A pessoa física, inclusive o segurado especial, está dispensada de enviar eSocial “sem movimento”
Nessa condição, torna-se desnecessário o envio dos eventos S-1000 e S-1299.
Coleção TODAS AS NOTÍCIAS
Publicado em
21/03/2017 14h26
Atualizado em
25/06/2020 10h37
eSocial apresenta erro no tratamento do FAP
Até a correção, usuários podem enviar evento S-1005 informando o valor do FAP para o estabelecimento.
Segurado Especial: módulo simplificado recebe funcionalidade para informações de comercialização da produção rural e folhas de pagamento
A ferramenta estará disponível no módulo simplificado a partir do próximo dia 25 e a prestação das informações facilitará ao Segurado Especial comprovar sua condição perante o INSS. Informações também podem ser prestadas por meio de sistemas próprios de gestão, via web service.
Começa hoje a obrigatoriedade dos eventos de Saúde e Segurança no Trabalho (SST) para as empresas do Grupo 1
Empresas com faturamento acima de R$78 milhões passam a transmitir os eventos de SST para o eSocial. Informações serão utilizadas para substituir a CAT (Comunicação de Acidente do Trabalho) e o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário).
Manutenção programada dos módulos web simplificados, inclusive doméstico
Em virtude da implantação das alterações trazidas pelas Notas Técnicas NT S-1.0 nº 03/2021 e NT 2.5 nº 22/2021, a funcionalidade de folha de pagamento de outubro/21 dos módulos simplificados do eSocial, inclusive o módulo doméstico, só estará disponível a partir do dia 25/10.
Implantadas em produção as alterações previstas no item 3.3 da Nota Técnica S-1.0 nº 02/2021
Alterações estavam disponíveis no ambiente de testes (produção restrita) desde o dia 16/08.
Habilitada validação de FAP para eventos S-1005
FAP será validado na tabela, no momento do recebimento dos eventos S-1005, conforme regras para a versão S-1.0 ou 2.5 do leiaute.
Implantado o eSocial para os Órgãos Públicos
No dia 21 de julho de 2021, iniciou a implantação do eSocial para os Órgãos Públicos.
Tabela de entes federativos responsáveis facilita prestação de informações por órgãos públicos
Foi disponibilizada para consulta a tabela de entes federativos responsáveis – EFR para os órgãos públicos que optem por prestar suas informações ao eSocial de forma descentralizada.
eSocial Doméstico atualizado para a nova versão do eSocial
Os módulos do eSocial Doméstico (web e app) foram atualizados para a nova versão S-1.0 do eSocial. Não é necessária nenhuma ação dos usuários e nada muda em sua rotina.
Ajuste de validação para Órgãos Públicos Federais
Ajuste do evento S-1000 impacta a Administração Pública Indireta Federal
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Órgãos Públicos
eSocial Simplificado: veja como será a implantação dos módulos WEB
Os módulos WEB do eSocial, inclusive o doméstico, serão atualizados para o novo leiaute S-1.0 (eSocial Simplificado). A folha de julho do Doméstico ficará disponível no dia 19/07/21. Folhas WEB do Segurado Especial e MEI (Microempreendedor Individual) serão liberadas em outubro/21
Implantação da versão S-1.0 do eSocial e eventos de folha de empregadores pessoa física começam a partir de 19 de julho
Publicada a Portaria Conjunta SEPRT/RFB/ME nº 71/2021 que atualiza o cronograma de obrigatoriedade. O envio de eventos de folha de pagamento para as pessoas físicas pertencentes ao 3º grupo inicia a partir de 19/07/21 relativos a todo o mês de julho. Período de convivência de versões permitirá que os empregadores se adaptem gradualmente.
Atualização online dos eventos do eSocial no CNIS volta a sua normalidade
INSS informa que a Dataprev executou o processamento de todos os eventos que estavam parados
Parada do eSocial para manutenção programada
A parada tem por objetivo a implantação de modernização da infraestrutura computacional do eSocial. Parada ocorrerá no dia 26/06/2021, das 8h às 18h. Todos os módulos serão impactados.
CNIS passa por manutenção programada para atualização da nova versão do eSocial
Dataprev informa que, durante o período da manutenção (20/06/2021 a 05/07/2021), o CNIS não será atualizado com os lançamentos feitos no eSocial.
Combate ao Trabalho Infantil: Inspeção do Trabalho divulga informações pela Carteira de Trabalho Digital
Iniciativa é uma das ações do Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil e chegará a aproximadamente 22 milhões de pessoas
Adiado o envio de eventos de pessoas físicas e SST até a implantação da versão S-1.0 do eSocial
Os eventos dos empregadores pessoas físicas e de Saúde e Segurança no Trabalho (SST) somente serão recebidos na nova versão S-1.0.
Liberado envio de eventos periódicos para as pessoas jurídicas do 3º Grupo
O envio dos eventos periódicos do 3º Grupo, que havia sido bloqueado no dia 14/05, para análise de impactos da suspensão temporária da versão S-1.0, foi liberado para pessoas jurídicas nesta quinta-feira (20).
Folha de pagamento de maio é liberada no eSocial Doméstico
Excepcionalmente, a folha de maio não foi liberada no dia 8, para permitir manutenção da funcionalidade pela equipe de desenvolvimento.
Suspensa temporariamente a implantação da versão S-1.0
Suspensão foi necessária para avaliação de riscos decorrentes de problemas na internalização dos eventos na versão S-1.0 pelos sistemas da Dataprev.
Helô completa 1 ano com mais de 19 milhões de atendimentos
Premiada internacionalmente, assistente virtual do INSS faz em média 80 mil atendimentos por dia
Cartilha explica trabalho escravo contemporâneo em cinco idiomas
A campanha PROTEJA O TRABALHO lançou a cartilha “Será que estou sendo vítima de trabalho escravo?”, com muitas informações sobre trabalho escravo contemporâneo.
Nota Orientativa 04/2021 traz alterações no prazo para envio dos eventos S-2220 e S-2240
Mudanças de prazo de envio não afetam o início da obrigatoriedade da 4ª fase para os grupos.
Darf avulso para pagamento de contribuições previdenciárias não vai mais ser emitido
O Darf avulso com código de receita 9410 era uma medida temporária para resolver as dificuldades técnicas existentes. Emissão do Darf deve ser feita apenas por meio da DCTFWeb.