Comitê Gestor aprova a versão 2.5 do leiaute do eSocial
Publicada a Resolução nº 19, de 9 de novembro de 2018, aprovando a versão 2.5 do leiaute do eSocial
Coleção TODAS AS NOTÍCIAS
Publicado em
21/03/2017 14h26
Atualizado em
25/06/2020 10h37
Publicada Circular CAIXA 832/2018
Alterada a data de obrigatoriedade do uso da nova guia de recolhimento mensal e rescisório do FGTS durante período de adaptação ao eSocial.
Datas de início da obrigatoriedade da EFD-Reinf são alteradas
Para o 2º Grupo, 10 de janeiro de 2019 será a data de início da obrigatoriedade da EFD-Reinf
Nota Orientativa 09/2018
publicado
Publicada Nota Orientativa nº 09/2018, sobre eventos de tabela de empresas que passaram do segundo para o terceiro grupo de obrigadas
Autorização especial permitirá que as empresas optantes pelo Simples e entidades sem fins lucrativos continuem enviando, alterando ou excluindo os eventos de tabelas antes da nova obrigatoriedade, que se iniciará em janeiro de 2019. A liberação de envio desses eventos ocorrerá a partir de 29/10/2018.
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Empresa
Microempresa
Receita esclarece instruções para emissão de Darf Avulso no caso não fechamento completo da folha no eSocial ou dificuldades no fechamento do Reinf
Instruções para emissão de DARF Avulso no caso de não fechamento completo da folha no eSocial ou de dificuldades com o fechamento do Reinf
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Empresa
DARF Avulso
Publicadas NO 007 e 008, que abordam sobre o envio de eventos para não optantes pelo Simples e sobre os campos com casas decimais
A NO 007 aborda sobre o envio dos eventos para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) que não são optantes pelo Simples Nacional. NO 008 realiza esclarecimentos referentes à utilização de casa decimais em campos numéricos do leiaute do eSocial.
Código de Acesso possui validade de 03 anos
Após 03 anos, o Código gerado expira e o empregador será convidado a criar um novo. Será necessário informar novamente os números de recibos de entrega da DIRPF ou do Título de Eleitor.
Iniciada a 2ª fase do eSocial para empresas com faturamento até R$ 78 milhões
Entidades empresariais do 2º grupo devem transmitir seus eventos não periódicos. Micro e pequenas empresas não optantes pelo simples poderão enviar suas tabelas e eventos não periódicos em janeiro/2019, juntamente com a folha de pagamento.
Publicado novo cronograma do eSocial
Optantes pelo Simples Nacional e empregadores pessoa física enviarão suas tabelas em janeiro/2019
Empresas com faturamento de até R$ 78 milhões devem enviar suas tabelas até 09/10/2018
Primeira fase, que terminaria em agosto, foi estendida até 09/10/2018. Segunda fase iniciará em 10 de outubro.
Já estão disponíveis vídeos com curso completo do eSocial
Membros da equipe técnica do eSocial apresentam os principais temas sobre eSocial. ENIT oferece curso online completo sobre o eSocial e vídeos da TV Receita abordam a relação entre eSocial, EFD-Reinf, DCTFWeb e seus reflexos no cálculo de contribuições previdenciárias
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Empresa
Empresas que usarem o DARF Avulso permanecem obrigadas a prestar as informações ao eSocial
Veja em qual situação usar o DARF Avulso
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Empresa
Web Services do eSocial estão operacionais
Problema que provocou a interrupção temporária dos Web Services do eSocial já foi resolvido e sistema está funcionando normalmente.
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Microempresa
Aviso de interrupção temporária dos servidores Web Service do eSocial
Problemas técnicos provocaram a interrupção temporária dos servidores de Web Service do eSocial. Previsão de retorno até às 19h de hoje, dia 20/09/18.
