Conitec não recomenda tecnologia alternativa para tratamento da esclerose múltipla

A Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) não recomendou a incorporação do ocrelizumabe na rede SUS, medicamento que retarda o agravamento da incapacidade física em pacientes com esclerose múltipla. A análise de incorporação da tecnologia levou em conta uma das formas da doença, a remitente recorrente (EM-RR), e o uso do ocrelizumabe como alternativa ou contraindicação ao natalizumabe (já incorporado à rede). Para o Plenário, os medicamentos apresentam equivalência terapêutica e custos de tratamento diferentes.

Leia aqui o relatório final.

A Esclerose Múltipla (EM) é uma doença inflamatória que afeta a imunidade e degenera o Sistema Nervoso Central (SNC). Em geral, acomete adultos jovens, dos 20 aos 50 anos de idade, com pico aos 30, sendo mais rara quando se inicia fora dessa faixa etária. Em média, é duas vezes mais frequente em mulheres. Estima-se que, no mundo, o número de pessoas vivendo com a doença esteja entre 2,0 e 2,5 milhões. O Brasil apresenta uma média de 8,69 casos para cada 100 mil habitantes.

O quadro clínico se manifesta, na maior parte das vezes, por surtos ou ataques agudos, podendo entrar em remissão de forma espontânea.

O medicamento foi avaliado a partir de três critérios: eficácia, segurança e impacto orçamentário. A partir da comparação indireta entre o natalizumabe e o ocrelizumabe, percebeu-se que não há diferenças significativas no que diz respeito à quantidade de surtos da doença por ano e à manifestação de efeitos adversos graves. O mesmo se aplica ao percentual de pacientes sem surtos e à avaliação de segurança, que também não colocaram o ocrelizumabe em vantagem em relação ao natalizumabe.

Saiba mais

Entre os sintomas estão cansaço, visão turva e/ou dupla alterações sensitivas e motoras, paralisia parcial de membros, diminuição da coordenação e do equilíbrio, dificuldades de concentração, alterações de humor e de consciência e retenção de urina e fezes.

A evolução da doença, gravidade e sintomas não são uniformes, podendo apresentar-se de formas menos ativas até formas de evolução extremamente agressivas.

Tratamento no SUS

Conforme informações do Ministério da Saúde, a Política Nacional de Atenção ao Portador de Doença Neurológica atende pacientes com esclerose múltipla e demais doenças neurológicas no SUS. O tratamento medicamentoso destina-se apenas a indivíduos que apresentam a forma remitente-recorrente, uma vez que não há, até o momento, evidências de tecnologias eficazes para as outras formas da EM.

Ao todo, são ofertados 44 procedimentos (clínicos e de reabilitação) para a doença, de forma integral e gratuita.