Participação Social
A participação das partes interessadas no processo regulatório é fundamental para promover a transparência e conferir legitimidade, garantindo que a regulação sirva ao interesse público.
Publicado em
22/08/2020 18h40
Atualizado em
24/04/2026 13h51
A participação das partes interessadas no processo regulatório é fundamental para promover a transparência e conferir legitimidade, garantindo que a regulação sirva ao interesse público.
Para saber como participar do processo regulatório, conheça as ferramentas de participação social adotadas pelo Inmetro:
- Consultas públicas no portal Brasil Participativo
Nova plataforma digital do Governo Federal para consultas públicas — a partir de novembro de 2025. - Consultas Públicas no Portal Participa + Brasil
Consultas realizadas entre 2022 e 2025. - Tomadas de subsídios
Ferramenta de consulta utilizada pelo Inmetro para obter dados complementares, comentários, críticas e sugestões das partes interessadas, com objetivo de auxiliar a tomada de decisão regulatória. Período disponível: 2014 a 2020. - Colegiados
Conselhos, comitês e comissões dos quais o Inmetro participa e que contam também com a participação de outras instituições públicas e privadas.