Versão do Leiaute: Prod. v.2.5 (NT 18/2020) | Prod. restrita v.2.5 (NT 18/2020) | Versão do Sistema: 12.0.2017 (30/07/2020, 13h44)

Prorrogado período de suspensão do contrato de trabalho e redução de salário e jornada

O decreto que prorroga por dois meses a suspensão dos contratos de trabalho e por mais um mês a redução de salários e carga horária de empregados foi publicado nesta terça-feira (14) no Diário Oficial da União.

Agenda

16/08/2020 - Parada programada para manutenção das 00h00 às 03h00

24/05/2020 - Parada programada para manutenção das 08h às 21h

Destaques

Trabalho Doméstico

Recibo de Férias: liberada opção de impressão

Ao registrar as férias no eSocial Doméstico, empregador que optar pelo pagamento antecipado deverá marcar "Sim" para a pergunta "Deseja efetuar o pagamento antecipado das férias?" e informar a data de pagamento para que o recibo de adiantamento seja impresso

Empresas e Entes Públicos

Decreto 10.410/2020 altera tabela de CNAEs Preponderantes

Com a entrada em vigor do Decreto 10.410/2020, fica alterada a tabela de CNAEs Preponderantes e respectivas alíquotas de GILRAT necessárias para os cálculos do eSocial.