Funarte publica perguntas e respostas sobre Programa de Difusão Nacional, com inscrições abertas até 28 de janeiro

A Fundação Nacional de Artes (Funarte) publica um guia rápido de respostas para perguntas frequentes sobre as cinco chamadas públicas do segundo ciclo do Programa Funarte de Difusão Nacional 2025: Marcantonio Vilaça de Artes Visuais, Circuito Carequinha de Circo, Circuito Klauss Vianna de Dança, Circuito Pixinguinha de Música e Circuito Myriam Muniz de Teatro. O objetivo é facilitar o acesso às informações e orientar agentes interessadas(os) em participar do mecanismo de fomento, que segue com inscrições abertas até as 17h59 (horário de Brasília) de 28 de janeiro. 

O conteúdo apresenta, de forma objetiva, respostas para as principais dúvidas recebidas pela fundação. São abordados temas como critérios de participação, valores, distribuição regional, reservas de recursos e procedimentos de inscrição, entre outros pontos fundamentais.

Com investimento total de R$ 21 milhões e modalidades de apoio de até R$ 500 mil para cada projeto, para contemplar um total de 86 iniciativas artísticas, o Programa busca ativar uma rede de espaços, artistas, produtores, técnicos, curadores, críticos e o público, por meio do fomento à circulação de produções e à realização de ações de intercâmbio, abrangendo apresentações cênicas, shows musicais, circos itinerantes e exposições.

Respostas rápidas para perguntas frequentes

O QUE É O PROGRAMA FUNARTE DE DIFUSÃO NACIONAL?

Em seu segundo ciclo, o Programa Funarte de Difusão Nacional agrega um circuito artístico para cada uma das cinco linguagens de atribuição da Fundação Nacional de Artes (Funarte): Circuito Marcantonio Vilaça de Artes Visuais, Circuito Carequinha de Circo, Circuito Klauss Vianna de Dança, Circuito Pixinguinha de Música e Circuito Myriam Muniz de Teatro. As chamadas públicas para composição dos circuitos preveem o fomento à circulação de produções artísticas por diferentes territórios do Brasil, incluindo a realização de interações e intercâmbios com agentes das localidades visitadas, para promoção do direito ao acesso às artes pelo povo brasileiro.

O Programa Funarte de Difusão Nacional se estrutura no tripé circulação, intercâmbio e acesso, conectando uma rede de espaços, artistas, produtores(as), técnicos(as), curadores(as), críticos(as) e o público. Para isso, é fundamental reconhecer a importância:

• Dos espaços de difusão e sua relação com os públicos

• Do fortalecimento de ações voltadas à fruição e mediação cultural

• Da consolidação de vínculos entre territórios, iniciativas e agentes

• Da ampliação do alcance e do impacto dos circuitos

QUAIS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS PODEM INTEGRAR OS CIRCUITOS?

• Circuito Marcantonio Vilaça de Artes Visuais: exposições de obras artísticas, individuais ou coletivas

• Circuito Carequinha de Circo: espetáculos de circo já estreados

• Circuito Klauss Vianna de Dança: espetáculos de dança já estreados

• Circuito Pixinguinha de Música: espetáculos musicais

• Circuito Myriam Muniz de Teatro: espetáculos teatrais já estreados

COMO DEVEM SER OS INTERCÂMBIOS ARTÍSTICOS?

A circulação das produções artísticas deve ser obrigatoriamente articulada com atividades de intercâmbio com troca de conhecimentos, para aprimoramento profissional, cooperação e fortalecimento de redes, através de oficinas, workshops, encontros, bate-papos, residências, palestras e similares.

COMO DEVEM SER AS INTERAÇÕES ARTÍSTICAS?

Para ao menos uma atividade do projeto, a proposta deve prever a participação e/ou a colaboração de artistas e/ou grupos atuantes na(s) localidade(s) visitada(s) na itinerância.

QUAIS MEDIDAS DE ACESSO E ACESSIBILIDADE SÃO EXIGIDAS?

As propostas deverão incluir ações voltadas ao estímulo, à ampliação e à qualificação do acesso do público às suas atividades, incluindo medidas como, por exemplo: distribuição de ingressos, gratuidade ou redução de preços; realização de atividades em instituições públicas de ensino infantil ou médio; busca ativa de grupos sociais vulnerabilizados e/ou com baixa participação em atividades artístico-culturais; ações de mediação artística, formação e sensibilização. As propostas também deverão adotar medidas de acessibilidade física, atitudinal e comunicacional, garantindo direitos de pessoas com deficiência, com mobilidade reduzida e/ou idosas. 

QUAL O VALOR TOTAL INVESTIDO NESTE PROGRAMA?

O Programa Funarte de Difusão Nacional 2025 investe um total de R$ 21 milhões na soma das cinco chamadas, conforme distribuição abaixo:

• Artes visuais: R$ 4 milhões

• Circo: R$ 4 milhões

• Dança: R$ 4 milhões

• Música: R$ 4,5 milhões

• Teatro: R$ 4,5 milhões

QUANTAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO DEVEM SER VISITADAS NO CIRCUITO?

Há diferentes portes previstos para os circuitos e linguagens:

Artes Visuais, Dança, Música e Teatro

• Curto circuito: mínimo de uma unidade da federação que não seja a da origem do(a) concorrente, passando por, ao menos, duas cidades.

