Governo Federal lança grupo de trabalho para sanar efeitos da estiagem no RS

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou o Decreto 11.433/2023, que cria o Grupo de Trabalho Interministerial para mitigar os efeitos da estiagem que atinge o Rio Grande do Sul. A medida estabelece, em caráter excepcional, abertura de crédito para apoiar os produtores rurais que acumulam incontáveis perdas pela falta de chuva no estado.

Desde o início dos decretos de situação de emergência em mais de 300 municípios sul-rio-grandenses, o Governo Federal tem empenhado esforços para contingenciar os efeitos devastadores da estiagem e da seca no estado. As medidas têm sido, em grande parte, capitaneadas pelo ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social (Secom), o gaúcho Paulo Pimenta.

O ministro adiantou, ainda na semana de destinação dos primeiros recursos, que as ações do Governo Federal serão contínuas e duradouras. Também elucidou, na ocasião, a problemática que os agricultores locais têm enfrentado.

"O problema não é a falta de chuva, é a falta de capacidade de armazenamento de água. Esse problema já foi enfrentado em outras regiões e nós temos que incluir o Rio Grande do Sul nesse projeto, que deu certo em outras regiões do Brasil e poderá ser aplicado aqui", disse Pimenta.

No último dia 22 de fevereiro, o presidente Lula autorizou o repasse de R$ 430 milhões, em caráter emergencial, para conter os danos causados pelo desastre ambiental. Esse investimento ocorrerá no âmbito de três ministérios: do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), com R$ 300 milhões; da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), com R$ 100 milhões; e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), que destinará R$ 24 milhões.

GRUPO DE TRABALHO – O MDA é o coordenador da ação que, prioritariamente, autoriza a concessão de uma operação adicional de crédito aos beneficiários dos programas de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e de Reforma Agrária (PNRA) que estejam nos municípios em estado de emergência.

A atuação do grupo será técnica e objetiva, para dar celeridade à contenção dos danos. Inicialmente, serão 120 dias de trabalho a contar da primeira reunião da equipe, mas o prazo pode ser prorrogado até que todas as ações corretivas sejam implementadas no Rio Grande do Sul.

Além de ações imediatas, o grupo de trabalho também deverá montar um histórico da seca no estado para propor ações preventivas em todos os próximos períodos de estiagem. O foco da análise é voltado à produção familiar, que é responsável pela maior parcela do comércio alimentar dentro do Brasil.

Os levantamentos técnicos também ajudarão na proposição de alterações de programas governamentais, bem como na criação de novos programas que estejam atentos às demandas prioritárias das áreas mais castigadas pelas mudanças climáticas.

Além das três pastas envolvidas com o repasse de recursos, o trabalho transversal desta equipe ainda envolve esforços dos ministérios da Agricultura e Pecuária (Mapa); da Fazenda; do Meio Ambiente e Mudança do Clima; do Planejamento e Orçamento; e da Casa Civil.