Pronasci 2 tem foco em combate à violência contra a mulher

Nesta quarta-feira (15), o presidente Lula anunciou a nova edição do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, chamado de Pronasci 2. O presidente assinou o decreto que regulamenta  a Lei nº 11.530/2007, que cria o programa.

O Pronasci é executado pela União, com parceria de estados e municípios, e tem como objetivo articular ações de segurança pública para a prevenção, controle e repressão da criminalidade. O programa estabelece políticas sociais e ações de proteção às vítimas com promoção dos direitos humanos, intensificando uma cultura de paz, de apoio ao desarmamento e de combate aos preconceitos de gênero, etnia, orientação sexual e diversidade cultural.

Nova fase - Com foco na cidadania, essa nova fase do programa vai investir em formação de profissionais de segurança pública, em combate a preconceitos e, especialmente, no enfrentamento da violência contra a mulher. Na cerimônia, foi oficializada a entrega de 270 viaturas que serão direcionadas às polícias militares e guardas militares de todas as Unidades da Federação. Até o fim do ano, serão repassadas mais 230 viaturas, em um investimento de R$ 34 milhões. Além do fortalecimento da estrutura de repressão, serão construídas mais 40 Casas da Mulher Brasileira, espaços que servirão de assistência às vítimas de violência doméstica, projeto em parceria com o Ministério das Mulheres e com investimento de R$ 344 milhões do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Foto: Ricardo Stuckert

Foto: Ricardo Stuckert

Na cerimônia realizada no Palácio do Planalto, estiveram presentes diversos ministros de Estado, incluindo o ministro Flávio Dino, da Justiça, Pasta responsável pelo programa. Também participou a ministra Cida Gonçalves, das Mulheres, a ministra Anielle Franco, da Igualdade Racial, a governadora Raquel Lyra, de Pernambuco e Celina Leão, governadora em exercício do DF.

O presidente Lula reforçou o objetivo de prevenir e combater a violência contra a mulher por meio do Pronasci. "É o retorno de uma política pública para cuidar do povo e combater a violência com esforços integrados e investimentos não só na polícia, mas, também, na educação, cultura e saúde", pontuou Lula.

O ministro Flávio Dino relembrou o Pronasci 1, criado em 2007 e comemorou o retorno do programa. "Este ano vamos entregar, no total, 500 viaturas para a Patrulha Maria da Penha e para as delegacias. Vamos fazer cem mil bolsas de formação para policiais e já aumentamos o valor delas. Segurança pública é uma política social, não é apenas lei e ordem”, disse.

Eixos Temáticos - a partir deste ano, o programa investirá no fomento às políticas de enfrentamento e prevenção da violência contra a mulher; fomento a políticas de segurança pública com cidadania, com foco em territórios mais vulneráveis e altos indicadores de violência; fomento a políticas de cidadania, com foco no trabalho e ensino formal e profissionalizante para pessoas em privação de liberdade e egressos; apoio às vitimas da criminalidade e combate ao racismo estrutural e todos os crimes daí derivados.