Prazo para recursos do processo eleitoral do Conselho Nacional de Política Cultural é prorrogado até 26 de outubro

O Ministério da Cultura publicou nesta sexta (23), no Diário Oficial da União (DOU), uma nova retificação no edital do processo eleitoral do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC). A principal mudança é a prorrogação do prazo para a interposição de recursos da fase de habilitação, que agora se encerra na segunda-feira, dia 26 de outubro. Clique aqui para acessar o novo cronograma.

A alteração foi formalmente aprovada pela Comissão Eleitoral em virtude de instabilidades técnicas e operacionais registradas na plataforma Vota Cultura durante a fase recursal. A prorrogação do prazo, previsto anteriormente para o dia 24 de outubro, visa garantir a ampla defesa, o contraditório e a segurança jurídica das pessoas eleitoras e das candidaturas.

Com a atualização do cronograma, o julgamento dos recursos pela comissão e a fase de inclusão ou revogação de consentimento de e-mails ocorrerão simultaneamente entre os dias 27 e 29 de outubro. A divulgação da lista final de candidaturas habilitadas está mantida para 30 de outubro.

Prazos para campanha

Após a publicação da lista definitiva, as pessoas candidatas terão o período de 31 de outubro a 1º de novembro para realizar a edição de seus perfis de campanha diretamente na plataforma Vota Cultura. Já o início da campanha eleitoral oficial e o período para download da lista autorizada de e-mails começam dia 2 de novembro, estendendo-se até o dia 10 do mesmo mês.

Os prazos das etapas finais permanecem os mesmos. O período de votação continuará ocorrendo de forma eletrônica entre os dias 11 e 15 de novembro. O procedimento de confirmação complementar à autodeclaração será realizado de 17 a 23 de novembro. E a publicação do resultado final da eleição está mantida para o dia 2 de dezembro de 2026.

Confira os próximos prazos:

26 de outubro: Fim do prazo estendido para interposição de recursos da fase de habilitação.

27 a 29 de outubro: Julgamento dos recursos e prazo para eleitores autorizarem (ou revogarem) o compartilhamento de seus e-mails para fins de campanha.

30 de outubro: Publicação da lista final e definitiva de candidaturas habilitadas.

31 de outubro a 1º de novembro: Período para edição dos perfis de campanha diretamente na plataforma Vota Cultura.

2 a 10 de novembro: Início da campanha eleitoral oficial e liberação para download da lista de e-mails autorizados.

11 a 15 de novembro: Período de votação eletrônica.

17 a 23 de novembro: Realização do procedimento de confirmação complementar à autodeclaração.

2 de dezembro: Divulgação do resultado final com a nova composição do CNPC.