Funarte integra evento ‘Princípios Interamericanos sobre Liberdade de Expressão Artística e Direitos dos Artistas e Profissionais da Cultura’, nos EUA

Como parte do movimento de retomada da agenda internacional das artes brasileiras, a Fundação Nacional de Artes – Funarte integra o evento “Princípios Interamericanos sobre Liberdade de Expressão Artística e Direitos dos Artistas e Profissionais da Cultura”, em Washington (EUA), entre os dias 6 e 7 de novembro. A presidenta da Funarte, Maria Marighella, vai representar o Ministério da Cultura do Brasil na cerimônia de abertura do evento internacional, no dia 6 de novembro, segunda-feira, às 18h. Já no dia 7, terça-feira, às 19h20, participa da mesa “Princípios Estruturantes sobre os Direitos dos Artistas e Agentes da Cultura”.

“As artes, os artistas e as culturas brasileiras, no último ciclo, foram duramente perseguidas e atacadas nas suas políticas, instituições e nos seus fazeres. O Ministério da Cultura renascido e a Fundação Nacional de Artes retomada, fazem parte desta rede que deve atuar no sentido de garantir a plena manifestação das artes e da cultura para toda a sociedade. A Política Nacional das Artes é, e deve ser, um dos espaços de afirmação deste pacto.” ressalta a presidenta Maria Marighella.

O evento tem formato híbrido, tradução em inglês, espanhol e português, e debate as violações à liberdade de expressão artística e aos direitos culturais, que têm ocorrido de maneira periódica e sistemática, nos diferentes países das Américas. Segundo a organização, casos de violações podem incluir: censura, perseguição a artistas, destruição de patrimônio cultural, estrangulamento orçamentário e introdução de requisitos próximos ao controle de conteúdo nas manifestações culturais, discriminação cultural e étnica, de gênero, raça e orientação sexual.

As inscrições estão abertas e as pessoas interessadas podem enviar um e-mail para jade.alves@article19.org, informando a forma de participação (remota ou presencial), nome completo, nome da instituição da qual faz parte, e-mail e telefone.

O workshop “Princípios Interamericanos sobre Liberdade de Expressão Artística e os Direitos dos Artistas e Agentes da Cultura” será dividido em duas partes. Em primeiro lugar, o intuito é fazer um mapeamento do estado das artes da liberdade de expressão artística e dos direitos culturais no Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH), bem como um diagnóstico detalhado sobre a situação atual desses direitos naquela região, por meio da identificação de padrões de violações e análise de casos emblemáticos. 

A primeira etapa da atividade servirá como base sólida para o desenvolvimento de futuras políticas e estratégias de proteção e promoção dos direitos culturais. Já na segunda parte, serão abordados os eixos centrais estruturantes para a construção de uma proposta de princípios interamericanos e a metodologia para a sua elaboração. O encontro pretende reunir especialistas, ativistas e profissionais da cultura, organizações e movimentos defensores da liberdade artística e dos direitos humanos das e dos profissionais e agentes da cultura.

"Esse encontro lança um olhar múltiplo para o fenômeno que é a liberdade artística nos tempos atuais. Ao reunir diferentes instituições, movimentos de vários países, uma multiplicidade de agentes que pensam as normativas para garantir a liberdade de expressão artística, o encontro certamente resultará em referenciais comuns e necessários para a formulação de políticas públicas em cada país participante, como o Brasil.", acrescenta a presidenta da Funarte.

Artigo 19 Brasil e América do Sul; Artigo 19 México e América Central; Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH); Alianza Regional pela Livre Expressão e Informação; Movimento Brasileiro sobre Liberdade de Expressão Artística (MOBILE); Relatoria Especial sobre Liberdade de Expressão (RELE/CIDH); Relatoria Especial sobre Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (REDESCA/CIDH); Artists  at Risk Connection (ARC); Washington Brazil Office (WBO), IFEX, PEN Internacional, PEN América e Samambaia.Org, e o Ministério da Cultura do Brasil, por meio da Fundação Nacional de Artes – Funarte, são as organizações proponentes do evento.

Serviço:

Workshop ‘Princípios Interamericanos sobre Liberdade de Expressão Artística e Direitos dos Artistas e Profissionais da Cultura’

Evento híbrido (presencial e virtual)

Data: 6 e 7 de novembro, das 18h às 21h30

Local: Hampton Inn Washington DC, White House Hotel – 1729 H Street N.W. Washington DC 20006 - EUA

Inscrições abertas - Interessadas/os podem enviar um e-mail para jade.alves@article19.org, informando: forma de participação (remota ou presencial), nome completo, nome da instituição da qual faz parte, e-mail e telefone.