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Microempresa
DCTFWeb
publicado
Orientações sobre acesso à DCTFWeb
Veja as orientações caso o usuário não consiga acessar a DCTFWeb no portal eCAC da Receita Federal
Videoaulas
publicado
TV Receita disponibiliza 10 videoaulas sobre eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb
Os vídeos tratam especificamente da forma de apuração do cálculo das contribuições previdenciárias para orientar os contribuintes na geração de seus débitos previdenciários
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Microempresa
Instruções para emissão de Darf Avulso no caso de não fechamento completo da folha no eSocial
Deve-se destacar que, antes da emissão do DARF Avulso, o contribuinte que não conseguiu enviar o fechamento de sua folha de pagamento, deverá utilizar o evento S-1295
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Nova ferramenta de monitoramento de disponibilidade do eSocial entra em operação
Ferramenta dá mais transparência ao eSocial. Usuário pode verificar se os Web Services do Ambiente Nacional estão operando normalmente. Serão monitorados os ambientes de produção (dados oficiais) e de produção restrita (testes).
eSocial prorroga início da segunda fase de implantação para as empresas com faturamento de até R$78 milhões
Primeira fase, que terminaria em agosto, será estendida até setembro. Segunda fase iniciará em 10 de outubro.
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Institucional
publicado
DCTFWeb entra em produção e substituirá a GFIP
A exigência da declaração se dará de forma gradual
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Entra em operação o eSocial BX, um baixador de arquivos enviados ao Ambiente Nacional
Ferramenta permite que o usuário recupere arquivos para recompor e sincronizar seu próprio sistema
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Empresa
eSocial registra o ingresso de 1 milhão de empregadores
Hoje, 21 de agosto, o eSocial registra a adesão de um milhão de empresas ao sistema
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Empresa
Limpeza da base de dados do ambiente de produção restrita acontecerá em 29/08
Ambiente de testes ficará indisponível no dia 29/08, das 08h às 17h.
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Produção Restrita
Empresas: Fechamento da folha da competência 08/2018 somente deverá ser feito a partir do início da DCTFWeb
Previsão é de que a DCTFWeb esteja disponível a partir de 27/08. Orientação é de que não sejam enviados os eventos S-1299 da competência agosto/2018 até que a DCTFWeb esteja operacional. Se a folha de agosto/2018 for fechada antes que a DCTFWeb entre em operação deverá ser reaberta e encerrada novamente. Medida não altera os prazos de envio dos eventos e só impacta o fechamento antecipado da folha.
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Empresa
Publicada nova Circular da CAIXA sobre arrecadação do FGTS com o eSocial
Empregador poderá efetuar o recolhimento do FGTS mensal e rescisório utilizando as guias GRF e GRRF emitidas pelo SEFIP até a competência outubro/2018
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Empresa
Dataprev detecta erro na prestação de informações ao eSocial por empresas
Mais de 11.700 vínculos celetistas foram equivocadamente cadastrados como pertencentes ao regime previdenciário de servidores públicos (RPPS). Empresas deverão corrigir as informações.
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Empresa
eSocial lança nova Central de Atendimento para orientar empregadores: 0800 730 0888
Número aceitará ligações de telefones fixos para esclarecer dúvidas operacionais sobre o sistema
Limpeza da base de dados do ambiente de produção restrita acontecerá em 02/08
Ambiente de testes ficará indisponível no dia 02/08, das 07h às 17h. Atualização 01/08/2018 às 15:20 horas: por questões técnicas, o ambiente de Produção Restrita está indisponível, retornando após a manutenção programada para 02/08/2018.
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Produção Restrita
Empresa
Obrigatoriedade da DCTF-Web em substituição à GFIP é prorrogada em um mês
Novo prazo evitará prejuízo a trabalhadores
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Empresa
Web Geral: empresas poderão habilitar ou bloquear envio de eventos via web
Nova funcionalidade permite que a empresa escolha se o ambiente web estará habilitado apenas para consulta de eventos enviados via web service, ou também para inclusão, alteração, retificação e exclusão de eventos.