Conitec realiza as primeiras reuniões com presença de representantes da sociedade civil

A Secretaria-Executiva da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) realizou, pela primeira vez, a participação oficial de representantes de Organizações da Sociedade Civil (OSC) em suas reuniões deliberativas, inaugurando a cadeira rotativa destinada ao segmento. A iniciativa foi implementada pela nova Portaria da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, que ampliou os mecanismos de participação social, transparência e diálogo no processo de avaliação de tecnologias em saúde.

A 146ª Reunião Ordinária, realizada em 4 de dezembro, contou com representantes de OSC na análise de dois temas: finerenona, para o tratamento de pacientes adultos com doença renal crônica associada ao diabetes tipo 2, e emicizumabe, indicado para o tratamento de pacientes com hemofilia A.
Representantes de OSC também estiveram presentes na 147ª Reunião, realizada nesta semana, acompanhando três temas em discussão: luspatercepte, para pacientes adultos com anemia dependente de transfusão associada à beta-talassemia, e as análises dos medicamentos onasemnogeno abeparvoveque e nusinersena, ambos para o tratamento da Atrofia Muscular Espinhal (AME). Durante a semana, representantes de OSCs participarão de temas do Comitê de Produtos e Procedimentos e de PCDT.

Para participar, as organizações realizaram inscrição nas seleções de temas de interesse e enviaram a documentação obrigatória, conforme orientações disponíveis no site da Conitec. Nos temas com mais de uma OSC inscrita, a SE-Conitec realizou um sorteio. Para as OSC selecionadas, também é obrigatório o preenchimento da Declaração de Conflitos de Interesses.
As participações dos representantes podem ser acompanhadas nos vídeos das reuniões, disponíveis em: https://www.gov.br/conitec/pt-br/assuntos/reunioes-da-conitec/pautas-e-atas.

Cada representante recebeu previamente o relatório técnico do tema em pauta — conforme previsto nas orientações publicadas no site da Conitec — e acompanhou toda a discussão, contribuindo para fortalecer o entendimento sobre as necessidades reais dos pacientes e da comunidade envolvida.