Solicitar aumento da velocidade da conexão do PBLE
Solicitar
Última Modificação: 27/02/2020
  • O que é?

    Informar ao solicitante se a unidade educacional tem direito ao aumento da velocidade da conexão à internet do PBLE.

  • Quem pode utilizar este serviço?

    Escolas, Núcleos de Tecnologias Educacionais e Secretarias de Educação Municipais, Estaduais e do Distrito Federal

  • Etapas para a realização deste serviço
    1. Solicitação

      O solicitante encaminha o código INEP, nome da escola, UF, município e dados para contato.

      Tempo de duração da etapa

      Atendimento imediato
    2. Verificação

      Na posse dos dados, a equipe do PBLE verifica se a instituição consta na lista de aumento de velocidades disponibilizada pelas Operadoras semestralmente e confirma com a Operadora o prazo de atendimento, caso tenha direito.

      Canais de prestação

        E-mail : 

      A comunicação da Equipe do PBLE com a Operadora é realizada via e-mail.

      Tempo de duração da etapa

      Até 2 dia(s) útil(eis)
    3. Confirmação

      A equipe do PBLE informa sobre a possibilidade de aumento da velocidade e prazo para atendimento da solicitação.

      Tempo de duração da etapa

      Até 2 dia(s) útil(eis)
  • Outras Informações
    Quanto tempo leva?
    Até 180 dia(s) corrido(s) é o tempo estimado para a prestação deste serviço.

    Este serviço é gratuito para o cidadão.

    Para mais informações ou dúvidas sobre este serviço, entre em contato

    Para mais informações ou dúvidas sobre este serviço, entre em contato bandalarga@fnde.gov.br

     


    Este é um serviço do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação . Em caso de dúvidas, reclamações ou sugestões favor contactá-lo.

    Legislação
    • Decreto nº 2.592 (Aprova o Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Publico - PGMU)

      Decreto nº 4.769 (Revoga alínea “b” do inciso II do art. 7º do Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público – PGMU)

      Decreto nº 6.424 (Altera e acresce dispositivos ao Anexo do Decreto nº 4.769)

      Adequação de atendimento a partir de 2010Oficio ANATEL n 656-2010-PVSTOficio ANATEL n 657-2010-VSTPCT OI GUN 1463 2011 Meta PBLE para 2011 OiCT OI GUN 1464 2011 Meta PBLE para 2011 BrT


    Tratamento a ser dispensado ao usuário no atendimento

    O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:

    • Urbanidade;
    • Respeito;
    • Acessibilidade;
    • Cortesia;
    • Presunção da boa-fé do usuário;
    • Igualdade;
    • Eficiência;
    • Segurança; e
    • Ética

    Informações sobre as condições de acessibilidade, sinalização, limpeza e conforto dos locais de atendimento

    O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.


    Informação sobre quem tem direito a tratamento prioritário

    Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.


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