COMUNICADO À COMUNIDADE ESCOLAR DO IBC

O encontro teve como objetivo tratar dos desdobramentos relacionados ao Decreto nº 12.686/2025 e reafirmar o posicionamento institucional do IBC no âmbito do MEC.

Ao longo da reunião, o Secretário Executivo Adjunto, Dr. Rodolfo, informou que o decreto encontra-se em processo de revisão e atualização, garantindo que não há qualquer ameaça às ações, às atividades ou ao funcionamento do Instituto. Ficou reiterado que o documento aborda diretrizes de política pública, sem promover alterações na estrutura organizacional dos órgãos. Dessa forma, permanece preservada a configuração institucional do IBC, conforme assegura o Decreto nº 11.691/2023.

Importa destacar que foi reconhecido que o IBC é parte integrante e atuante da estrutura ministerial, sendo tratado como uma secretaria singular, em razão de sua natureza, história e relevância estratégica. Essa afirmação reforça o lugar institucional do IBC e atesta o compromisso do MEC com o fortalecimento de seu papel no cenário da educação inclusiva nacional. Durante a reunião, tivemos também a oportunidade de ressaltar a importância de que todas as iniciativas relacionadas ao IBC sejam construídas com diálogo e participação direta do Instituto, aspecto que foi acolhido pelos presentes e considerado fundamental para o alinhamento de ações futuras.

Assim, reiteramos à comunidade escolar — estudantes, famílias, servidores, colaboradores e parceiros — que não existe qualquer possibilidade ou indicativo de fechamento, redução de atividades ou fragilização das competências do IBC. Ao contrário, a reunião reafirmou que a instituição permanece sólida, reconhecida e valorizada dentro da estrutura do MEC.

A Direção Geral seguirá acompanhando os desdobramentos com responsabilidade e transparência, assegurando a comunidade seja devidamente informada. Agradecemos a confiança e o apoio, e reafirmamos nosso compromisso com a missão pública, educacional e social do Instituto Benjamin Constant.

Rio de Janeiro, 28 de novembro de 2025