Vacina pneumocócica conjugada 13-valente é tema de audiência pública

Fabricantes da vacina pneumocócica conjugada 13-valente (VPC-13), avaliada pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) para imunização de crianças de até 5 anos de idade contra doença pneumocócica invasiva e pneumonia, serão ouvidos pelo Ministério da Saúde em audiência pública, na próxima terça-feira (13). A audiência busca levantar mais subsídios para tomada de decisão do secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde (SECTICS), além dos já compilados no relatório técnico final da Comissão, sobre a incorporação da tecnologia no SUS. O tema já passou por consulta pública e recebeu recomendação final desfavorável à incorporação pela Conitec.

Representantes dos fabricantes da vacina pneumocócica 10-valente (PCV10), que pertence ao calendário vacinal das crianças brasileiras desde 2010, também foram convidados, uma vez que, na avaliação feita pela Conitec, observou-se a incerteza no benefício da substituição das vacinas. Na ocasião, foram trazidas à discussão por representantes da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA) dados epidemiológicos da doença pneumocócica no país, que demonstram que desde a introdução da PCV10 foi observada uma queda gradual na incidência, hospitalizações e mortalidade, com aumento recente perceptível, pela baixa cobertura vacinal nesse período.

Outros pontos que foram considerados são: a possibilidade de uma vacina produzir proteção cruzada para outros sorotipos não vacinais (alguma proteção contra sorotipos que estão na PCV13, mas não na PCV10); a ocorrência do fenômeno de replacement, em que se observa o aumento de casos de doença pneumocócica de sorotipos de penumococos não vacinais, em pessoas vacinadas; e a política de desenvolvimento tecnológico nacional e transferência de tecnologia atualmente em curso no país, que visam a autossuficiência na produção de vacinas.

A audiência será online e haverá transmissão ao vivo a partir das 16h no pelo canal da Conitec no YouTube. Posteriormente, a gravação será disponibilizada no site oficial da Comissão.