A compensação tributária unificada será aplicável somente às pessoas jurídicas que utilizarem o eSocial para a apuração das contribuições previdenciárias
eSocial Web Geral é uma ferramenta auxiliar na inserção de dados no eSocial, em situação de contingência
Empregadores domésticos já integram o eSocial desde outubro de 2015
O ambiente Web, inclusive o módulo do Empregador Doméstico, ficará fora do ar no dia 16/07, de 08h às 11h, para manutenção. O Web service permanecerá operacional por todo o período.
Para as demais empresas privadas do país, sistema torna-se obrigatório a partir da próxima segunda-feira (16/7)
Comitê Gestor do eSocial esclarece questionamentos feitos por empregadores quanto ao descumprimento dos prazos do faseamento
Além do MOS, foi disponibilizado o controle de alterações das versões
Já para órgãos públicos, obrigatoriedade se inicia a partir de 14 de janeiro de 2019
Ambiente de testes simula o faseamento de eventos iniciais e tabelas (janeiro/17), não periódicos (março/17) e periódicos (maio/17)
Ambiente de testes ficará indisponível no dia 26/06, das 08h às 18h
Arquivos de retorno das consultas estarão disponíveis por 15 dias. Medidas buscam garantir desempenho do sistema
O manual apresenta a nova solução para a consulta e geração de Guias relativas ao FGTS, após a vigência do eSocial.
NDE traz as alterações de leiaute referentes aos eventos de Segurança e Saúde no Trabalho - SST
Indisponibilidade temporária ocorrerá das 07h às 12h, na terça-feira, dia 08 de maio
Entes esclarecem as principais dúvidas sobre o envio dos eventos periódicos
As informações referentes à competência maio/2018, deverão ser entregues a partir do dia 02/maio/2018
Ambiente de testes da DCTFWeb ficará disponível de 08 de maio a 20 de julho de 2018
Procedimento se dará para reinicialização do NSU e é necessário para adaptação dos sistemas dos entes do eSocial
Empresas poderão realizar testes no ambiente de produção restrita utilizando a nova versão do leiaute.
Nova ferramenta permitirá, na primeira versão, a consulta aos eventos enviados pelo web service
Na terceira etapa, empresas com faturamento anual superior a R$78 milhões precisam incluir no sistema dados referentes às folhas de pagamento
Principais evoluções se referem à validação do CPF, na produção restrita, e estrutura de retorno de processamento do evento.
Empresas podem contestar seu enquadramento ou não no primeiro grupo de obrigatoriedade ao eSocial, conforme critérios estabelecidos na Resolução nº 03, do Comitê Diretivo do eSocial
Alguns Estados instituem salário mínimo regional, como RJ, PR, RS, SC e SP. O empregador deve fazer o pagamento das diferenças salariais, conforme estabelecido em leis estaduais.
Publicada a Resolução nº 13, de 6 de março de 2018, aprovando as versões 2.4.02 do leiaute do eSocial e 2.4 do Manual de Orientação do eSocial
Nesta etapa, empresas com faturamento anual superior a R$78 milhões já precisam incluir no sistema dados referentes aos seus trabalhadores
Durante a implantação, o eSocial gerará mensagem de alerta no sistema indicando pendência na validação do NIS, mas receberá o evento de admissão.
A partir de quinta-feira (1°/3) empresas com faturamento anual superior a R$ 78 milhões já precisam enviar informações relativas aos seus trabalhadores.
Documento é utilizado pelos empregados domésticos na Declaração de Ajuste do Imposto de Renda
Nova versão do leiaute do eSocial já está disponível na área de "Documentação técnica" do portal