Técnicos do DGITS participam do 2º Fórum Brasileiro de Avaliação de Tecnologias em Saúde para Doenças Raras

Nos dias 22 e 23 de novembro, na cidade de São Paulo (SP), o 2º Fórum Brasileiro de Avaliação de Tecnologias em Saúde para Doenças Raras reuniu mais de 20 palestrantes para debater os caminhos da geração de evidências e dados de vida real em Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS), além dos desafios de acesso e sustentabilidade de tecnologias de alto custo para doenças raras no Sistema Único de Saúde (SUS). Promovido pelo Unidos pela Vida – Instituto Brasileiro de Atenção à Fibrose Cística, o evento contou com a presença de técnicos do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde (DGITS/SECTICS/MS) na programação.

O primeiro dia das atividades contou com a participação do técnico da Coordenação Geral de Avaliação de Tecnologias em Saúde (CGATS/DGITS/SECTICS), Eduardo Freire, no Painel 4: Desafios de acesso e sustentabilidade no SUS, que abordou as experiências da Conitec com a incorporação de tecnologias no âmbito dos limiares de custo-efetividade para doenças raras. Eduardo falou sobre a importância de compreender que esse fator é um dentre outros critérios que compõem a avaliação. O painel contou com a participação de membros da Secretaria Executiva da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED/Anvisa) e do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos (Sindusfarma).

Assista à programação do primeiro dia aqui.

Já na quinta-feira (22), segundo dia do evento, a coordenadora de Incorporação de Tecnologias do DGITS (CITEC/DGITS/SECTICS/MS), Andrea Brígida, integrou o Painel 7: Participação Social no SUS, em que comentou sobre os mecanismos de participação social na Conitec e de que forma as instituições e a sociedade podem se envolver no processo de incorporação de tecnologias no SUS. Para a coordenadora, a participação social é um elemento central no processo de ATS, podendo fundamentar as decisões em saúde levando em consideração a vivência daqueles que irão usufruir das tecnologias em saúde. Neste painel, além da coordenadora, participou também uma representante do Conselho Nacional de Saúde (CNS).

Andrea explicou detalhadamente o procedimento da Perspectiva do Paciente, uma iniciativa da Conitec realizada desde 2020, que proporciona espaço para que os usuários do SUS compartilhem relatos durante as reuniões da Comissão. Essa abordagem visa fornecer informações cruciais sobre as experiências relacionadas à vivência e/ou convívio com diversas condições de saúde, assim como o uso de tecnologias em saúde que estão sob avaliação.

“Fazemos um trabalho antes, durante e depois da Perspectiva do Paciente. O trabalho não se resume à participação do usuário na reunião da Conitec e envolve uma equipe multidisciplinar, que possibilita que a contribuição dos pacientes seja primorosa. É muito importante que o acolhimento aconteça também depois da participação, para dar o feedback para o paciente, demonstrar que a participação foi valiosa para a Comissão.”, acrescentou a coordenadora.

Andrea também destacou a importância da Consulta Pública, um dos principais mecanismos de participação social da Conitec realizada desde 2012. Ela enfatizou que análises qualitativas das contribuições de consulta pública de experiência e opinião são realizadas desde 2022, contribuindo para uma avaliação mais abrangente e considerando cuidadosamente as contribuições dos pacientes.

Assista ao painel aqui.