Desativação da Consulta da Qualificação Cadastral On-line
Consulta da Qualificação Cadastral On-line foi descontinuada. Empregadores e órgãos públicos deverão utilizar a Consulta da Qualificação Cadastral em lote.
Coleção TODAS AS NOTÍCIAS
Publicado em
21/03/2017 14h26
Atualizado em
25/06/2020 10h37
Correção do cálculo da contribuição previdenciária de tomadores de avulsos não portuários
Foi identificada uma inconsistência no cálculo da contribuição previdenciária patronal para tomadores de mão de obra avulsa não portuária, referente ao valor do 13º salário incluído na folha mensal.
Receita Federal divulga esclarecimentos iniciais sobre a substituição da DCTF a partir de janeiro de 2025
O Módulo de Inclusão de Tributos (MIT) irá unificar as duas declarações para fatos geradores que ocorrerem a partir de 1º de janeiro de 2025
Substituição da DIRF PGD por eventos do eSocial começa no período de apuração 01/2025
Para que os eventos enviados sejam internalizados pelo Extrator DIRF eles devem ser enviados na versão S-1.3
CORRIGIDO: Erro no fechamento do eSocial/integração com a DCTFWeb – PIS sobre folha de salários
Problema estava impedindo o fechamento da folha de 13º salário dos contribuintes do PIS sobre folha de salários
Bloqueio de envio de período de apuração futuro no S-1210 e S-2501
Objetivo do bloqueio é evitar a recepção de eventos S-1210 e S-2501 na versão S-1.2 que não serão lidos pelo Extrator da DIRF
Publicada Nota Técnica sobre reoneração gradual da folha de pagamentos
Reoneração gradual foi determinada pela Lei nº 14.973/24, ocorrerá a partir de 2025 e deve se estender por 3 anos.
Ferramenta Download tem pedidos regularizados
Número de pedidos dobrou nos últimos três meses, o que gerou necessidade de melhorias na infraestrutura.
Publicação da Versão S-1.3 dos Leiautes do eSocial e da Nota Técnica nº 04/2024 Revisada
Publicações estão disponíveis na área de Documentação Técnica do Portal
CONSULTA ONLINE DA QUALIFICAÇÃO CADASTRAL - RECAPTCHA
Implementada a ferramenta RECAPTCHA na consulta online da Qualificação Cadastral.
Decisão cautelar do STF na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7633 suspende os efeitos da desoneração da Lei nº 14.784/2023
Os efeitos da decisão se aplicam a partir do Período de Apuração 04/2024
Conjunto de cifras utilizadas no estabelecimento da conexão com o eSocial será revisado
Medida aumenta nível de segurança do sistema.
FGTS DIGITAL EM PRODUÇÃO
Empregadores já podem acessar o sistema e realizar a gestão dos valores a recolher de FGTS a partir da competência março/2024
DCTFWeb: Afastamento da incidência da multa moratória sobre débitos de Reclamatória Trabalhista (RT)
Liberado o envio de eventos de folha para o eSocial após publicação de portaria que reajusta valores previdenciários em 2025
Portaria Interministerial MPS/MF nº 6, de 10 de janeiro de 2025, reajustou salários de contribuição, além de benefícios e demais valores da Previdência, dentre eles o salário-família. Empregadores já podem transmitir folhas de pagamento de janeiro/2025.
Liberado o envio de eventos de folha para o eSocial após publicação de portaria que reajusta valores previdenciários em 2024
Portaria Interministerial MPS/MF nº 2, de 11 de janeiro de 2024, reajustou salários de contribuição, além de benefícios e demais valores da Previdência, dentre eles o salário-família. Empregadores já podem transmitir folhas de pagamento de janeiro/2024.
Desoneração da folha: publicada Nota Orientativa com as instruções para a informação no eSocial
A Medida Provisória nº 1.202/23 trouxe novas regras da desoneração de folha, que devem ser informadas no eSocial.
Período de convivência da versão S-1.2: veja quais eventos devem ser enviados na nova versão a partir de 1º de janeiro de 2024
Os eventos S-1210, S-2500 e S-2501 devem necessariamente ser enviados na versão S-1.2, se relativos a período de apuração a partir de 01/2024.
GOV.BR limita acesso robotizado para garantir a disponibilidade dos serviços públicos digitais
Plataforma passa a identificar suspeita de acessos não humanos.
Encerramento CANPAT 2023 ocorrerá no dia 07/12/2023 às 09:00h ao vivo no canal da ENIT no Youtube
A Secretaria de Inspeção do Trabalho convida para a live de encerramento da Campanha Nacional de Prevenção de Acidentes do Trabalho – CANPAT 2023, com transmissão no canal da Escola Nacional da Inspeção do Trabalho – ENIT no YouTube.
Semana eSocial - 1ª edição - O que os órgãos públicos precisam saber sobre o eSocial
Programação do evento online traz novidades no ecossistema do eSocial, boas práticas na implantação na gestão pública e pontos de atenção para órgãos públicos.
Processos Trabalhistas: veja o prazo para envio dos eventos S-2500 e S-2501
Os eventos S-2500 e S-2501 relativos a outubro/23 possuem prazo de envio até o dia 15 de novembro, feriado nacional. Nesse caso, o envio poderá ser feito até o primeiro dia útil seguinte.
FGTS Digital - gerar Guia Rápida ou Guia Parametrizada?
Empregadores poderão personalizar suas guias no FGTS Digital e incluir valores como se fosse um carrinho de compras da internet. Simplicidade e facilidade para pagar valores de meses diferentes, mensais e/ou rescisórios, em uma única guia.
Processo Trabalhista no eSocial: o que você precisa saber
Os eventos de processos trabalhistas começam a ser transmitidos a partir do dia 1º de outubro de 2023 para todos os empregadores do eSocial: pessoas jurídicas e pessoas físicas (inclusive empregador doméstico e segurado especial). O recolhimento dos tributos será feito pela DCTFWeb.