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Versão do Leiaute: Prod. v. S-1.0 (NT 02/2021) e v.2.5 (NT 21/2021) | Prod. restrita v. S-1.0 (NT 02/2021) e v.2.5 (NT 21/2021)

Versão do Sistema: 13.3.1 (30/09/2021)

Empresas com faturamento acima de R$78 milhões passam a transmitir os eventos de SST para o eSocial. Informações serão utilizadas para substituir a CAT (Comunicação de Acidente do Trabalho) e o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário).

Em virtude da implantação das alterações trazidas pelas Notas Técnicas NT S-1.0 nº 03/2021 e NT 2.5 nº 22/2021, a funcionalidade de folha de pagamento de outubro/21 dos módulos simplificados do eSocial, inclusive o módulo doméstico, só estará disponível a partir do dia 25/10.

Alterações estavam disponíveis no ambiente de testes (produção restrita) desde o dia 16/08.

FAP será validado na tabela, no momento do recebimento dos eventos S-1005, conforme regras para a versão S-1.0 ou 2.5 do leiaute.

No dia 21 de julho de 2021, iniciou a implantação do eSocial para os Órgãos Públicos.

Agenda

22/11/2021 - Entrada em produção do item 3.4 da NT S-1.0 03/2021

25/10/2021 - Entrada em produção do item 3.3 da NT S-1.0 03/2021

25/10/2021 - Entrada em produção do item 3.2 da NT v.2.5 22/2021

20/10/2021 - Implantação do item 3.3 da NT S-1.0 03/2021 no ambiente de produção restrita

20/10/2021 - Implantação do item 3.2 da NT v.2.5 22/2021 no ambiente de produção restrita

13/10/2021 - Entrada em produção do item 3.2 da NT S-1.0 03/2021

Destaques

Módulos WEB

eSocial Simplificado: veja como será a implantação dos módulos WEB

Os módulos WEB do eSocial, inclusive o doméstico, serão atualizados para o novo leiaute S-1.0 (eSocial Simplificado). A folha de julho do Doméstico ficará disponível no dia 19/07/21. Folhas WEB do Segurado Especial e MEI (Microempreendedor Individual) serão liberadas em outubro/21

Tabela de entes federativos responsáveis facilita prestação de informações por órgãos públicos

Foi disponibilizada para consulta a tabela de entes federativos responsáveis – EFR para os órgãos públicos que optem por prestar suas informações ao eSocial de forma descentralizada.

Ajuste no procedimento de informação do FAP em S-1005 - Versão S-1.0

eSocial Doméstico atualizado para a nova versão do eSocial

Como o contribuinte/empregador Segurado Especial deverá informar a folha de pagamento?

Prazo eventos SST

Nota Orientativa 04/2021 traz alterações no prazo para envio dos eventos S-2220 e S-2240

Nova Medida Provisória traz regras para o período de pandemia

Manual

Publicada nova versão do MOS - Manual de Orientação do eSocial v. S-1.0

Contribuições previdenciárias

Decisão do STF altera forma de cálculo das contribuições previdenciárias sobre Salário Maternidade

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