Contratos
Contrato nº 21/2025
Objeto: Prestação de serviços contínuos de suporte operacional e administrativo, abrangendo atividades auxiliares e complementares, a serem executados nas dependências da Imprensa Nacional, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Contratada: Orbenk - Administração e Serviços Ltda.
Vigência: A contratação é de 12 meses contados do dia 02/02/2026, prorrogável sucessivamente por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 90007/2025.
Contrato nº 21/2025
Termo Aditivo nº 01/2025 ao Contrato nº 21/2024.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (meses), a partir de 02/12/2025 até 02/12/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021.
Contratada: Produtiva Serviços Obras Manutenção e Locação de Mão de Obra Especializada Ltda.
Vigência: De 02 de dezembro de 2025 a 02 de dezembro de 2026.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 90006/2024.
Termo Aditivo nº 01/2025
Termo Aditivo nº 02/2025 ao Contrato nº 01/2024.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 10/01/2026 até 10/01/2027, podendo ser prorrogado
por até 60 (sessenta) meses, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021.Contratada: Windoc Gestão de Documentos Ltda.
Vigência: De 10 de janeiro de 2026 a 10 de janeiro de 2027.
Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação nº 02/2023.
Termo Aditivo nº 02/2025
Termo Aditivo nº 07/2025 ao Contrato nº 11/2020.
Objeto: Prorrogação excepcional do prazo de vigência contratual, por 02 (dois) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/12/2025 a 01/02/2026, nos termos do art. 57, § 4º, da Lei n.º 8.666, de 1993.
Contratada: Sollo Construções e Serviços Ltda.
Vigência: De 01 de dezembro de 2025 a 01 de fevereiro de 2026.
Modalidade de Licitação: Pregão nº 09/2020.
Termo Aditivo nº 07
Termo Aditivo nº 02/2025 ao Contrato nº 11/2024.
Objeto: Revisar os valores contratuais, com fundamento nos arts. 124, inciso II, alínea "d", e 134, todos da Lei nº 14.133, de 2021, em razão da concessão de Reequilíbrio Econômico-Financeiro, decorrente da reoneração gradual da folha de pagamentos, promovida pela Lei nº 14.973, de 16 de setembro de 2024.
Contratada: Engemil - Engenharia, Empreendimentos, Manutenção e Instalações Ltda.
Vigência: -
Modalidade de Licitação: Pregão nº 90002/2024.
Termo Aditivo nº 02
Contrato nº 19/2025
Objeto: Prestação de serviços de apoio técnico especializado em gestão, governança e inovação de tecnologia da informação e comunicação para atender às necessidades da Imprensa Nacional, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Contratada: Linuxell Informática e Serviços Ltda.
Vigência: A contratação é de 05 (cinco) anos, contados da assinatura do contrato, prorrogável sucessivamente por até 10 (dez) anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133, de 2021.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 90001/2025.
Contrato nº 19/2025
Termo Aditivo nº 04/2025 ao Contrato nº 04/2022.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 04/2022, por 02 (dois) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/11/2025 a 20/01/2026, nos termos do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666, de 1993, ou até a conclusão do processo licitatório para a nova contratação, o que ocorrer primeiro.
Contratada: Exact Clean Serviços Ltda.
Vigência: Período de 20/11/2025 a 20/01/2026.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 01/2022
Termo Aditivo nº 01
Contrato nº 18/2025
Objeto: Aquisição de um equipamento de impressão digital de grande porte em policromia, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Contratada: Veneo Inovação em Tecnologia Ltda.
Vigência: A contratação é de 12 (doze) meses consecutivos, contados da data da assinatura do contrato.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 90012/2024.
Contrato nº 18/2025
Termo Aditivo nº 01/2025 ao Contrato nº 18/2024.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por mais 12 meses, a partir de 24/09/2025 até 24/09/2026 e alteração da denominação social da Contratada de Edmar Ferreira da Silva ME para SERPRAG Dedetizadora Ltda.
Contratada: SERPRAG Dedetizadora Ltda.
Vigência: de 24 de setembro de 2025 a 24 de setembro de 2026.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 90005/2024.
Termo Aditivo nº 01
Contrato nº 17/2025
Objeto: Fornecimento de equipamentos de projeção de imagens, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Contratada: Repremig Representação e Comércio de Minas Gerais Ltda
Vigência: A contratação é de 90 dias contados da assinatura do termo de contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico (SRP) nº 90016/2024.
Contrato nº 17/2025.
Termo Aditivo nº 04/2025 ao Contrato nº 02/2021.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 02/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 1º/09/2025 a 1º/09/2026, nos termos do art. 57, inciso II da Lei n° 8.666, de 1993
Contratada: Reimaq Assistência Técnica de Duplic Eireli EPP
Vigência: De 1º/09/2025 a 1º/09/2026
Modalidade de Licitação: Pregão nº 03/2021
Termo Aditivo nº 04
Contrato nº 16/2025.
Objeto: Aquisição de uma impressora jato de tinta para grandes formatos e de um equipamento plotter de recorte para materiais flexíveis, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Contratada: 3EX Comércio de Produtos de Informática Ltda.
Vigência: A vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da data da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei nº 14.133, de 2021.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 90005/2025.
Contrato nº 16/2025.
Termo Aditivo nº 01/2025 ao Contrato nº 17/2024.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 24 (vinte e quatro meses) a partir de 26/08/2025 até 26/08/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021.
Contratada: Over Elevadores Ltda.
Vigência: De 26/08/2025 até 26/08/2027.
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 90003/2024
Termo Aditivo nº 01/2025
Termo Aditivo nº 01/2025 ao Contrato nº 07/2024
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses a partir de 21/08/2025 até 21/08/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021.
Contratada: P & B Sistemas de Segurança Ltda.
Vigência: De 21/08/2025 até 21/08/2026.
Modalidade de Licitação: Dispensa de Licitação nº 9004/2024
TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 07/2024
Contrato nº 10/2025
Objeto: Contratação de serviços de gravação de chapas para impressão offset com emprego na Coordenação de Produção Gráfica da Imprensa Nacional, sem mão de obra exclusiva, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Contratada: Ideia Print Editora Gráfica Ltda
Vigência: de 27 de fevereiro de 2025 a 27 de fevereiro de 2026
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 90.011/2024
Íntegra do Contrato nº 10
Termo Aditivo nº 01
Termo Aditivo nº 01/2025 ao Contrato nº 13/2024
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Aditivo nº 01/2025, até o dia 18 de agosto de 2026 Nacional, sem mão de obra exclusiva, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Contratada: Resource Tecnologia e Informática Ltda
Vigência: de 18 de agosto de 2025 a 18 de agosto de 2026
Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 07/2023
Termo Aditivo nº 01