Consulta pública avalia atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Esclerose Múltipla

Está aberta a consulta pública sobre o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) da Esclerose Múltipla. A atualização do documento é uma demanda do próprio Ministério da Saúde que incorporou, em dezembro do ano passado, o medicamento fumarato de dimetila na primeira linha de tratamento para o tipo recorrente-remitente da doença. A proposta de texto tem recomendação inicial favorável da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) e recebe contribuições da sociedade até o dia 23 de novembro. Para participar, clique aqui.

Leia aqui o documento completo.

A doença

A esclerose múltipla compromete o sistema nervoso central e atinge principalmente adultos jovens, entre 18 e 55 anos. A doença é autoimune, caracterizada pela desmielinização da bainha de mielina, envoltório das células nervosas (axônios) por onde passam os impulsos elétricos que controlam as funções do organismo. Esse dano gera interferências nessa transmissão e diversas consequências para os pacientes, como alterações na visão, no equilíbrio e na capacidade muscular.

Ela pode ser classificada em três formas principais, de acordo com a evolução da incapacidade e da frequência dos surtos. São elas: esclerose múltipla remitente-recorrente (EMRR) - forma mais comum, representa 85% de todos os casos da doença, primariamente progressiva (EMPP) e secundariamente progressiva (EMSP).

PCDT

O documento em avaliação apresenta critérios de diagnóstico e classificação da esclerose múltipla, além das condutas terapêuticas, incluindo o tratamento não farmacológico e o tratamento medicamentoso preconizado para cada linha. O tratamento farmacológico inicial dos pacientes disponibilizado pelo SUS envolve o uso das betainterferonas, o glatirâmer, teriflunomida e do fumarato de dimetila. Havendo falha terapêutica ou melhora abaixo do esperado, pode-se fazer a troca entre as alternativas já citadas ou pelo fingolimode. Por fim, em caso de falha terapêutica dessas alternativas, indica-se o natalizumabe.

Como tratamento não medicamentoso, o PCDT recomenda a avaliação e acompanhamento multidisciplinar por equipe composta de psicólogo e psiquiatra, para tratar possíveis manifestações psíquicas, e com fisioterapeuta, incluindo aconselhamento sobre postura. Destaca, ainda, a prática de exercícios físicos regulares, mas alerta que estes devem ser supervisionados por um educador físico devido ao risco de lesões.

Tratamento no SUS

O SUS conta com a Política Nacional de Atenção ao Portador de Doença Neurológica para atender pacientes com esclerose múltipla e demais doenças neurológicas. Ao todo, a rede pública oferta 44 procedimentos (clínicos e de reabilitação) para a doença, de forma integral e gratuita. Também há um conjunto de medicamentos ofertados especificamente para tratamento de esclerose múltipla aos pacientes cadastrados no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica. São pacientes que se enquadram nos critérios clínicos e nas diretrizes terapêuticas determinadas pelo PCDT.