Contratos
Contrato nº 07/2026
Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamento para serviços de acabamento, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Contratada: PORTAL DOS GRÁFICOS LTDA.
Vigência: A contratação é de 12 (doze) meses consecutivos, contados da data da assinatura do contrato ou instrumento equivalente, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 90001/2026
Contrato nº 07/2026
Contrato nº 06/2026
Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de equipamento para serviços de acabamento, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Contratada: IBRASILL STORE, MIDIA, EDUCACIONAL E PARTICIPACOES LTDA.
Vigência: A contratação é de 12 (doze) meses consecutivos, contados da data da assinatura do contrato ou instrumento equivalente, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 90001/2026
Contrato nº 06/2026
Termo de Apostilamento nº 01/2026 referente ao Contrato nº 05/2023
Objeto: Reajuste do valor do contrato nº 05/2023, com base na variação do Índice de Custo de Tecnologia da Informação – ICTI, considerando o percentual acumulado no período de junho/2024 a maio/2025, acumulando uma variação de 4,91% (quatro vírgula noventa e um por cento.
Contratada: Lanlink Soluções e Comercialização em Informática S/A.
Vigência: O prazo de vigência até o dia 30 de junho de 2026, nos termos do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993.
Modalidade de Licitação: Pregão eletrônico nº 05/2023.
Apostila nº 01/2026
Termo de Apostilamento nº 01/2026 referente ao Contrato nº 09/2025
Objeto: O Termo de Apostilamento tem por objeto o reajuste do valor do contrato com base na variação do Índice de Custo de Tecnologia da Informação – ICTI, considerando o percentual acumulado no período de outubro/2024 a setembro/2025, acumulando uma variação de 4,44% (quatro vírgula quarenta e quatro por cento).
Contratada: Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO.
Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 05 (cinco) anos, contados a partir de 01/02/2025, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021.
Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação n.º 90008/2023.
Apostila nº 01/2026
Termo de Apostilamento nº 01/2026 referente ao Contrato nº 01/2026
Objeto: Repactuação do valor contratual, em razão da homologação do Termo Aditivo a Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2026, firmada entre o Sindicato das Empresas de Asseio, Conservação, Trabalhos Temporários e Serviços Terceirizáveis do DF – SEAC/DF X Sindicato dos Empregados de Empresas de Asseio, Conservação, Trabalho Temporário, Prestação de Serviços e Serviços Terceirizáveis do DF – SINDISERVIÇOS/DF registrada no Ministério do Trabalho e Previdência/MTE sob o nº DF000026/2026.
Contratada: R&R serviços de Limpeza e Conservação Ltda.
Vigência: A contratação é de 12 meses, contados a partir de 21 de janeiro de 2026, podendo ser prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 90003/2025.
Apostila nº 01/2026
Apostila nº 01/2026 referente ao Contrato nº 20/2024
Objeto: Repactuação do valor contratual, em razão da homologação da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) firmada entre o Sindicato das Empresas de Asseio, Conservação, Trabalhos Temporário e Serviços Terceirizáveis do Distrito Federal – SEAC/DF e o Sindicato dos Trabalhadores Bombeiros Profissionais do Distrito Federal – SINDBOMBEIROS/DF, registrada no MTE sob o número DF000032/2026.
Contratada: SEFIX - Gestão de Profissionais Ltda.
Vigência: De 1º/11/2025 até 1º/11/2026 podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 90004/2024.
Apostila nº 01/2026
Contrato nº 05/2026
Objeto: Prestação de serviços de manutenção predial, com dedicação exclusiva de mão de obra, para a execução de manutenções preventivas, preditivas e corretivas nas instalações e sistemas da Imprensa Nacional, incluindo, entre outros, sistemas de edificações e infraestrutura, cobertura e telhados, instalações elétricas, hidrossanitárias, eletrônicas e eletromecânicas, sistemas e acessórios de combate a incêndio, sistemas de proteção contra descargas atmosféricas (SPDA), grupos geradores de energia elétrica, subestação de média tensão, sistemas de refrigeração e climatização, conjuntos de nobreaks, bem como redes hidráulicas e de telefonia, com fornecimento de todos os materiais, peças, ferramentas, equipamentos, insumos e demanda eventual, além de outros serviços correlatos em edificações de propriedade ou sob uso da Imprensa Nacional, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Contratada: EMIBM- Engenharia e Inovação Ltda.
Vigência: A contratação é de 12 meses, contados a partir da data de assinatura do contrato em conjunto com a emissão da Ordem de Serviço inicial, podendo ser prorrogado por períodos sucessivos, até o limite de em conformidade com os artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 90004/2025.
