Empresas que usarem o DARF Avulso permanecem obrigadas a prestar as informações ao eSocial
Veja em qual situação usar o DARF Avulso
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Empresa
Coleção de Notícias para Empresas
Publicado em
25/06/2020 10h47
Atualizado em
25/06/2020 18h10
DCTFWeb
publicado
Orientações sobre acesso à DCTFWeb
Veja as orientações caso o usuário não consiga acessar a DCTFWeb no portal eCAC da Receita Federal
Videoaulas
publicado
TV Receita disponibiliza 10 videoaulas sobre eSocial, EFD-Reinf e DCTFWeb
Os vídeos tratam especificamente da forma de apuração do cálculo das contribuições previdenciárias para orientar os contribuintes na geração de seus débitos previdenciários
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Microempresa
Instruções para emissão de Darf Avulso no caso de não fechamento completo da folha no eSocial
Deve-se destacar que, antes da emissão do DARF Avulso, o contribuinte que não conseguiu enviar o fechamento de sua folha de pagamento, deverá utilizar o evento S-1295
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Empresa
Microempresa
eSocial prorroga início da segunda fase de implantação para as empresas com faturamento de até R$78 milhões
Primeira fase, que terminaria em agosto, será estendida até setembro. Segunda fase iniciará em 10 de outubro.
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Empresa
Microempresa
Institucional
publicado
DCTFWeb entra em produção e substituirá a GFIP
A exigência da declaração se dará de forma gradual
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Empresa
Entra em operação o eSocial BX, um baixador de arquivos enviados ao Ambiente Nacional
Ferramenta permite que o usuário recupere arquivos para recompor e sincronizar seu próprio sistema
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Empresa
eSocial registra o ingresso de 1 milhão de empregadores
Hoje, 21 de agosto, o eSocial registra a adesão de um milhão de empresas ao sistema
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Empresa
Limpeza da base de dados do ambiente de produção restrita acontecerá em 29/08
Ambiente de testes ficará indisponível no dia 29/08, das 08h às 17h.
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Empresa
Produção Restrita
Empresas: Fechamento da folha da competência 08/2018 somente deverá ser feito a partir do início da DCTFWeb
Previsão é de que a DCTFWeb esteja disponível a partir de 27/08. Orientação é de que não sejam enviados os eventos S-1299 da competência agosto/2018 até que a DCTFWeb esteja operacional. Se a folha de agosto/2018 for fechada antes que a DCTFWeb entre em operação deverá ser reaberta e encerrada novamente. Medida não altera os prazos de envio dos eventos e só impacta o fechamento antecipado da folha.
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Empresa
Publicada nova Circular da CAIXA sobre arrecadação do FGTS com o eSocial
Empregador poderá efetuar o recolhimento do FGTS mensal e rescisório utilizando as guias GRF e GRRF emitidas pelo SEFIP até a competência outubro/2018
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Empresa
Dataprev detecta erro na prestação de informações ao eSocial por empresas
Mais de 11.700 vínculos celetistas foram equivocadamente cadastrados como pertencentes ao regime previdenciário de servidores públicos (RPPS). Empresas deverão corrigir as informações.
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Empresa
eSocial lança nova Central de Atendimento para orientar empregadores: 0800 730 0888
Número aceitará ligações de telefones fixos para esclarecer dúvidas operacionais sobre o sistema
Limpeza da base de dados do ambiente de produção restrita acontecerá em 02/08
Ambiente de testes ficará indisponível no dia 02/08, das 07h às 17h. Atualização 01/08/2018 às 15:20 horas: por questões técnicas, o ambiente de Produção Restrita está indisponível, retornando após a manutenção programada para 02/08/2018.
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Produção Restrita
Empresa
Obrigatoriedade da DCTF-Web em substituição à GFIP é prorrogada em um mês
Novo prazo evitará prejuízo a trabalhadores
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Empresa
Como acessar os Módulos Web do eSocial?
Acesso é possível com Certificado digital da empresa ou de procurador constituído. Empregadores domésticos, MEIs e empresas optantes pelo SIMPLES com até 1 empregado podem usar código de acesso e senha.
eSocial permitirá que empresas compensem créditos tributários
A compensação tributária unificada será aplicável somente às pessoas jurídicas que utilizarem o eSocial para a apuração das contribuições previdenciárias
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Empresa
Web Geral: empresas poderão habilitar ou bloquear envio de eventos via web
Nova funcionalidade permite que a empresa escolha se o ambiente web estará habilitado apenas para consulta de eventos enviados via web service, ou também para inclusão, alteração, retificação e exclusão de eventos.
Publicado o Manual do eSocial Web Geral
eSocial Web Geral é uma ferramenta auxiliar na inserção de dados no eSocial, em situação de contingência
Empregador pessoa física ingressará no eSocial somente a partir de janeiro de 2019
Empregadores domésticos já integram o eSocial desde outubro de 2015
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Pessoa Física
Micro e pequenas empresas e MEIs com empregados poderão ingressar no eSocial a partir do mês de novembro
Para as demais empresas privadas do país, sistema torna-se obrigatório a partir da próxima segunda-feira (16/7)
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Empresa
Nota sobre fiscalização durante a fase de implantação do eSocial
Comitê Gestor do eSocial esclarece questionamentos feitos por empregadores quanto ao descumprimento dos prazos do faseamento
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Disponibilizada prévia da nova versão do Manual de Orientação do eSocial
Além do MOS, foi disponibilizado o controle de alterações das versões
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Empresa
eSocial começa a receber informações do 2º grupo de empregadores no dia 16 de julho
Já para órgãos públicos, obrigatoriedade se inicia a partir de 14 de janeiro de 2019
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Empresa
Nova fase do eSocial: a vez das pequenas empresas
Portais simplificados serão oferecidos para pequenos enviarem informações
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Empresa
Testes com o faseamento na Produção Restrita serão simulados com datas de janeiro, março e maio de 2017
Ambiente de testes simula o faseamento de eventos iniciais e tabelas (janeiro/17), não periódicos (março/17) e periódicos (maio/17)
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Empresa
Limpeza da base de dados do ambiente de produção restrita acontecerá em 26/06
Ambiente de testes ficará indisponível no dia 26/06, das 08h às 18h
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Empresa
Manual
publicado
Publicada nova versão do Manual de Orientação para o Empregador e Desenvolvedor
O manual apresenta a nova solução para a consulta e geração de Guias relativas ao FGTS, após a vigência do eSocial.
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Empresa
Publicada Nota de Documentação Evolutiva - NDE nº 01/2018
NDE traz as alterações de leiaute referentes aos eventos de Segurança e Saúde no Trabalho - SST
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Empresa
eSocial ficará indisponível temporariamente, para implantação de nova versão do leiaute e início da transmissão de eventos periódicos
Indisponibilidade temporária ocorrerá das 07h às 12h, na terça-feira, dia 08 de maio