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Esquadrias

Período: de 29/10/2018 a 12/12/2018 (45 dias) • SEI nº52600.022028/2018-70
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Publicado em 29/10/2018 08h00 Atualizado em 06/03/2026 18h18

Nota Técnica da Análise de Impacto Regulatório (AIR) Preliminar

publicado 06/03/2026 17h47 Arquivo

Comentários gerais sobre a AIR

publicado 06/03/2026 17h48 Arquivo

Contribuições específicas sobre a AIR

publicado 06/03/2026 17h49 Arquivo

Relatório da Tomada de Subsídios da AIR

publicado 06/03/2026 17h49 Arquivo

Nota Técnica da Análise de Impacto Regulatório (AIR) - Versão Final

publicado 06/03/2026 17h50 Arquivo
Tags: tomada de subsídios
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