Solicitar desvinculação de escola da UEx e/ou vinculação de escola na UEx para formação de consórcio com vista à participação no PDDE
Solicitar
Última Modificação: 27/02/2020
Solicitar desvinculação de escola da UEx e/ou vinculação de escola na UEx para formação de consórcio com vista à participação no PDDE
  • O que é?

    Solicitar desvinculação de escola da UEx e/ou vinculação de escola na UEx para formação de consórcio com vista à participação no PDDE

  • Quem pode utilizar este serviço?

    Solicitação realizada pelos dirigentes das UEx, EM, Secretário de Estado de Educação, Prefeito Municipal, Secretário Municipal de Educação, a depender da rede de ensino a qual a escola está vinculada

  • Etapas para a realização deste serviço
    1. Solicitação

      ​É necessário encaminhar à CODDE a solicitação de desvinculação de escola da UEx e/ou vinculação de escola na UEx para formação de consórcio, contendo o motivo, o nome da(s) UEx e CNPJ.

      Canais de prestação

        E-mail : 

      pdde@fnde.gov.br

        Postal : 

      FNDE

      Setor Bancário Sul, Quadra 02, Bloco F, Edifício FNDE, Brasília-DF - CEP: 70070-929

      Tempo de duração da etapa

      Não estimado ainda
  • Outras Informações
    Quanto tempo leva?
    Não estimado ainda

    Este serviço é gratuito para o cidadão.

    Para mais informações ou dúvidas sobre este serviço, entre em contato

    Fale Conosco - 0800-616161


    Este é um serviço do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação . Em caso de dúvidas, reclamações ou sugestões favor contactá-lo.

    Tratamento a ser dispensado ao usuário no atendimento

    O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:

    • Urbanidade;
    • Respeito;
    • Acessibilidade;
    • Cortesia;
    • Presunção da boa-fé do usuário;
    • Igualdade;
    • Eficiência;
    • Segurança; e
    • Ética

    Informações sobre as condições de acessibilidade, sinalização, limpeza e conforto dos locais de atendimento

    O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.


    Informação sobre quem tem direito a tratamento prioritário

    Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.


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