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Versão do Leiaute: Prod. v. S-1.0 (NT 02/2021) e v.2.5 (NT 21/2021) | Prod. restrita v. S-1.0 (NT 02/2021) e v.2.5 (NT 21/2021)

Versão do Sistema: 13.3.2 (18/10/2021)

Nessa condição, torna-se desnecessário o envio dos eventos S-1000 e S-1299.

Até a correção, usuários podem enviar evento S-1005 informando o valor do FAP para o estabelecimento.

A ferramenta estará disponível no módulo simplificado a partir do próximo dia 25 e a prestação das informações facilitará ao Segurado Especial comprovar sua condição perante o INSS. Informações também podem ser prestadas por meio de sistemas próprios de gestão, via web service.

Empresas com faturamento acima de R$78 milhões passam a transmitir os eventos de SST para o eSocial. Informações serão utilizadas para substituir a CAT (Comunicação de Acidente do Trabalho) e o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário).

Em virtude da implantação das alterações trazidas pelas Notas Técnicas NT S-1.0 nº 03/2021 e NT 2.5 nº 22/2021, a funcionalidade de folha de pagamento de outubro/21 dos módulos simplificados do eSocial, inclusive o módulo doméstico, só estará disponível a partir do dia 25/10.

Agenda

22/11/2021 - Publicada Nota Orientativa S-1.0 nº 09/2021 - Alterações no MOS

22/11/2021 - Entrada em produção do item 3.4 da NT S-1.0 03/2021

25/10/2021 - Entrada em produção do item 3.3 da NT S-1.0 03/2021

25/10/2021 - Entrada em produção do item 3.2 da NT v.2.5 22/2021

20/10/2021 - Implantação do item 3.3 da NT S-1.0 03/2021 no ambiente de produção restrita

20/10/2021 - Implantação do item 3.2 da NT v.2.5 22/2021 no ambiente de produção restrita

Destaques

Módulos WEB

eSocial Simplificado: veja como será a implantação dos módulos WEB

Os módulos WEB do eSocial, inclusive o doméstico, serão atualizados para o novo leiaute S-1.0 (eSocial Simplificado). A folha de julho do Doméstico ficará disponível no dia 19/07/21. Folhas WEB do Segurado Especial e MEI (Microempreendedor Individual) serão liberadas em outubro/21

Implantado o eSocial para os Órgãos Públicos

No dia 21 de julho de 2021, iniciou a implantação do eSocial para os Órgãos Públicos.

FAP

Habilitada validação de FAP para eventos S-1005

FAP será validado na tabela, no momento do recebimento dos eventos S-1005, conforme regras para a versão S-1.0 ou 2.5 do leiaute.

eSocial Doméstico atualizado para a nova versão do eSocial

Tabela de entes federativos responsáveis facilita prestação de informações por órgãos públicos

Ajuste no procedimento de informação do FAP em S-1005 - Versão S-1.0

Nova Medida Provisória traz regras para o período de pandemia

Como o contribuinte/empregador Segurado Especial deverá informar a folha de pagamento?

Prazo eventos SST

Nota Orientativa 04/2021 traz alterações no prazo para envio dos eventos S-2220 e S-2240

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