Cadastrar nutricionistas junto ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Serviço destinado ao cadastramento, vinculação, atualização e desvinculação dos nutricionistas que atuam no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) junto às Entidades Executoras, por meio do Sistema de Gestão do PNAE – SIGPNAE. O cadastro permite ao FNDE manter atualizadas as informações relativas aos nutricionistas responsáveis pela coordenação técnica das ações de alimentação e nutrição no âmbito do PNAE e o que compõe o quadro técnico nas Entidades Executoras. O procedimento de cadastramento é realizado de forma integrada entre o gestor da Entidade Executora e o nutricionista, compreendendo o pré-cadastro realizado pelo gestor e a posterior validação do vínculo pelo profissional.

1. Inserir nutricionista no SIGPNAE (gestor da Entidade Executora)

   O gestor da Entidade Executora deverá acessar o SIGPNAE com sua conta Gov.br e selecionar a opção “Nutricionistas” e, em seguida, “Equipe de nutricionistas”. Para o pré-cadastro, deverá selecionar “Inserir Nutricionista”, informar o CPF do profissional e preencher os dados solicitados, incluindo endereço de e-mail ativo, telefone e a atribuição do nutricionista no Programa, que poderá ser Responsável Técnico – RT, Quadro Técnico – QT ou Quadro Técnico Exclusivo na Modalidade Educação Infantil.

   Canais de prestação

     Web : 

   Sistema de Monitoramento do PNAE - SIGPNAE

   Documentação

   Documentação em comum para todos os casos

   • Dados pessoais e profissionais do nutricionista.

   Tempo de duração da etapa

   Não estimado ainda
2. Validar vínculo (nutricionista)

   Após o pré-cadastro, o nutricionista deverá acessar o SIGPNAE por meio de sua conta Gov.br, complementar seus dados pessoais e profissionais e realizar a validação do vínculo com a Entidade Executora. Para a conclusão, deverá informar os dados profissionais solicitados pelo sistema e anexar a documentação comprobatória exigida, especialmente a Anotação de Responsabilidade Técnica – ART ou a Declaração de Quadro Técnico – DQT, emitida pelo CRN da região de atuação.

   Canais de prestação

     Web : 

   Sistema de Monitoramento do PNAE - SIGPNAE

   Documentação

   Documentação em comum para todos os casos

   • Anotação de Responsabilidade Técnica – ART, emitida pelo CRN, para o nutricionista Responsável Técnico, conforme aplicável; e

   • Declaração de Quadro Técnico – DQT, emitida pelo CRN, para os nutricionistas integrantes do Quadro Técnico, conforme aplicável.

   Tempo de duração da etapa

   Não estimado ainda
3. Atualizar informações cadastrais (gestor da Entidade Executora)

   Após a conclusão do cadastro, determinadas informações poderão ser atualizadas pelo gestor da Entidade Executora no SIGPNAE, conforme as funcionalidades disponíveis no sistema, incluindo dados de contato e a atribuição do nutricionista.

   Eventuais alterações que impliquem novo vínculo ou desvinculação deverão observar os procedimentos específicos disponíveis no SIGPNAE. 

   Canais de prestação

     Web : 

   Sistema de Monitoramento do PNAE - SIGPNAE

   Tempo de duração da etapa

   Não estimado ainda
4. Desvincular nutricionista (nutricionista ou gestor)

   Quando realizada pelo nutricionista, deverá acessar o SIGPNAE e seguir o caminho Cadastro > Vinculação > Desvincular Nutricionista, informar o motivo da desvinculação e anexar o comprovante de desvinculação emitido pelo CRN de sua jurisdição.

   Quando realizada pelo gestor, deverá acessar a opção “Equipe de nutricionistas”, selecionar o profissional a ser desvinculado, informar o motivo da desvinculação e anexar o respectivo comprovante de desvinculação emitido pelo CRN.

   Canais de prestação

     Web : 

   Sistema de Monitoramento do PNAE - SIGPNAE

   Documentação

   Documentação em comum para todos os casos

   • Comprovante de desvinculação emitido pelo CRN, quando se tratar de procedimento de desvinculação.

   Tempo de duração da etapa

   Não estimado ainda