Ministério da Saúde segue recomendação da Conitec e incorpora ao SUS vacinas da AstraZeneca e Pfizer para prevenção e combate à Covid-19

As vacinas Covid-19 da Astrazeneca/Fiocruz e Pfizer/Biontech foram incorporadas ao SUS pelo Ministério da Saúde, após recomendação favorável emitida pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec). A portaria que traz a inclusão dos imunizantes foi publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (29). Ambas já estavam sendo ofertadas na rede pública como medida emergencial, considerando o contexto da pandemia, mas agora passam a integrar de forma definitiva o Programa Nacional de Imunizações (PNI). Ainda nessa semana, a Pasta publicou a aprovação do primeiro capítulo das Diretrizes Brasileiras para Tratamento Hospitalar do Paciente com Covid-19, que orienta quanto ao uso de oxigênio, intubação orotraqueal e ventilação mecânica nos cuidados com os pacientes que enfrentam quadros graves da doença.

As demandas de avaliação de tecnologias para tratamento da Covid-19 têm sido priorizadas pela Comissão, com avaliações concluídas em até 60 dias - cerca de um terço do prazo normal, de 180 dias.

Na última semana, a decisão sobre a oxigenação por membrana extracorpórea (ECMO) também foi publicada. Entre outros aspectos, o fato de atender apenas a uma parcela pequena da população e por ser utilizada apenas em ambiente hospitalar, em centro especializado e com equipe multiprofissional com treinamento específico para executar tal procedimento, a tecnologia recebeu recomendação desfavorável para incorporação no SUS.

Vacinas
Foram analisados somente os imunizantes que já possuem o registro definitivo autorizado pela Agência Nacional de Vigilância em Saúde (Anvisa). A Comissão avaliou evidências sobre eficácia, segurança e efetividade das vacinas. Como se trata de uma tecnologia nova, as evidências existentes ainda são limitadas, mas demonstram que as tecnologias apresentam um perfil de segurança considerado adequado em relação à eficácia e necessidade de urgência no controle da pandemia.

A avaliação econômica considerou as vacinas custo-efetivas, com resultados que justificam o investimento de recurso. Em um cenário de pandemia, apesar das limitações de dados publicados até o momento, vários países optaram por iniciar a vacinação.

Acesse aqui o Relatório Técnico.

Diretrizes Brasileiras para Tratamento Hospitalar do Paciente com Covid-19
O primeiro capítulo das Diretrizes aprovado nesta semana busca orientar a prática clínica no ambiente hospitalar com pacientes que apresentam um quadro mais grave da doença. O documento trata da otimização do uso de oxigênio e adequado suporte ventilatório, do processo ágil de intubação orotraqueal (IOT) e da otimização do uso de medicamentos sedativos e de bloqueadores neuromusculares, visando segurança e adequada assistência ao paciente.

Acesse aqui o Capítulo 1.