Secretaria-Executiva da Conitec realiza encontros com associações de pacientes

A Secretaria-Executiva da Conitec deu início a uma série de encontros com associações a fim de esclarecer sobre a iniciativa de participação social da Perspectiva do Paciente. A ação tem sido implementada desde dezembro do ano passado, para que usuários do SUS tenham oportunidade de fala durante as reuniões da Conitec. Além disso, a medida busca abrir um espaço de diálogo com esses atores. Foram convidadas as associações inscritas no cadastro disponibilizado no site da Comissão. Os encontros serão realizados virtualmente e a proposta é a participação de associações das diferentes regiões do Brasil. O primeiro será feito com dez associações das regiões Norte e Nordeste do país.

Para participar das próximas reuniões, as associações devem preencher o cadastro disponível em Cadastro de pacientes e associações.

Participação Social
A iniciativa de encontros periódicos com associações de pacientes integra um conjunto de propostas para ampliar a participação social e os canais de diálogo entre a Secretaria-Executiva da Conitec e os atores envolvidos no processo de Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS). Algumas dessas ações são resultado do planejamento traçado a partir das prioridades percebidas em eventos e fóruns, como o Fórum de ATS realizado em Brasília, em outubro de 2019. Na oportunidade, representantes do sistema judiciário, de pacientes, prescritores, pesquisadores, fornecedores de tecnologias, gestores do SUS e tomadores de decisão estiveram reunidos para propor melhorias para o trabalho da Conitec.

A possibilidade de fala de usuários dos SUS esteve entre as iniciativas demandadas e resultou na elaboração da Perspectiva do Paciente. No encontro, também foi mencionada a necessidade de ampliar a transparência nos processos da Comissão. Nesse sentido, foram implementadas ações como disponibilização das gravações das reuniões e da discussão do Plenário, a divulgação da pauta com os encaminhamentos após a reunião, a publicação de dossiês dos demandantes e de todos os processos em avaliação pela Comissão, além do fluxo de elaboração dos protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas.

A expectativa é de que a proximidade com as associações contribua para solidificar e qualificar essas ações.