Institui Comissão de Promoção da Igualdade Racial, de Gênero e Diversidade no Âmbito do Instituto Benjamin Constant
2023
Publicado em
01/02/2023 09h03
Atualizado em
29/12/2023 17h49
Suspende provisoriamente o Programa de Gestão e Desempenho - PGD no âmbito do Instituto Benjamin Constant, implementado pela Portaria IBC n.º 48, de 12 de dezembro de 2022
Estabelece o cumprimento de carga horária mínima dos docentes em sala de aula
Dispõe sobre o regulamento para organização do horário acadêmico do Departamento de Educação.
Prorroga o prazo para retorno dos servidores residentes em outros Estados da Federação, participantes do Programa de Gestão e Desempenho - PGD
Estabelece normas eleitorais para a Comissão Permanente de Pessoal Docente (CPPD) de 2023-2025
Delega à DSG/DPA a atribuição para exercer o controle e a administração dos espaços e das instalações físicas de uso comum do IBC.
Altera espaços e instalações sob o controle e a administração da Divisão de Serviços Gerais
Cria a Coordenação de Educação Físca vinculada a Divisão de Reabilitação, Preparação para o Trabalho e Encaminhamento Profissional - DRT
Fixa prazo para o envio das Notas Fiscais de Serviço pelos servidores responsáveis pela fiscalização dos contratos e dá outras providências.
Dispõe sobre a Coordenação do Livro Tátil, vinculada à DPME/DTE.
Veda provisoriamente a transferência de carga e movimentação de bens permanentes entre setores e unidades administrativas do Instituto Benjamin Constant. Republicada por incorreção da matéria original enviada para publicação no BSE Nº 04 de 01/04/2023 a 30/04/2023.
Revoga a Portaria IBC nº 64, de 31 de janeiro de 2023, que suspendeu provisoriamente o Programa de Gestão e Desempenho - PGD no âmbito do Instituto Benjamin Constant, e restabelece os efeitos da Portaria IBC nº 48, de 12 de dezembro de 2022
Aprova o Protocolo de controle sobre a entrada e saída de pessoas nas dependências do Instituto Benjamin Constant
Institui a Equipe de Planejamento de Contratação Anual, os Agentes de Contratação, a Equipe de Apoio Técnico, a Comissão de Contratação e dá outras providências.
Normas eleitorais para a eleição dos representantes docentes e técnicos administrativos (TAEs) junto ao Conselho Diretor do Instituto Benjamin Constant - período 2023-2025.
Normas eleitorais para a Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação – CIS/PCCTAE – de 2023-2026.
Publica o Projeto Pedagógico do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu - Especialização em Metodologias de Ensino com Ênfase na Deficiência Visual.
Institui a Comissão de Inventariamento de Bens Permanentes Móveis do Instituto Benjamin Constant.
Normas eleitorais para a eleição dos representantes docentes e técnicos administrativos (TAEs) junto ao Conselho Diretor do Instituto Benjamin Constant - período 2023-2025.