Contrato nº 05/2026
Contrato nº 04/2026
Objeto: Aquisição de Nobreaks/UPS (UNINTERRUPTIBLE POWER SUPPLY), incluindo instalação, ativação, garantia e assistência local, para a aplicação em setores operacionais da Imprensa Nacional, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.
Contratada: ENGETRON - Engenharia Eletrônica Indústria e Comércio Ltda.
Vigência: A contratação é de 90 (noventa) dias contados da data da assinatura do instrumento contratual.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços nº 90.012/2024.
Contrato nº 04/2026
Termo Aditivo nº 02/2026 e Termo Aditivo nº 03 /2026 ao Contrato nº 11/2025
Objeto: (Termo Aditivo nº 02) promover o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato n.º 11/2025, a partir do dia 13/02/2025, em decorrência do aumento do valor do café. (Termo Aditivo nº 03) Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 meses, acréscimo quantitativo em 90 caixas de chá de morango, supressão quantitativa em 2 recipientes para coleta seletiva e 1 cafeteira elétrica industrial, redução dos custos não renováveis e redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais dos serviços contínuos.
Contratada: REAL JG FACILITIES S.A
Vigência: 13/02/2026 até 13/02/2027
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 90013/2024
Termo Aditivo nº 02/2026
Termo Aditivo nº 03/2026
Termo Aditivo nº 01/2026 ao Contrato nº 14/2025
Objeto: Acréscimo quantitativo consiste em 01 (um) posto com 02 (dois) vigilantes, em jornada de 12X36, armado, sem custo intrajornada, de segunda a domingo, o que equivale a 4,89% (quatro vírgula oitenta e nove por cento) do valor inicial atualizado do Contrato, com fundamento no art. Art. 124, I, “b”, da Lei 14.133, de 2021.
Contratada: EUROSEG - Vigilância e Segurança Ltda.
Vigência: de 01 de junho de 2025 a 01 de junho de 2026
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 90014/2024.
Termo Aditivo nº 01/2026
Contrato nº 03/2026
Objeto: A aquisição de estações de trabalho (desktops), conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.
Contratada: Líder Notebooks Comércio e Serviços Ltda
Vigência: De 27 de janeiro de 2026 a 06 de janeiro de 2027.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços nº 90.001/2025
Contrato nº 03/2026
Contrato nº 02/2026
Objeto: Contratação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças (exceto papel, toner e grampos), sem dedicação exclusiva de mão de obra, para 02 (duas) impressoras gráficas da marca Xerox, modelo NUVERA N288, e módulo de acabamento BDF, além de suporte técnico de informática à estação de rasterização de imagem (RIP) e controladora de impressão dos equipamentos e à interface da impressora, bem como suporte técnico operacional aos operadores da máquina, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Contratada: Contexa Inovação em Tecnologia Ltda.
Vigência: A contratação é de 05 anos contados da data de assinatura do contrato, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021.
Modalidade de Licitação: Pregão eletrônico nº 90006/2025.
Contrato nº 02/2026
Contrato nº 01/2026
Objeto: Prestação de serviços de limpeza, conservação, higienização e asseio diário nas instalações da Imprensa Nacional, com o fornecimento de materiais, equipamentos e ferramentas com dedicação de mão de obra exclusiva para os serviços de limpeza, e serviço de jardinagem sob demanda, com fornecimento de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Contratada: R&R serviços de Limpeza e Conservação Ltda.
Vigência: A contratação é de 12 meses, contados a partir de 21 de janeiro de 2026, podendo ser prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 90003/2025.
Contrato nº 01/2026
Termo Aditivo nº 02/2025 ao Contrato nº 02/2024
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 02/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11/01/2026 a 11/01/2027, nos termos do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993.
Contratada: Niva Tecnologia da Informação Ltda.
Vigência: Período de 11/01/2026 a 11/01/2027.
Modalidade de Licitação: Pregão nº 10/2023.
Termo Aditivo nº 02/2025
Termo Aditivo nº 02/2025 ao Contrato nº 03/2023
Objeto: Acrescentar 11,66% (onze vírgula sessenta e seis por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 606.250,00 (seiscentos e seis mil, duzentos e cinquenta reais), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea b, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.
Contratada: Approach Tecnologia Ltda.
Vigência: De 23/01/2023 a 23/01/2026.
Modalidade de Licitação: Pregão nº 02/2022.
Termo Aditivo nº 02/2025