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FUNDO AMAZÔNIA

Para acompanhar resultados e definir diretrizes Comitê Orientador é reinstalado no BNDES

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Publicado em 15/02/2023 19h19 Atualizado em 17/02/2023 11h36
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Nesta quarta-feira (15), a ministra Marina Silva compareceu à reunião de Reinstalação do Comitê Orientador do Fundo Amazônia (COFA), na sede no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O Comitê estava paralisado desde 2018 e é fundamental para discutir ações para a retomada das atividades do Fundo e prioridades de atuação, assim como para acompanhar resultados.  A reinstalação do colegiado é o primeiro passo para o Fundo Amazônia voltar a funcionar.

O COFA é formado pelo governo federal, governos estaduais e representantes da sociedade civil. Segundo o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, desde sua reabertura, o Fundo Amazônia recebeu R$ 3,6 bilhões em doações. Noruega (R$ 1 bilhão) e Alemanha (R$ 200 milhões) foram os maiores doadores. Além deles, há sinalizações de aportes por parte da França, Espanha e Estados Unidos.

Somadas as doações atuais com as aplicações já contratadas no edital de 2018, o Fundo Amazônia possui R$ 5,4 bilhões em recursos.

Na primeira reunião, Comitê Orientador decidiu que projetos com foco em ações de monitoramento e controle, estudos para ordenamento territorial e apoio às populações indígenas e comunidades tradicionais (com ações intersetoriais em alimentação, saúde, educação e outros) serão as prioridades na retomada do Fundo Amazônia.

Também foi decidido que se retomará de imediato o processo de análise dos 14 projetos que haviam sido paralisados em razão da dissolução da governança do Fundo Amazônia. O reestabelecimento do fundo foi efetivado por um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no primeiro dia de governo.

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