Programação (sujeita à alteração):

Dia 6 de novembro, segunda-feira

18h – Palavras de abertura

Esmeralda Arosemena de Troitiño  - CIDH
José Luis Caballero Ochoa  - CIDH
Raísa Cetra - Artigo 19 (Brasil e América do Sul)
Paulo Abrão  - Washington Brazil Office
Maria Marighella – presidenta da Fundação Nacional de Artes – Funarte (Brasil)

18h20 – “Principais marcos normativos e estándares interamericanos sobre Liberdade de Expressão Artística e demais Direitos Humanos dos Artistas e Profissionais da Cultura”

Mediação: José Luis Caballero Ochoa - CIDH
Pedro Vaca - relator especial para Liberdade de Expressão (RELE/CIDH)
Javier Palummo - relator especial sobre Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (REDESCA/CIDH)
Jorge Meza - secretário executivo adjunto para o Sistema de Casos da CIDH

19h – “Padrões de Violações à liberdade de expressão artística e do direito à cultura: casos emblemáticos nas Américas”

Mediação: Esmeralda Arosemena de Troitino - CIDH
Alicia Quiñones  - PEN Internacional
Claudia Ordoñez – Artigo 19 (México e América Central)
Celeste Fernandes – ACIJ/Comitê Alianza Regional pela Livre Expressão e Informação
Wesley Gibbings - Consejo de IFEX/Association of Caribbean Media Workers
Gioconda Belli - Nicarágua (TBC)
Alejandro Salazar – Bolívia (TBC)
Ana Lidia Garcia - Colectivo +Voces (Cuba)
Antonio Grassi  - 342 Artes, ator (Brasil)
Guilherme Varella - MOBILE
Jake Neuberger – Artists at Risk Connection/PEN America
Representante do Color AFRO Xingu/Coletivo Pai D’égua e Coletivo Tinta Preta (Brasil)
Kric Cruz - AMPARAR (Brasil)

20h15 – Debate com os participantes

21h – Encerramento e coquetel

Dia 7 de novembro, terça-feira

18h – Abertura da Exposição A Punta de Lapiz - Colectivo + Voces

18h20 – “Princípios Estruturantes de Liberdade de Expressão Artística: proteção para todas as formas de cultura e expressão artística, liberdade de conteúdo e estilo, não discriminação, proibição de censura e perseguição, proteção frente às interferências do Estado, proporcionalidade das restrições, tolerância e pluralismo, autonomia da artista, liberdade de movimento, frente a ameaças, proteção da expressão de cultura e territórios de grupos historicamente discriminados e outros”

Mediação: Pedro Vaca - relator especial para Liberdade de Expressão (RELE/CIDH)
Claudia Ordoñez - Artigo 19 (México e América Central)
Guilherme Varella - MOBILE (Brasil)
Jake Neuberger – Artists at Risk Connection (ARC)/PEN America (USA)
Alicia Quiñones - PEN Internacional
Raísa Cetra - Artigo 19 (Brasil)
Ana Lidia - Coletivo + Voces (Cuba)

19h20 – “Princípios Estruturantes sobre os Direitos dos Artistas e Agentes da Cultura: igualdade de gênero, raça e diversidade, direitos autorais e propriedade intelectual, direitos frente à inteligência artificial e outras novas tecnologias, direitos profissionais e sindicais, inviolabilidade do espaço de criação, liberdade de associação, preservação da identidade cultural, garantia da diversidade cultural, participação e igualdade de oportunidades nas políticas públicas de cultura, preservação do patrimônio cultural, proteção social dos artistas, proteção à repressão de agentes não estatais e segurança dos artistas e outros”

Mediação: Javier Palummo - relator especial sobre Direitos Econômico, Sociais, Culturais e Ambientais (REDESCA/CIDH)
Raquel da Cruz Lima – Artigo 19 (Brasil e América do Sul)
Maria Marighella – presidenta da Fundação Nacional de Artes– Funarte (Brasil)
Sarahi Salvatierra - FUNDAR (México)/Alianza Regional pela Livre Expressão e Informação
Representante do Sindicato de Atores de Cinema e a Federação
Estadunidense de Artistas de Rádio y Televisão [SAG-AFTRA] (TBC)
Representante do  Sindicato de Roteiristas dos Estados Unidos (WGA) (TBC)
Representante da Aliança de Produtores de Cinema e Televisão (AMPTP) dos Estados Unidos (TBC)

20h20 –“Proposta de Metodologia e Cronograma para a Construção dos Princípios Interamericanos e Próximos Passos”

Mediação: José Luis Caballero Ochoa - Representante da CIDH
Tania Reneaum - secretaria executiva da CIDH
Javier Palummo - relator especial sobre Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (REDESCA)

20h40 – Debate com participantes

21h30- Encerramento