Temas já disponíveis para consultas públicas recebem contribuições até maio

Seis consultas públicas já estão no ar com pautas referentes à 96ª Reunião da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec). Interessados em participar já podem enviar contribuições. Tecnologias para tratamento de artrite psoríaca, psoríase, doenças raras, trombofilia estão entre os temas abertos. Os prazos para participação variam, conforme cronograma abaixo.

Acesse o link Consultas Públicas para mais detalhes.

No mesmo endereço, estão disponíveis relatórios com informações mais objetivas e que auxiliam no entendimento sobre as tecnologias em processo de avaliação.

Participação Social

A Conitec também promove chamadas públicas para a Perspectiva do Paciente. O espaço é aberto para que usuários do SUS compartilhem com o Plenário experiências no enfrentamento das mais diversas condições de saúde, durante as reuniões da Comissão.

Entre outras iniciativas que buscam valorizar o acesso à informação e transparência nas deliberações da Conitec, o conteúdo das reuniões tem sido gravado e disponibilizado em vídeo no site oficial. No mesmo endereço é possível acessar a pauta discutida pela Comissão.

Cronograma consultas públicas

Prazo até dia 17 de maio:

✅ Consulta Pública SCTIE/MS nº 27: relativa à proposta de incorporação do citrato de tofacitinibe para o tratamento de retocolite ulcerativa ativa moderada a grave em pacientes adultos com resposta inadequada, perda de resposta ou intolerantes ao tratamento prévio com medicamentos sintéticos convencionais;

✅ Consulta Pública SCTIE/MS nº 28: relativa à proposta de incorporação da givosirana para o tratamento de pacientes adultos com porfirias hepáticas agudas;

✅ Consulta Pública SCTIE/MS nº 29: relativa à proposta de incorporação do secuquinumabe como primeira etapa de terapia biológica para o tratamento de espondiloartrite axial em pacientes adultos;

✅ Consulta Pública SCTIE/MS nº 30: relativa à proposta de incorporação do migalastate para o tratamento de pacientes com Doença de Fabry com mutações suscetíveis e idade igual ou superior a 16 anos;

✅ Consulta Pública SCTIE/MS nº 31: relativa à proposta de incorporação dos testes comerciais de sondas em linha para detecção do complexo Mycobacterium tuberculosis (MTB), de mutações nas regiões determinantes de resistência a rifampicina e isoniazida (1ª linha) e a fluoroquinolonas e aminoglicosídeos (2ª linha);

✅ Consulta Pública SCTIE/MS nº 32: relativa à proposta de incorporação do certolizumabe pegol para tratamento de pacientes com psoríase em placas moderada a grave.