Programa Funarte Retomada 2023 - Artes Visuais: resultado final é divulgado

A Fundação Nacional de Artes - Funarte publicou, no dia 4 de dezembro, segunda-feira, o resultado final do edital de artes visuais do Programa Funarte Retomada, após a fase recursal. A partir de amanhã (6/12), quarta-feira, os(as) responsáveis pelos 47 projetos contemplados têm até cinco dias úteis para envio da documentação complementar, conforme o item 11 do edital. – ou seja, até dia 12/12, terça feira.

Acesse aqui a lista final de projetos selecionados.

Acesse aqui a lista final de classificação.

Com orçamento inicial de R$ 3,6 milhões, frente a grande demanda apresentada na etapa de inscrições, a Funarte realizou suplementação de R$ 1,3 milhão, totalizando o investimento de R$ 4,9 milhões neste edital do Programa.

A Comissão de Seleção foi composta por 15 agentes artísticos da sociedade civil atuantes em diferentes áreas do segmento das artes visuais, de todas as regiões do país, e por um servidor da Funarte, conforme portaria divulgada neste link. Essa comissão foi responsável pela avaliação dos 47 projetos que integram o resultado final. Eles contemplam atividades artísticas de criação ou renovação de obras, formação, pesquisa, reflexão, residência, intercâmbio, preservação de acervos e memória.

A Funarte destaca que este resultado materializa um relevante panorama da diversidade e da potência criativa das artes visuais brasileiras, em suas múltiplas vertentes e territorialidades, como revelam também os dados compartilhados a seguir:

"Panorama do resultado

Os projetos contemplados pelo mecanismo de fomento setorial de artes vsuais, parte do programa Funarte Retomada, formam um conjunto representativo da diversidade desse campo artístico, incluindo diversas manifestações, que  englobam desde as técnicas tradicionais como a pintura, desenho e escultura, passando pela arte mural e, também, pelas manifestações contemporâneas e suas possibilidades de interatividade digital. 

Foram selecionados projetos voltados para a produção artística, e, também, ações relevantes de pesquisa e formação, valorizando a memória de povos, suas tradições, e mobilizando territórios, interiores e periferias, nas diferentes regiões brasileiras.  O grupo de selecionados contempla, ainda, iniciativas que pretendem atualizar e suprir lacunas técnicas do campo das artes visuais, como a publicação de guia técnico para o manuseio de embalagem de obras e acervos artísticos. Assim, a Funarte espera contribuir, de forma efetiva, para a afirmação do acesso à produção artística brasileira em artes visuais e contribuir para a profissionalização e desenvolvimento criativo deste segmento, de forma plural e atenta às suas constantes transformações.

Dados e informações do edital

O edital de Artes Visuais do Programa Funarte Retomada recebeu um total de 3.857 inscrições de projetos, dos quais 275 foram inabilitados (7,1%), totalizando 3.582 projetos habilitados e analisados (92,9%) pela comissão de seleção.

Conforme o item 5.1 do edital, são os Proponentes aqueles que representam legalmente o projeto junto à Funarte, porém estes podem representar Concorrentes individuais ou coletivos, que assumem funções diversas na execução do projeto. Os dados apresentados a seguir referem-se ao Proponente e devem ser analisados sempre levando em conta esta distinção.

Das 3.857 inscrições realizadas, em 3.193 (82,8%) os Proponentes representavam um Concorrente individual e 664 (17,2%) eram de representação de Concorrentes formados por grupos ou coletivos. 

• Tipo de proponente/concorrente

Das 3.857 inscrições realizadas, 2.002 (51,9%) foram de Proponentes com constituição jurídica e 1.855 (48,1%) por Proponentes pessoas físicas. Deste total de pessoas físicas, 81 proponentes eram representantes de grupos ou coletivos de artes visuais.

• Perfil dos proponentes

Alguns quesitos relacionados ao perfil referem-se apenas ao Proponente de cada projeto. São, portanto, dados relativos ao indivíduo que assume a representação legal do projeto junto à Funarte, seja como pessoa física ou representante legal de pessoa jurídica.

Quanto à identificação de gênero e raça/etnia dos proponentes inscritos e dos selecionados, apresentam-se os seguintes dados: 

• Distribuição regional e estadual

Do total de 3.857 projetos inscritos e dentre os 47 projetos selecionados, a distribuição do número de selecionados por região brasileira e por unidade federativa dos Proponentes, além do valor investido por região brasileira, apresenta-se do seguinte modo:

*Distribuição dos valores conforme item 4.2 do edital.

** Conforme item 4.4 do edital existem diferentes módulos financeiros de apoio, de livre escolha do Proponente no ato da inscrição do projeto. Portanto, a divisão do valor distribuído por região pelo número de projetos selecionados não corresponde ao valor destinado para cada projeto selecionado.   

• Reserva de recursos  

A ação afirmativa de reserva de recursos é destinada aos Concorrentes relacionados no projeto, portanto, ao indivíduo ou coletivo que executará a proposta e que se autodeclara(m) pessoa(s) negra(s), indígena(s) e com deficiência, conforme previsto no item 6 do edital. 

Do total de 3.857 inscrições, 1.111 (28,8 %) projetos optaram por concorrer nessa modalidade, sendo: 856 (22,2 %) por pessoas negras, 93 (2,4 %) por pessoas com deficiência, 91 (2,4 %) por pessoas indígenas, 41 (1,06 %) por pessoas negras e com deficiência, 23 (0,6%) com pessoas negras e indígenas, 3 (0,08%) com pessoas indígenas e com deficiência e 4 (0,1%) com pessoas negras, indígenas e com deficiência no coletivo concorrente.

• Módulos financeiros

Conforme o item 4.4 do edital, cada Proponente, no ato da inscrição, tinha livre escolha por uma entre três opções de módulo financeiro mais adequado à execução de seu projeto. 

Quanto à demanda para cada um desses módulos entre inscritos e selecionados, apresentam-se os seguintes dados: 

Do compartilhamento dos dados e informações

O compartilhamento de dados e informações relativas aos projetos inscritos neste mecanismo é regido pelo que estabelece a Lei 13.709, a Lei Geral de Proteção de Dados.

A Funarte reserva-se o direito de realizar correções nos dados e informações acima, a qualquer tempo e hora, se constatados erros ou inconsistências."

Mais informações aqui, na página do edital.