Edital de Chamamento Público para Credenciamento de Comissão Julgadora
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EDITAL REVOGADO COMUNICADO Revogação do Edital de Chamamento Público Para Credenciamento de Comissão Julgadora nº 1/2022 8/8/2023 A Fundação Nacional de Artes revogou o Edital de Chamamento Público Para Credenciamento de Comissão Julgadora nº 1/2022. A revogação foi determinada por meio da Portaria Funarte nº 550, de 24 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União Seção 1, no dia seguinte; e retificada, no mesmo veículo e seção, no dia 26 do mês e ano citados. O edital visava ao “credenciamento de pessoas físicas para a prestação de serviços de análise e julgamento presenciais e/ou virtuais de projetos, propostas e/ou produtos artísticos e culturais, conforme demanda”. De acordo com a portaria de revogação, o ato teve “amparo na Cláusula 17.6” do edital. Ela estabelece que o mesmo poderia ser revogado por interesse da Funarte, “em decorrência de fato superveniente, devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar o ato...”, entre outras condições. As razões para a decisão constam de uma nota técnica, disponível abaixo. O objetivo principal do presente informe é comunicar o encerramento da obrigatoriedade de convocação dos(as) credenciados(as) através do edital. Porém, a Funarte também informa que não descarta a possibilidade de convidar essas pessoas para participar de futuras comissões julgadoras. A Nota Técnica está disponível abaixo e no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) – Governo Federal. Acesse aqui a portaria de revogação do edital e sua retificação Acesse aqui a página do edital _______________________________ DIVULGADA A RELAÇÃO DE CREDENCIADOS PARA A ÁREA DE MÚSICA A Fundação Nacional de Artes – FUNARTE, publica, nesta segunda-feira, 04 de julho de 2022, a Relação de Credenciados na área de Música do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE COMISSÃO JULGADORA. Esta é a relação de credenciados inscritos até as 17h59 do dia 06 de maio de 2022 na área de Música. Está disponível, no link abaixo, a relação dos credenciados. Acesse a relação aqui (área de Música) Sobre a convocação dos credenciados Os credenciados farão parte da Relação de Credenciados organizada por área de atuação, módulos, submódulos e ordem de inscrição, a fim de viabilizar o critério objetivo de distribuição da demanda, conforme o inciso II do parágrafo único do art. 79 da Lei Federal nº 14.133/2021. A convocação dos credenciados para prestação dos serviços será realizada em função da necessidade da FUNARTE para execução do serviço de análise e julgamento. DIVULGADA A RELAÇÃO DE CREDENCIADOS PARA A ÁREA DE ARTES VISUAIS A Fundação Nacional de Artes – FUNARTE, publica, nesta segunda-feira, 04 de julho de 2022, a Relação de Credenciados na área de Artes Visuais do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE COMISSÃO JULGADORA. Esta é a relação de credenciados inscritos até as 17h59 do dia 06 de maio de 2022 na área de Artes Visuais. Está disponível, no link abaixo, a relação dos credenciados. Acesse a relação aqui (área de Artes Visuais) Sobre a convocação dos credenciados Os credenciados farão parte da Relação de Credenciados organizada por área de atuação, módulos, submódulos e ordem de inscrição, a fim de viabilizar o critério objetivo de distribuição da demanda, conforme o inciso II do parágrafo único do art. 79 da Lei Federal nº 14.133/2021. A convocação dos credenciados para prestação dos serviços será realizada em função da necessidade da FUNARTE para execução do serviço de análise e julgamento. AVISO DE CORREÇÃO DE RESULTADO- 2 de julho de 2022 Houve um erro na lista de credenciados para teatro, na portaria de resultado n° 483, enviada ao Diário Oficial da União, lá publicada e divulgada nesta página. O documento cita, equivocadamente, a lista de credenciamento, para as áreas de teatro de outro chamamento, direcionado a profissionais de capacitação, e não deste chamamento, relacionado a comissão julgadora. Está sendo providenciada a retificação da citada portaria no DOU. Segue a correção: ERRATA Deve ser considerada a lista de credenciados para este edital, na área de teatro, cujo link se segue, e não aquela anteriormente publicada no Diário Oficial da União e nesta página.
Acesse aqui a lista corrigida de credenciados da área de teatro
AVISO: Para efeito de resultado final, na lista de credenciados, o(a) candidato(a) que teve mais de uma inscrição no edital, credenciada na mesma área, módulo e submódulo, terá considerada somente a primeira inscrição. RESULTADO PRELIMINAR DE CREDENCIAMENTO PUBLICADO Foi publicada a relação de inscritos com o resultado preliminar de credenciamento do Edital de Chamamento Público para Credenciamento de Comissão Julgadora, da Fundação Nacional de Artes – Funarte, lançado em 2022. Acesse aqui a relação de inscritos, com os resultados preliminares Conforme o item 5 do Edital, o proponente cuja inscrição for indeferida poderá interpor recurso, “assegurada a ampla defesa e o contraditório”, no prazo de três dias úteis, a contar da data de publicação da Relação de Credenciados. Cabe ao proponente o acompanhamento dessas informações no site da Funarte, nesta página. Uma vez que a publicação deste resultado ocorreu após o expediente do dia 15/6 e que dia 16 é feriado, o prazo para recursos se iniciará no dia 17, sexta-feira. Os pedidos de recursos devem ser enviados por meio do e-mail: recurso.comissao@funarte.gov.br, exclusivamente no formulário disponível abaixo: Acesse aqui o Formulário para Pedido de Recurso Acesse aqui o edital. Destaca-se a necessidade da leitura completa deste. Mais informações: credenciamento.comissao@funarte.gov.br RETIFICAÇÃO Foi publicada, no dia 4 de abril, no Diário Oficial da União - DOU, retificação referente ao Anexo I – CENTRO DE ARTES CÊNICAS – CEACEN – CIRCO – 1ª PARTE e 2º PARTE do Edital de Chamamento Público para Credenciamento de Comissão Julgadora. INSCRIÇÕES ABERTAS A PARTIR DO DIA 22 DE MARÇO DE 2022 A Fundação Nacional de Artes – Funarte lançou, no dia 21 de março de 2022, segunda-feira, o Edital de Chamamento Público para Credenciamento de Comissão Julgadora. Os demais documentos relacionados a esse chamamento são publicados nesta página, na coluna à direita, Arquivos Relacionados. A Funarte lembra que é necessária a leitura completa do edital. Para dúvidas e outras informações: credenciamento.comissao@funarte.gov.br |
Informações E-mail Inscrições Arquivos Relacionados (8/08/23) Portaria de revogação e retificação (8/08/23) Nota técnica - "Mérito do Edital" (21/03/22) Edital de Credenciamento de Comissao Julgadora (15/06/2022) Lista de Inscritos com resultados de credenciamento preliminares (30/06/2022) Relação de Credenciados (áreas circo, dança e teatro) (01/07/2022) Relação de Credenciados (área de Artes Integradas) (04/07/2022) Relação de Credenciados (área de Teatro) - retificada (04/07/2022) Relação de Credenciados (área de Artes Visuais) |