• Médio circuito: mínimo de duas unidades da federação que não sejam a da origem do(a) concorrente.

• Grande circuito: mínimo de três unidades da federação que não sejam a da origem do(a) concorrente.

Circo:

• Curto circuito para grupos e trupes: mínimo de duas cidades de ao menos duas unidades da federação, sendo que uma das unidades da federação pode ser a da origem do(a) concorrente.

• Curto circuito para circos itinerantes: mínimo de três cidades de ao menos duas unidades da federação, sendo que uma das unidades da federação pode ser aquela onde o(a) concorrente realiza seu circuito habitual.

• Médio circuito para grupos e trupes: mínimo de quatro cidades de ao menos duas unidades da federação, sendo que uma das unidades da federação pode ser a da origem do(a) concorrente.

• Médio circuito para circos itinerantes: mínimo de seis cidades de ao menos duas unidades da federação, sendo que uma das unidades da federação pode ser aquela onde o(a) concorrente realiza seu circuito habitual. 

QUAL O VALOR DO APOIO AOS PROJETOS?

O apoio financeiro será distribuído em módulos de valor para os diferentes portes de circuitos:

Artes Visuais, Dança, Música e Teatro

• Curto circuito: R$ 150 mil

• Médio circuito: R$ 300 mil

• Grande circuito: R$ 500 mil

Circo

• Curto circuito: R$ 100 mil

• Médio circuito: R$ 300 mil

QUANTOS PROJETOS SERÃO CONTEMPLADOS?

Com total de 86 iniciativas artísticas contempladas, o número de projetos por linguagem fica definido a partir dos diferentes portes de circuitos:

Artes Visuais e Dança

• Curto circuito: 6

• Médio circuito: 7

• Grande circuito: 2

Circo

• Curto circuito: 16

• Médio circuito: 8

Música e Teatro

• Curto circuito: 6

• Médio circuito: 7

• Grande circuito: 3

COMO O VALOR DO INVESTIMENTO É DISTRIBUÍDO PELAS REGIÕES DO BRASIL?

A distribuição do montante total de cada chamada reserva destinação mínima para cada uma das cinco regiões do Brasil, tendo assim a garantia de que os recursos vão apoiar projetos do Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Sudeste e Sul do país.

HÁ RESERVAS AFIRMATIVAS DE RECURSOS?

Sim. Do total de recursos destinados em cada chamada, serão reservados, no mínimo: 20% para pessoas negras ou grupos compostos por maioria de pessoas negras; 10% para pessoas indígenas ou grupos compostos por maioria de pessoas indígenas; e 10% para pessoas com deficiência ou grupos compostos por maioria de pessoas com deficiência. 

COMO, QUANDO E ONDE REALIZAR INSCRIÇÃO?

As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas até as 17h59 (horário de Brasília) do dia 28 de janeiro de 2026. As inscrições são realizadas por meio da plataforma Prosas e, além do preenchimento de formulário com informações, exigem apresentação de documentos comprobatórios. Os editais com a listagem de documentos necessários, seus anexos e acesso aos formulários de inscrição estão disponíveis no site www.gov.br/funarte.

QUEM PODE REALIZAR INSCRIÇÃO?

O projeto deve ser inscrito por proponente pessoa jurídica de direito privado, com ou sem fins lucrativos; Microempreendedor Individual (MEI); ou Empresário(a) Individual (EI), cuja atividade econômica seja relacionada ao campo das artes e da cultura, o que se verificará por meio da Classificação Nacional das Atividades Econômicas (CNAE).

O(a) proponente representa o(a) concorrente – ou seja, artistas, profissionais das áreas técnicas, pesquisadores(as), entre outros agentes artístico-culturais, que atuem individualmente ou na forma de grupo ou coletivo –, assumindo a responsabilidade legal pela proposta junto à Funarte: inscrição, execução e comprovação das atividades realizadas.

COMO SE DARÁ A SELEÇÃO DE PROJETOS?

A Comissão de Seleção de cada chamada do Programa Funarte de Difusão Nacional será instituída pela Presidenta da Funarte e será composta por, no mínimo, seis membros, entre representantes da Funarte e representantes da sociedade civil. A composição deverá contar com, pelo menos, um representante de cada região do Brasil, todos com reconhecida atuação no segmento artístico abrangido no edital.

A Comissão de Seleção fará a avaliação de todas as propostas inscritas, pontuando os seguintes critérios: 1) Consistência conceitual e relevância artística; 2) Trajetória do(a) concorrente; 3) Capacidade técnica e viabilidade de execução; 4) Ações afirmativas e democratização do acesso; e 5) Atuação comunitária e impacto no fortalecimento de redes. Há bonificação extra para propostas de circuitos a serem realizados na região da Amazônia Legal. O detalhamento de metodologia de análise e pontos a serem considerados está descrito nas chamadas.

SUA DÚVIDA NÃO FOI RESPONDIDA?

Recomendamos a leitura na íntegra do edital e seus anexos. Se houver mais dúvidas, escreva para: 

Artes visuais: circuito.marcantoniovilaca@funarte.gov.br

Circo: circuito.carequinha@funarte.gov.br

Dança: circuito.klaussvianna@funarte.gov.br

Música: circuito.pixinguinha@funarte.gov.br

Teatro: circuito.myriammuniz@funarte.gov.br