Período: 16/01 a 29/02/2020 (45 dias) • Processo SEI n.º 0052600.015384/2019-18 • A análise das contribuições foi encerrada em virtude do trabalho de modernização do modelo regulatório do Inmetro, conforme Ordem de Serviço nº 3/2020/Gabin-Inmetro. Todas as contribuições foram encaminhadas ao Grupo de Trabalho instituído para tal fim.
Tomadas de subsídios
A Tomada de Subsídios é uma ferramenta de consulta aberta às partes interessadas para obter dados complementares, comentários, críticas e sugestões, com objetivo de auxiliar a tomada de decisão regulatória pelo Inmetro.
Publicado em
06/03/2026 17h01
Atualizado em
06/03/2026 18h10
Para participar das tomadas de subsídios é necessário preencher o formulário eletrônico de contribuições, no qual é possível fazer comentários gerais e específicos sobre os temas ou documentos em consulta. Também é possível ter acesso às atas e vídeos das reuniões realizadas com as partes interessadas durante o processo.
À medida que processos de participação forem abertos, disponibilizaremos os formulários para as contribuições do público.
Após o encerramento da etapa de tomada de subsídios, são disponibilizados o relatório final da tomada de subsídios, contendo as informações de todo o processo, bem como a planilha com todas as contribuições pertinentes recebidas.
Contato: tomadadesubsidios@inmetro.gov.br
Tomadas de subsídios
Período: 10/07/2019 a 13/09/2019 (65 dias)
Período: de 27/05/2019 a 25/06/2019 (30 dias) • SEI nº 0052600003226/2019-15
Período: de 21/03/2019 a 21/04/2019 (30 dias) • SEI nº 0052600.008269/2018-14
Período: de 15/02/2019 a 15/04/2019 (60 dias) • SEI nº 0052600.100178/2017-41
Período: de 16/01/2019 a 16/03/2019 (60 dias) • SEI nº 0052600.001574/2018-77
Período: de 29/10/2018 a 12/12/2018 (45 dias) • SEI nº52600.022028/2018-70
Período: de 02/10/2018 a 02/12/2018 (60 dias) • SEI nº52600.010084/2018-61
Período: de 22/07/2014 a 20/09/2014 (60 dias) • SEI nº 0052600.010391/2018-42