Coleção TODAS AS NOTÍCIAS

Prorrogada a entrada em produção dos eventos de processo trabalhista

A versão S-1.1 do eSocial, conforme previsto, será implantada no dia 16/01/2023, mas os eventos de Processo Trabalhista só estarão disponíveis para envio a partir de abril de 2023

Parada temporária na integração dos eventos eSocial no CNIS para implantação da versão S-1.1 do leiaute.

A parada terá início às 18:00 horas do dia 11/01/2023, com término as 08:00 horas do dia 16/01/2023, visando implantar a nova versão dos sistemas preparada para a versão S-1.1 do leiaute do eSocial.

Assinado contrato para desenvolvimento e sustentação do FGTS Digital

Plataforma já está em estado avançado de desenvolvimento e aguardava a assinatura do contrato de manutenção para poder colocá-la em produção.

Disponibilização do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) Eletrônico

O PPP Eletrônico que substituirá o PPP em meio físico, poderá ser visualizado a partir de 16/01/2023 no site ou aplicativo Meu INSS.

Fim do login por código de acesso será realizado por fases. Veja o que muda no módulo web e no aplicativo do Empregador Doméstico.

Na primeira fase da retirada do código de acesso, a partir de 19/12/2022, será exigido login por gov.br níveis ouro ou prata para informar admissões e desligamentos. Veja as outras fases.

Implantação da versão S-1.0 e início de obrigatoriedade dos empregadores pessoas físicas do 3º Grupo são adiados

Foram identificados problemas nas integrações com os sistemas da Dataprev e, para não gerar prejuízos aos trabalhadores, foi reprogramada a implantação da versão S-1.0 do Novo eSocial Simplificado.

Guia DAE do eSocial Doméstico já pode ser paga com PIX

Guias geradas já estão vindo com QR Code para pagamento pelo PIX, nova solução de pagamentos do Banco Central, além do código de barras tradicional.

Gov.br: eSocial passa a se integrar ao acesso único do Governo Federal

Um

Novas funcionalidades para empresas no ambiente WEB GERAL

eSocial ganha novas funcionalidades para empresas e empregadores domésticos

Novas ferramentas para o doméstico incluem substituição de representante do contrato de trabalho, além de outras melhorias nas ferramentas já existentes. As empresas agora podem consultar o arquivo xml enviado,

Novo salário mínimo: veja como fazer o reajuste do salário no eSocial Doméstico

O novo salário mínimo é de R$1.039,00, a partir de 1º de janeiro de 2020. Nova ferramenta de reajuste salarial simplifica o eSocial Doméstico e auxilia o empregador.

Entenda o escalonamento para eventos periódicos do Grupo 3 de obrigados ao eSocial

ME e EPP optantes pelo SIMPLES, MEI, empregadores pessoas físicas (exceto domésticos) e entidades sem fins lucrativos passarão a prestar informações de folha em setembro, outubro e novembro de 2020, de acordo com o último dígito do CNPJ básico das empresas. Empregadores pessoas físicas estão previstos para novembro.

FOLHA DIGITAL: simplificar e racionalizar

Novo ambiente ficará disponível para os empregadores em 2020, com redução significativa na quantidade de informações solicitadas e validações simplificadas.

Carteira de Trabalho Digital marca o início das substituições de obrigações pelo eSocial

CTPS Digital substitui a de papel para os vínculos de empregadores já obrigados ao eSocial. A carteira em papel ainda permanece em caráter excepcional.

Indisponibilidade temporária no ambiente de produção

Indisponibilidade temporária da central de atendimento 0800

Problemas com o provedor de linhas telefônicas deixa a central fora do ar temporariamente. Previsão de retorno na tarde de hoje, 06/05. Atendimento por email funciona normalmente.

Fim da convivência entre versões: usuários devem usar os esquemas XSD da versão 2.5

Convivência terminou no dia 21/04 e, a partir de agora, apenas a versão nova dos esquemas XSD são recebidas pelo sistema.

Como acessar os Módulos Web do eSocial?

Acesso é possível com Certificado digital da empresa ou de procurador constituído. Empregadores domésticos, MEIs e empresas optantes pelo SIMPLES com até 1 empregado podem usar código de acesso e senha.

Empregador Pessoa Física - problema de instabilidade já corrigido

Um problema de configuração detectado pela equipe técnica relacionado ao CAEPF, que provocou instabilidade no eSocial hoje, já foi corrigido. Empregadores que receberam o erro na transmissão dos eventos devem reenviar os arquivos.

Empregador pessoa física já pode fazer sua inscrição no CAEPF

O Cadastro de Atividade Econômica da Pessoa Física é necessário para o empregador pessoa física que exerce atividade econômica prestar informações no eSocial. Empregador doméstico não precisa se cadastrar.

Nova fase do eSocial: a vez das pequenas empresas

Portais simplificados serão oferecidos para pequenos enviarem informações

eSocial Doméstico apresenta instabilidade em algumas funcionalidades

Problema já foi identificado e eSocial está trabalhando para resolver a questão rapidamente

Novo canal de comunicação com o usuário

MP traz novas regras trabalhistas durante o estado de calamidade pública

Veja como as novas regras sobre depósitos do FGTS e concessão de férias afetam o eSocial doméstico

Substituição de obrigações: dados do eSocial passaram a alimentar o CAGED e a RAIS para obrigados

A falta de prestação de informações ao eSocial pelos empregadores não pode ser suprida pelo uso dos sistemas antigos. Empresa que deixar de informar o eSocial está sujeita às multas já existentes.

Conjunto de cifras utilizadas no estabelecimento da conexão com o eSocial será revisado

Medida aumenta nível de segurança do sistema

Folha de Pagamento com Guia DAE e com Guia DARF – web geral recebe nova visualização

A exibição das folhas de pagamento no módulo Web Geral foi aprimorada para destacar em abas as remunerações dos trabalhadores para os quais será emitida guia de recolhimento de tributos por DAE e por DARF.

Manutenção programada no gov.br

A manutenção tem início previsto para 22 de outubro, às 22h00 e previsão de término às 08h00 do dia 23 de outubro e afetará todos os sistemas integrados ao gov.br, dentre eles o módulo web do eSocial.

eSocial Web e app Empregador Doméstico: código de acesso será descontinuado e login será exclusivo pela conta gov.br níveis ouro e prata, a partir de 12/12/2022

Empresas optantes pelo SIMPLES com até um empregado, que utilizam o módulo web geral, e empregadores que utilizam o app ou acessam os módulos simplificados do eSocial (Doméstico, MEI e Segurado Especial) devem possuir conta gov.br com níveis ouro ou prata. Usuários que possuem nível bronze devem aumentar o nível de confiabilidade da sua conta.

Órgãos públicos devem entregar a DCTFWeb a partir do período de apuração outubro de 2022

União, Estados e Municípios deverão entregar a primeira declaração até o dia 14 de novembro de 2022, referente aos fatos geradores ocorridos em outubro de 2022.