Consulta pública avalia exclusão de tecnologia para tratamento de asma e doença pulmonar obstrutiva crônica no SUS

Está aberta a consulta pública sobre a exclusão do xinafoato de salmeterol aerossol bucal 50 mcg para tratamento da asma e da doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC) no Sistema Único de Saúde (SUS). O prazo para contribuições se estende até o dia 9 de março. A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) recomendou inicialmente a exclusão da tecnologia ao considerar o cancelamento do registro do medicamento na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) desde 2017 e a existência de outras opções terapêuticas disponíveis no SUS.

Participe da consulta pública. Clique aqui para o envio de relatos de experiência/opinião ou contribuições técnico-científicas sobre o tema.

A asma é caracterizada pela inflamação crônica das vias aéreas. A doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC) é uma doença de caráter não totalmente reversível, frequentemente associada à inflamação crônica das vias aéreas e do tecido pulmonar, causada pela exposição a partículas ou a gases tóxicos.

O xinafoato de salmeterol, β2-agonista de longa duração (LABA), é um broncodilatador por via inalatória e de ação prolongada utilizado para o tratamento das duas doenças. No entanto, houve a perda do registro válido no país, há quatro anos, e com isso a indisponibilidade do medicamento no mercado. Assim, se ocorrida a exclusão, entende-se que a população não deixará de ser atendida uma vez que existem outros medicamentos da mesma classe disponibilizados na rede pública de saúde.

Leia aqui o relatório técnico da Conitec.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima existir 235 milhões de pessoas com asma no planeta atualmente. São cerca de 250 mil mortes por ano no mundo. Já a DPOC aparece, no Brasil, como a terceira causa de morte depois do infarto do miocárdio, câncer e doença cerebrovascular. Nos últimos dez anos, foi a quinta maior causa de internação no SUS entre pacientes com mais de 40 anos.

Saiba mais
A asma é definida por histórico de sintomas respiratórios como chiado, falta de ar, aperto no peito e tosse, acompanhados de variável limitação do fluxo respiratório. Afeta tanto adultos quanto crianças, sendo a doença crônica mais comum no grupo infantil.

A DPOC provoca inchaço, aumento da produção de muco e da descamação celular no interior das vias aéreas. Os principais sintomas são falta de ar, cansaço, má qualidade do sono, dor de cabeça matinal e perda de energia, afetando gravemente a qualidade de vida relacionada à saúde. De acordo com estudo internacional, a DPOC ocasiona cerca de 41 mil mortes por 100 mil indivíduos, sendo a causa mais prevalente entre as doenças respiratórias crônicas.

Tratamento no SUS
Atualmente, em conformidade com o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) de asma, estão disponíveis os seguintes medicamentos para o tratamento no SUS: beclometasona, budesonida, fenoterol, formoterol, formoterol associado à budesonida em dispositivo único, salbutamol, salmeterol, prednisona e prednisolona.

De acordo com o PCDT da DPOC, para o tratamento medicamentoso no âmbito do SUS, estão preconizados os medicamentos listados acima, além de hidrocortisona e brometo de ipratrópio.