Programa facilita ingresso de brasileiros aos Estados Unidos

Os cidadãos brasileiros poderão ingressar nos Estados Unidos (EUA) de forma mais simplificada e rápida. Para isso, o Governo Federal anunciou, na segunda-feira (07/02), a abertura de inscrições para o Global Entry (GE), programa do governo americano que permite a liberação rápida no controle do passaporte, no momento da chegada aos Estados Unidos.

"Esse é um programa do governo americano que facilita o processo de entrada migratória dos viajantes que foram aprovados após cumprirem o processo de registro e avaliação prévia. Eles vão poder se beneficiar de uma entrada mais rápida e fácil nos aeroportos dos Estados Unidos. Essa medida vai estimular os contatos de empresários de interação acadêmica e turismo para também fortalecer as relações entre nossos dois países”, explicou o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira.

O Global Entry é administrado pela Autoridade de Aduanas e Proteção de Fronteiras dos Estados Unidos (CBP, na sigla em inglês). O Brasil tem obtido credibilidade no exterior e esta posição foi uma grande prioridade para o Governo Federal, o que possibilitou a iniciativa. Além disso, o anúncio feito nesta segunda-feira também resulta de esforços entre os governos americano e brasileiro.

Além da Casa Civil da Presidência da República, também participaram do processo os ministérios das Relações Exteriores, da Justiça e Segurança Pública e da Economia, bem como a Secretaria da Receita Federal e da Polícia Federal. “Esse trabalho integrado é a marca do Governo Bolsonaro, voltado para resultados práticos na vida de cada cidadão, sem viés ideológico nas nossas relações internacionais", acrescentou Ciro Nogueira.

De acordo com o Ministério da Economia, a medida é considerada importante, sobretudo, para proporcionar maior fluidez nas viagens de negócios.

Ingresso brasileiro

A entrada do Brasil na iniciativa norte-americana foi formalizada em novembro de 2019, meses após a viagem oficial do Presidente Jair Bolsonaro aos Estados Unidos. Na ocasião, foi assinada, pelos governos brasileiro e americano, uma declaração conjunta contendo os parâmetros gerais do programa, de acordo com o Ministério da Economia.

Em março de 2020, foi assinado o decreto que oficializou que, em sua primeira fase, a iniciativa seria testada com até 20 brasileiros participantes do Fórum de Altos Executivos Brasil-EUA. Como segunda fase, as inscrições para o programa seriam disponibilizadas para um número limitado de pessoas, assim, o sistema informatizado desenvolvido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) seria testado e aprimorado. A terceira e última fase da iniciativa é a atual, onde cidadãos brasileiros interessados podem se inscrever no Global Entry e simplificar a passagem pelo controle de passaporte nos Estados Unidos.

Como aderir

Os interessados já podem fazer sua inscrição pela plataforma do programa [link: bit.ly/_globalentry]. Por meio do endereço eletrônico, os viajantes têm acesso ao passo a passo da inscrição. É preciso informar dados pessoais, como CPF e número do passaporte, além de preencher um questionário social.

Após o pagamento da taxa de inscrição, do cumprimento do processo de registro e avaliação prévia, os cidadãos interessados passam por análise da CBP. Se aprovados, poderão fazer o trâmite de ingresso nos Estados Unidos de maneira simplificada.

É importante destacar que o programa não substitui a exigência de visto. Ele dá celeridade aos procedimentos de entrada e saída de estrangeiros autorizados, evitando filas de imigração nos aeroportos, que dispõem de quiosques de atendimento automático, eliminando a necessidade de contato com agentes de imigração.

Confira o Decreto nº 10.268, de 6 de março de 2020, que implementa a participação do Brasil no Global Entry aqui.