Prêmio Funarte Olimpíadas das Artes Visuais
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RESULTADO FINAL COMPLEMENTAR A Fundação Nacional de Artes – Funarte publicou, no dia 3 de abril de 2023, resultado final complementar do Edital Prêmio Funarte Olimpíadas das Artes Visuais. Acesse o resultado final complementar aqui. ___________________________ RETIFICAÇÃO DO EDITAL - 7/12/2022 A Diretoria de Artes Visuais da Funarte, que coordena o Prêmio Funarte Olimpíadas das Artes Visuais, realizou retificações no edital do concurso, publicadas no dia 7 de dezembro de 2022, no Diário Oficial da União e informadas abaixo: Item 15.4 do edital "Onde se lê: 'A premiação dos(das) proponente(s) contemplados(as) fica condicionada à respectiva cessão dos direitos patrimoniais relativos ao(s) projeto(s) premiado(s), nos moldes do Anexo III do presente edital.' Leia-se: 'A premiação dos(das) proponente(s) contemplados(as) fica condicionada à respectiva cessão dos direitos patrimoniais relativos ao(s) projeto(s) premiado(s), nos moldes do Anexo III do presente edital, que passa a ter a seguinte redação: O proponente devidamente qualificado, na qualidade de titular dos direitos autorais da(s) obra(s) premiada(s), e em razão da premiação no Edital Prêmio Funarte Olimpíadas das Artes Visuais, cede expressamente todos os direitos patrimoniais relativos à(s) referida(s) obra(s) em favor da Fundação Nacional de Artes – FUNARTE, face ao exposto no art. 111 da Lei n° 8.666/93 e nos art. 49 e 50 da Lei n ° 9610/98 pelo prazo de 1 (um) ano. Findo o prazo, a Funarte cederá aos premiados estes direitos em conformidade com as atribuições do art. 2° do anexo I, do Decreto n° 11.240/2022'." Adição do subitem 15.4.1 A redação do trecho é a seguinte: “No Anexo III, já preenchidos pelos premiados, subentende-se contempladas as alterações acima elencadas, no item 15.4.” Os demais itens do edital permanecem inalterados. Acesse aqui o Aviso de Retificação. A Funarte lembra que é necessária a leitura atenta de todo o edital e de seus anexos. RESULTADO FINAL DIVULGADO A Fundação Nacional de Artes publicou, no dia 23 de novembro de 2022, no Diário Oficial da União, o resultado final do Edital Prêmio Funarte Olimpíadas das Artes Visuais. Foram contemplados 76 projetos, e não cem, conforme previsto, já que nas categorias Arquitetura, Design de Moda, Design de Produto e Design Visual apenas 16 projetos foram classificados. O Centro de Artes Visuais da Funarte, responsável pelo concurso, esclarece: “Não haverá redistribuição dos 24 prêmios restantes – conforme o critério apresentado na cláusula 5.2.1 do edital – tendo em vista que não há recursos orçamentários para isso. Cumpre lembrar que o pagamento dos prêmios aos selecionados está condicionado à existência de disponibilidade orçamentária e financeira, caracterizando a seleção como expectativa de direito do(a) proponente, de acordo com a cláusula 2.1.1 do edital”. Também foi disponibilizada, nesta página, a portaria que estabeleceu a Comissão de Seleção do processo seletivo. Ela está na seção Arquivos Relacionados, à direita. A próxima etapa é o envio da documentação complementar. Conforme estabelecido no edital, os contemplados deverão remeter por e-mail os documentos no prazo de até cinco dias úteis, a contar do primeiro dia útil posterior à publicação do resultado final no Diário Oficial da União – ou seja de 24 a 30 de novembro de 2022 –, para: polimpiadasav@funarte.gov.br. O não envio da documentação complementar neste período, acarretará a desclassificação do projeto, conforme prazo e especificações descritos no item 12.2. Para mais informações, consulte o edital aqui. A Funarte lembra que é necessária a leitura atenta de todo o edital e de seus anexos. Documentos relativos ao concurso estão publicados nesta página, à direita, na seção Arquivos Relacionados. Eventuais dúvidas podem ser enviadas para o email: polimpiadasav@funarte.gov.br.
ETAPA DE AVALIAÇÃO Foi publicado, no dia 7 de novembro de 2022, o resultado preliminar da fase de avaliação da comissão de seleção do Edital Prêmio Funarte Olimpíadas das Artes Visuais. ETAPA DE HABILITAÇÃO Foi divulgado, no dia 21 de outubro de 2022, o resultado após análise de recursos, da primeira fase, a de habilitação, do Edital Prêmio Funarte Olimpíadas das Artes Visuais.
Resultado Preliminar Publicado Foi divulgado, no dia 4 de outubro de 2022, o resultado preliminar da fase de Habilitação do Edital Prêmio Funarte Olimpíadas das Artes Visuais. Acesse aqui a lista preliminar de projetos habilitados e inabilitados.
A Funarte lembra que é necessária a leitura atenta de todo o texto e de seus anexos. Caberá ao responsável pela inscrição acompanhar a atualização das informações sobre o concurso, nesta página. Os documentos relativos a este processo seletivo estão publicados nesta página, à direita, na seção Arquivos Relacionados. Eventuais dúvidas podem ser enviadas para o email: polimpiadasav@funarte.gov.br INSCRIÇÕES ABERTAS A PARTIR DE 26 DE JULHO DE 2022 Foram publicados, no dia 25 de julho de 2022, no Diário Oficial da União, o edital do Prêmio Funarte Olimpíadas das Artes Visuais, bem como a portaria que autoriza o concurso.
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Informações Resultado final divulgado Inscrições encerradas polimpiadasav@funarte.gov.br Arquivos Relacionados (25/07/22) Formulário de Inscrições (22/08/22 Portaria da Comissão Técnica Interna de Habilitação (04/10/22) Lista preliminar de projetos habilitados e inabilitados (04/10/22) Formulário para recurso (fase de habilitação) (21/10/22) Lista de projetos habilitados e não habilitados após recursos (07/11/22) Resultado preliminar da Etapa de Avaliação (07/11/22) Formulário de Recurso (23/11/22) Portaria - Comissão de Seleção (7/12/22) Aviso de Retificação (do edital) |