Comissão Organizadora do Concurso Público divulga nota de esclarecimento

Como Instituição de referência na área da deficiência visual, informamos que a Comissão Organizadora do Concurso Público do Instituto Benjamin Constant, devidamente designada e portaria da (Portaria IBC nº 17, de 13 de janeiro de 2025) para este fim, tratou a acessibilidade como um critério imprescindível neste certame, de modo a assegurar a equidade a todos os candidatos.

Desse modo, a contratação da banca organizadora ocorreu por dispensa de licitação, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021.  Para tal, dentre outros pontos, houve a exigência de que a empresa contratada se comprometesse em garantir acessibilidade às pessoas com deficiência em todas as etapas do concurso. Entre as exigências, constavam provas em braile e provas ampliadas, utilização do software de leitura de tela (NVDA), fiscais ledores e intérpretes de Libras. Ressalta-se que tais requisitos foram expressamente previstos no edital, item 8.1.2.

Com o objetivo de assegurar um processo seletivo eficiente, seguro, transparente e plenamente acessível para todos os participantes, após criteriosa análise das propostas apresentadas, houve a contratação do Instituto AOCP, que demonstrou excelência em todos os critérios avaliados, comprometendo-se com o cumprimento da acessibilidade durante todo o certame.

Cabe destacar, contudo, que, como em qualquer concurso público, a empresa contratada detém autonomia na elaboração e aplicação das provas, sem interferência desta Instituição, que não teve, por conseguinte, acesso prévio às provas, uma vez que a empresa organizadora é a responsável por elaborar e manter o sigilo das mesmas, garantindo o sigilo, a integridade e a lisura do processo seletivo.

Dessa forma, recebemos com surpresa e profundo pesar as falhas relatadas. Imediatamente após tomarmos conhecimento da situação, entramos em contato com o Instituto AOCP, exigindo esclarecimentos e providências. Em resposta, a empresa informou que está tratando internamente a questão e se comprometeu em apresentar um posicionamento.

Reiteramos que a garantia de acessibilidade plena foi um critério prioritário, exigido no processo de contratação da empresa organizadora, por se entender ser este um princípio inegociável em nossa Instituição.

Enquanto Instituição centenária na área da deficiência visual, reafirmamos o compromisso em garantir acessibilidade em todas as etapas de nossos processos seletivos. Solidarizamo-nos com os candidatos que tenham sido prejudicados e estamos em diálogo com o Instituto AOCP para que adote, com a máxima brevidade, as medidas necessárias para assegurar que nenhum participante se sinta lesado ou tenha sido, de alguma forma, prejudicado.