Programa Funarte Retomada 2023 – Música: resultado final é publicado

A Fundação Nacional de Artes – Funarte publicou nesta quarta-feira, 13 de dezembro, o Resultado Final (aqui) do edital de Música do Programa Funarte Retomada, após o período de recursos. A partir de amanhã, 14/12, os proponentes dos 50 projetos selecionados têm até cinco dias úteis para envio da documentação complementar, conforme o item 11 do edital – com o encerramento do prazo previsto para quarta-feira (20/12). Também foi publicada a lista de classificação geral dos projetos (neste link).

Com orçamento inicial de R$ 3,6 milhões, frente à grande demanda apresentada na etapa de inscrições, a Funarte realizou suplementação de R$ 1,7 milhão, totalizando o investimento de R$ 5,3 milhões neste edital do Programa.

A Comissão de Seleção foi composta por 26 agentes artísticos da sociedade civil, atuantes em diferentes áreas do segmento da Música, de todas as regiões do país, e por um servidor da Funarte, conforme portaria, disponível neste link. Esta comissão foi responsável pela seleção dos 50 projetos que integram o resultado final e contemplam atividades artísticas de criação ou renovação de obras, formação, pesquisa, reflexão, residência, intercâmbio, preservação de acervos e memória.

A Funarte destaca que o resultado alcançado com este edital materializa um relevante panorama da diversidade e da potência criativa da música brasileira, em suas múltiplas vertentes e territorialidades – como revelam também os dados compartilhados a seguir:

“PANORAMA DO RESULTADO

Os projetos contemplados pelo principal mecanismo de fomento setorial da Música lançado pela Funarte em 2023, o Funarte Retomada Música, abrangem a diversidade de saberes e fazeres deste segmento, com iniciativas de todas as regiões do Brasil.

Considerando que um mesmo projeto poderia indicar mais de um tipo de atividade artística, as 50 propostas contempladas podem ser assim mapeadas: 39 iniciativas possuem atividades de criação; 18, de formação; 14 têm foco na pesquisa e reflexão; 11 são dedicadas à preservação de acervos e memória e, por fim, 7 proposições destinam-se a residência e intercâmbio. Das 5.247 propostas inscritas, 2.192 (41,7 %) assinalaram no ato da inscrição, exclusivamente, a atividade de criação artística; portanto, esta foi a atividade com maior demanda apresentada ao edital.

Foram contemplados projetos que pretendem preservar e difundir a memória rítmica, a produção singular de trajetórias, os modos de pensar e conceber vertentes da música brasileira. Projetos permeados pelo encontro da tradição com a experimentação contemporânea, por meio de fusões entre gêneros e sotaques, na conexão entre artistas, grupos e coletivos. Ora atravessados pela cultura urbana, ora pelas comunidades ribeirinhas, essas iniciativas trazem consigo a amplitude de um Brasil de escala continental e profundamente diverso.

São muitos os projetos que irão pesquisar a centralidade da cultura negra na produção e no pensamento da música nacional, buscando destrinchar as imbricações afro-brasileiras na conformação de diferentes cenas e expressões musicais. Projetos que irão partir da contribuição das religiões de matrizes africanas para criação de espetáculos musicais, bem como aqueles que irão reunir compositoras e compositores negras/os para gravação de álbuns e singles, trazendo noções de afrofuturismo e aquilombamento.

Projetos que propõem mergulhos na cultura indígena, desde os cantos dos indígenas do Mato Grosso do Sul às cirandas dos Potiguara da Paraíba. Álbuns visuais, plataformas virtuais, apresentações de coral, intercâmbios e imersões, projetos que resgatam práticas ancestrais e que resultam do espaço criativo e inventivo que marcam a diversidade das suas presenças nas cinco regiões do país hoje.

Do Carimbó ao samba, do frevo ao hip hop, os projetos afirmam as inúmeras possibilidades de promover a fruição da música brasileira. As orquestras aparecem no resultado deste edital com proposições que abrangem não somente a criação de concertos mas, sobretudo, a capacidade de promover espaços permanentes de ensino, de transmissão e da formação de jovens músicos. A inclusão social e a cidadania são eixos fundamentais que atravessam os projetos selecionados em diferentes contextos e formatos.

Projetos de organização de acervo e mapeamentos reiteram a importância do registro e salvaguarda da produção musical brasileira, comprometidos com narrativas não hegemônicas que irão se debruçar sobre o piano, o coco de roda, o Cacique de Ramos, o rock regional, a sanfona e a rabeca. Por outro lado, há projetos de mentoria, profissionalização, gravação e difusão artística de grupos musicais, em formatos de laboratórios para desenvolvimento contínuo da prática artística. Observa-se o uso tecnologia, em diferentes propostas, no intuito de criar soluções acessíveis, integrativas e inovadoras.

