CCBB São Paulo recebe Reunião Itinerante do Comitê de Patrocínio do Poder Executivo Federal

Entre os dias 26 e 27 de abril, São Paulo recebeu a 1ª Reunião Ordinária Presencial e Itinerante do Comitê de Patrocínio do Sistema de Comunicação do Poder Executivo Federal (Sicom) de 2023. A reunião ocorreu no auditório do Centro Cultural Banco do Brasil São Paulo, localizado no centro histórico em um prédio que foi a primeira agência do banco em imóvel próprio na cidade. A agência funcionou entre 1927 e 1996. Em 2001, passou a ser o atual centro cultural.

Hoje temos a legislação mais moderna desde 1991 e essa nova legislação que imprimimos com o decreto vem desenhada a partir de uma escuta da sociedade, de produtores culturais que solicitaram uma série de alterações e fizemos essa consulta pública”

Henilton Parente, secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural do Ministério da Cultura

O objetivo da Reunião Itinerante é acompanhar o andamento e os resultados das ações de patrocínio, bem como promover a troca de experiências entre os órgãos integrantes do Sicom, potencializando as ações e tornando-as acessíveis em todo o país.

Para o diretor de Mídia e Patrocínio, Fabrício Carbonel, da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, além da troca de experiência e da adoção das melhores práticas por todos os órgãos do Sicom, os eventos presenciais permitem aos gestores do Governo Federal o contato direto com os realizadores e beneficiários dos projetos, em uma vivência transformadora. Sobretudo, “reforça o papel fundamental do Estado brasileiro: atuar em conjunto com a sociedade para mudar para melhor a vida dos brasileiros e brasileiras".

As ações culturais fazem parte de muitos projetos patrocinados pelos órgãos e os integrantes do comitê puderam contar com a presença do secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural do Ministério da Cultura, Henilton Parente de Menezes. Ele apresentou as modificações trazidas pelo Decreto 11.453/2023, que dispõe sobre os mecanismos de fomento à cultura no âmbito federal. O decreto estabelece regras e procedimentos gerais para diversos mecanismos de financiamento cultural, como Lei Rouanet, Lei Paulo Gustavo, Lei Aldir Blanc, Cultura Viva, de forma a permitir que a produção cultural se desenvolva dentro da dinâmica que a própria produção estabelece.

Segundo o secretário, a implementação dos mecanismos de fomento cultural garantirá a liberdade de expressão artística, intelectual, cultural e religiosa, respeitada a laicidade do Estado. “Hoje temos a legislação mais moderna desde 1991 e essa nova legislação que imprimimos com o decreto vem desenhada a partir de uma escuta da sociedade, de produtores culturais que solicitaram uma série de alterações e fizemos essa consulta pública”, afirmou Henilton Parente.

A reunião teve a participação de representantes do Banco do Brasil, Caixa Econômica, Petrobras, Autoridade Portuária de Santos, entre outros. Após o encontro no CCBB São Paulo, a comitiva, de mais de 30 pessoas dos diferentes órgãos federais seguiu para as visitas in loco. A primeira ao   Centro de Treinamento do Comitê Paralimpico Brasileiro em São Paulo. No segundo dia, as visitas foram a projetos em Santos.