregue aos órgãos federais, os oficiais registraram que, durante as vistorias feitas por eles (de 12 a 22 de junho), não houve nenhuma desocupação forçada, “principalmente devido às ações implementadas pelos entes públicos”.

Da operação conjunta de desintrusão participam Funai, Incra, Censipam, Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Ibama, Força Nacional e Exército Brasileiro, sob coordenação da SG-PR e com a participação também da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República.

Para os servidores da Funai que assinaram o auto de reintegração de posse, o ato foi o momento esperado e feliz de uma história que começou quando ingressaram no órgão federal, responsável pela promoção e proteção aos direitos dos povos originários. Já para os Tembés, nas palavras do cacique Zé Grande, da aldeia Tawari, é a realização de um sonho.