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UNIÃO E RECONSTRUÇÃO

O Governo Federal está trabalhando em frentes estratégicas para melhorar a vida de milhões de brasileiros

Programas de grande impacto social e econômico foram retomados e reestruturados para atender quem mais precisa.
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Publicado em 16/03/2023 10h11
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O Governo Federal está trabalhando em frentes estratégicas para melhorar a vida de milhões de pessoas. Programas de grande impacto social e econômico foram retomados e reestruturados para atender quem mais precisa. 

A volta do Minha Casa Minha Vida, o maior programa de habitação do país, é um exemplo deste impacto. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, já anunciou a retomada do programa, com a entrega de 2.745 unidades habitacionais. Até 2026, a meta é contratar dois milhões de moradias.

Uma das principais novidades do Minha Casa Minha Vida é o retorno da Faixa 1, agora voltada a famílias com renda bruta de até R$2.640. Nos últimos quatro anos, a população com essa faixa de renda foi excluída do programa. Agora, a ideia é que até 50% das unidades financiadas e subsidiadas sejam destinadas a esse público, ou seja, a quem mais precisa.

Outra novidade do programa é a ampliação da inclusão da locação social, a possibilidade de aquisição de moradia urbana usada e a inclusão de famílias em situação de rua no programa. Além disso, os novos empreendimentos estarão mais próximos a comércio, serviços e equipamentos públicos.

GOVERNO QUE SE IMPORTA COM AS PESSOAS É AQUELE QUE SABE QUE QUEM TEM FOME, TEM PRESSA - Depois de cinco anos sem reajuste, o valor repassado pelo Governo Federal para a Merenda Escolar finalmente foi corrigido: o orçamento passou de R$4 bilhões para R$5,5 bilhões. Cerca de 40 milhões de estudantes serão beneficiados. Além de ajudar no combate à fome, o Programa Nacional de Alimentação Escolar estimula a agricultura familiar, por meio da compra de alimentos saudáveis até 39% nos repasses dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). 

Um dos programas de transferência de renda mais premiados e replicados mundo afora, o Bolsa Família, também voltou. Agora, com valor médio de R$ 670 mensais por família e vinculado ao acesso a direitos básicos. O novo modelo considera o tamanho e as características das famílias. Todas as famílias receberão no mínimo R$600. A cada criança com até 6 anos a família recebe um adicional de R$150; gestantes, crianças e adolescentes até 18 anos também recebem um adicional de R$50. 

E lembrando: Bolsa Família não é só dinheiro, é cuidado. Para garantir o recebimento do benefício, as famílias se comprometem a reforçar o acesso a direitos sociais básicos, tais como: realização de pré-natal para as gestantes; vacinação em dia; acompanhamento nutricional das crianças até 7 anos; frequência escolar mínima de 60% para crianças mais novas e de 75% para as demais e jovens de até 18 anos que não tenham concluído a educação básica.

GOVERNO QUE CUIDA DAS PESSOAS É AQUELE QUE ACREDITA NA CIÊNCIA - De um lado, o Movimento Nacional pela Vacinação trouxe de volta o Zé Gotinha e as grandes campanhas de imunização para todo o Brasil. Um exemplo é a aplicação de 2 milhões de doses da vacina bivalente contra Covid-19, para os grupos prioritários, em dez dias de mobilização.

Os índices de imunização dos brasileiros sofreram quedas drásticas nos últimos anos, agravadas com a falta de incentivo e de campanhas, por isso a mobilização nacional é uma das prioridades do governo brasileiro para a reconstrução do Sistema Único de Saúde (SUS) e para restabelecer a confiança nas vacinas e na cultura de vacinação. 

De outro, mais pesquisa. O Governo Federal aumentou os valores das bolsas de pós-graduação e iniciação científica, além da quantidade de bolsas a serem concedidas, beneficiando 258 mil pesquisadores e cientistas. Milhares de bolsistas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), do Ministério da Educação, e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação estavam sem reajuste desde abril de 2013. 

HÁ MUITO MAIS POR FAZER - Reconstruir um país dá trabalho e, por isso, é preciso saber priorizar. Existem milhares de obras paradas ou atrasadas a serem concluídas. Para organizar e priorizar a retomada, o Governo Federal lançou a plataforma online Mãos à Obra. Importante destacar que a iniciativa Mãos à Obra vai além das 417 obras já apresentadas como prioritárias por governadores e governadoras, e que estão em análise pela Casa Civil. 

Em parceria com estados e municípios, ela permitirá que esses entes federativos atualizem em banco de dados quais os outros empreendimentos de suas regiões que consideram prioritários para ter as obras retomadas. A partir daí, a Casa Civil, em parceria com os ministérios, definirá, sob orientação da Presidência da República, quais serão retomadas de imediato. Dessa forma, o Governo Federal impulsiona iniciativas focadas na geração de emprego, ao mesmo tempo que alinha ações com o desenvolvimento econômico e social em todo o país.

Brasil. União, reconstrução e muito trabalho.

 

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