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Acesso à Informação Institucional Estrutura organizacional Documentos Anexos Comissão dos critérios e diretrizes para a valorização dos profissionais da educação escolar básica

Comissão dos critérios e diretrizes para a valorização dos profissionais da educação escolar básica

Publicado em 10/12/2024 11h33 Atualizado em 16/10/2025 18h25

Composição

Cauê de Camargo de Souza - DMR - presidente. (Portaria nº 479/25)
Diego Fernandes Coelho Nunes - DED; (Portaria nº 479/25)
Regina Lucia Silveira Martins - DED; (Portaria nº 479/25)
Fernando da Costa Ferreira - DTE; (Portaria nº 479/25)
Vagner Santos da Cruz - DPPE. (Portaria nº 479/25)

Portarias de designação/dispensa

Portaria nº 485, de 16/10/25 - revoga dispositivos das Portarias 191/24 (NR Portaria 550/24) e 314/25

Portaria nº 479, de 14/10/25

Portaria nº 314, de 10/7/25

Portaria nº 194, de 9/4/25

Informe da redação consolidada da Portaria nº 191/24

Portaria nº 140, de 21/3/25 - Designa membro e altera artigos da Portaria de instituição (Portaria 191/24)

Portaria nº 550, de 18/12/24 - Designa membro presidente

Portaria nº 527, de 10/12/24 - Dispensa membro da presidência

Portaria nº 232, de 17/5/24

Portaria nº 191, de 15/4/24 - Institui a Comissão e designa os membros

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