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Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)

Publicado em 12/01/2023 13h10
Para Todos Aderir à Rede de Parceiros do Caminho Digital Novo Para o empregador Cadastro de Adm./Inventariante/Curador junto ao FGTS Digital, Domicílio (DET) e Procuração Eletrônica (SPE) Novo
Solicitação de cadastro de Administrador para acesso ao FGTS Digital e DET em casos excepcionais sem acesso direto.
Para Todos Consultar Guia Brasileiro de Ocupações (GBO) Novo

Mais informações sobre todos os serviços oferecidos por este órgão podem ser encontrados também em formato PDF.

  • Comunicar Irregularidade no Processo Eleitoral da CIPA (NR5)
    Para Todos
  • Comunicar Irregularidade no Processo Eleitoral da CIPATR (NR31)
    Para Todos
  • Comunicar Mudança de Locação da Plataforma de Petróleo (NR 37)
    Saúde e Segurança no Trabalho
  • Comunicar o Descomissionamento de Plataforma de Petróleo (NR 37)
    Exploração e Produção
  • Comunicar Ocorrência de Vazamentos, Incêndio e ou Explosão Envolvendo Inflamáveis e Líquidos Combustíveis (NR 20)
    Saúde e Segurança no Trabalho
  • Comunicar Paradas Programadas, Acoplamento de Unidade de Manutenção e Segurança ou Aumento da População da Plataforma (NR 37)
    Saúde e Segurança no Trabalho
  • Comunicar Projeto de Instalação, Reforma ou Mudança na Indústria ou Comércio de Fogos de Artifício e outros Artefatos Pirotécnicos (NR 19)
    Para o empregador
  • Comunicar Risco Potencial em Plataforma de Petróleo capaz de gerar um Acidente Ampliado (NR37)
    Saúde e Segurança no Trabalho
  • Consultar a Íntegra de Processo de Auto de Infração Trabalhista ou Notificação de Débito do FGTS
    Para Todos
  • Consultar a Existência de Processos de Auto de Infração Trabalhista ou Notificação de Débito do FGTS, por empregador
    Para Todos
  • Consultar Instrumento Coletivo de Trabalho
    Para Todos
    Também conhecido como: Acordo, Convenção, Termo Aditivo
  • Consultar Quadro Brasileiro de Qualificações (QBQ)
    Para Todos
  • Consultar Registro de Empresa de Trabalho Temporário
    Para Todos
  • Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET) (DET)
    Para Todos
  • Efetuar Desligamento de Empregado no eSocial Simplificado Pessoa Física (Doméstico e Segurado Especial)
    Para o empregador
  • Efetuar Desligamento de Empregado no eSocial Simplificado Pessoa Jurídica (MEI)
    Para o empregador
  • Elaborar Folha de Pagamento no eSocial Simplificado Pessoa Física (Empregador Doméstico e Segurado Especial)
    Para o empregador
  • Elaborar folha de pagamento no eSocial Simplificado Pessoa Jurídica (MEI)
    Para o empregador
    Também conhecido como: eSocial MEI, eSocial Web MEI
  • Elaborar o Programa de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (PGR; PGRTR)
    Para o empregador
  • Emissão de Certidão Cota PcD
    Para Todos
  • Emissão de Guia para Recolhimento do FGTS através do FGTS Digital (GFD)
    Para o empregador
    Também conhecido como: GUIA DO FGTS, GUIA RÁPIDA FGTS, GUIA PARAMETRIZADA FGTS
  • Emissão de Procuração Eletrônica para Acesso aos Sistemas DET e FGTS Digital (SPE)
    Para o empregador
  • Emitir Certidão de Débitos Trabalhista
    Para Todos
    Também conhecido como: Certidão de débito
  • Emitir DARF para Pagamento de Multa Trabalhista
    Para Todos
  • Entregar a Declaração Mensal para o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED)
    Para o empregador
  • Entregar a Relação Anual de Informações Sociais. (RAIS)
    Para o empregador
  • Habilitar Entidades na Aprendizagem Profissional
    Para outras entidades
  • Inscrever em curso do Caminho Digital
    Para o cidadão
    Também conhecido como: Caminho Digital, Escola do Trabalhador 4.0, Escola do Trabalhador
  • Legislação trabalhista
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