O resultado reúne as vozes de mulheres pretas, mulheres indígenas, mulheres trans, bem como trazem as problemáticas em torno do debate de gênero e raça na centralidade dos projetos. A música, campo vasto e rico deste país, foi reconhecida na sua potência transformadora, nos projetos inscritos neste processo seletivo como um todo, afirmando-se como ferramenta emancipatória, por meio de um conjunto de práticas, formatos e modos de organização que marcam a sua diversidade neste país.

DADOS E INFORMAÇÕES DO EDITAL

O edital de Música do Programa Funarte Retomada recebeu um total de 5.247 inscrições de projetos, dos quais 404 foram inabilitados (8%), totalizando 4.843 projetos habilitados e analisados (92%) pela comissão de seleção.

Conforme o item 5.1 do edital, são os Proponentes aqueles que representam legalmente o projeto junto à Funarte, porém estes podem representar Concorrentes individuais ou coletivos, que assumem funções diversas na execução do projeto. Os dados apresentados a seguir referem-se ao Proponente e devem ser analisados sempre levando em conta esta distinção.

Das 5.247 inscrições realizadas, em 3.654 (69,6%) os Proponentes representavam um Concorrente individual e 1.593 (30,4%) eram de representação de Concorrentes formados por grupos ou coletivos.

• TIPO DE PROPONENTE/CONCORRENTE

Das 5.247 inscrições realizadas, 3.191 (60,8%) foram de Proponentes com constituição jurídica e 2.056 (39,2%) por Proponentes pessoas físicas. Deste total de pessoas físicas, 581 proponentes eram representantes de grupos ou coletivos de música.

• PERFIL DOS PROPONENTES

Alguns quesitos relacionados ao perfil referem-se apenas ao Proponente de cada projeto. São, portanto, dados relativos ao indivíduo que assume a representação legal do projeto junto à Funarte, seja como pessoa física ou representante legal de pessoa jurídica.

Quanto à identificação de gênero e raça/etnia dos proponentes inscritos e dos selecionados, apresentam-se os seguintes dados:

• DISTRIBUIÇÃO REGIONAL E ESTADUAL

Do total de 3.857 projetos inscritos e dentre os 50 projetos selecionados, a distribuição do número de selecionados por região brasileira e por unidade federativa dos Proponentes, além do valor investido por região brasileira, apresenta-se do seguinte modo:

*Distribuição dos valores conforme item 4.2 do edital.

** Conforme item 4.4 do edital existem diferentes módulos financeiros de apoio, de livre escolha do Proponente no ato da inscrição do projeto. Portanto, a divisão do valor distribuído por região pelo número de projetos selecionados não corresponde ao valor destinado para cada projeto selecionado.

• RESERVA DE RECURSOS

A ação afirmativa de reserva de recursos é destinada aos Concorrentes relacionados no projeto, portanto, ao indivíduo ou coletivo que executará a proposta e que se autodeclara(m) pessoa(s) negra(s), indígena(s) e com deficiência, conforme previsto no item 6 do edital.

Do total de 5.247 inscrições, 1.610 (30,7 %) projetos optaram por concorrer nessa modalidade, sendo: 1.393 (26,5 %) por pessoas negras, 82 (1,6%) por pessoas com deficiência, 55 (1,0 %) por pessoas indígenas, 52 (1,0 %) por pessoas negras e com deficiência, 27 (0,5 %) com pessoas negras e indígenas e 1 (0,01 %) com pessoa negra, indígena e com deficiência no coletivo concorrente.

• MÓDULOS FINANCEIROS

Conforme o item 4.4 do edital, cada Proponente, no ato da inscrição, tinha livre escolha por uma entre três opções de módulo financeiro mais adequado à execução de seu projeto.

Quanto à demanda para cada um desses módulos entre inscritos e selecionados, apresentam-se os seguintes dados:

• DO COMPARTILHAMENTO DOS DADOS E INFORMAÇÕES

O compartilhamento de dados e informações relativas aos projetos inscritos neste mecanismo é regido pelo que estabelece a Lei 13.709, a Lei Geral de Proteção de Dados.

A Funarte reserva-se o direito de realizar correções nos dados e informações acima, a qualquer tempo e hora, se constatados erros ou inconsistências.”

Mais informações e documentos podem ser obtidas aqui, na página do edital.