Consultas Públicas avaliam tecnologias para tratamento da dor crônica

A Secretaria-Executiva da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) abriu sete consultas públicas para avaliar a proposta de incorporação de tecnologias para o tratamento da dor crônica, dor que persiste além de três meses. As demandas para avaliação dos medicamentos decorrem do processo de atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) de Dor Crônica e envolvem a análise das seguintes tecnologias: pregabalina, lidocaína, diclofenaco, duloxetina, anti-inflamatórios não esteroides tópicos, opioides fortes (fentanila, oxicodona e buprenorfina) e opioides fracos (morfina, codeína e tramadol).

É possível participar das consultas públicas até o dia 15 de junho, basta preencher o formulário do tema de interesse na página de consultas públicas. É possível enviar tanto contribuições técnico-científicas como de experiências ou opinião.

Dor crônica

A dor crônica é uma das condições de saúde mais prevalentes em todo o mundo e pode ser considerada um importante problema de saúde pública. Um estudo brasileiro estima que a prevalência de dor crônica seja entre 28,4% e 76,2%, em diferentes cidades. Essa variação pode ser influenciada por fatores como idade e gênero, mas pessoas em idades avançadas e mulheres são mais propensas a desenvolvê-la. A dor crônica possui grande impacto na qualidade de vida e pode apresentar consequências físicas, psicológicas e sociais, sendo a principal causa de anos vividos com incapacidade no mundo.

Tratamento no SUS

O PCDT da Dor Crônica, publicado em 2012, indica o tratamento farmacológico para os diferentes tipos de dores, classificados de acordo com uma escala em degraus numéricos que correspondem a uma determinada combinação de medicamentos, como analgésicos, anti-inflamatórios e fármacos para o tratamento de condições que podem estar associadas (antidepressivos e relaxantes musculares), como primeira opção de tratamento (degrau 1), ou, para casos em que não há melhora dos sintomas, opioides fracos (no degrau 2) e fortes (no degrau 3).

O PCDT também menciona que pacientes com qualquer tipo de dor podem e devem lançar mão de tratamentos não medicamentosos como, por exemplo, a prática de atividade física regular, terapia cognitiva-comportamental, terapia com calor local e fisioterapia, conforme a capacidade de cada um e sob orientação de profissional habilitado.

Confira quais são as tecnologias para dor crônica estão consulta pública até 15 junho:

• Pregabalina para o tratamento de dor neuropática e fibromialgia;
• Lidocaína para dor neuropática localizada;
• Opioides fortes (fentanila, oxicodona e buprenorfina) para o tratamento de dor crônica;
• Diclofenaco para o tratamento da dor crônica musculoesquelética;
• Anti-inflamatórios não esteroides tópicos para dor crônica musculoesquelética ou por osteoartrite;
• Duloxetina para o tratamento da dor neuropática e da fibromialgia;
• Opioides fracos (morfina, codeína e tramadol) para o tratamento da dor crônica.